Categoria: Finanças

Projeto de Desestatização avança na Comissão de Finanças

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta segunda-feira (3/7) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 246/2017, de autoria de vários vereadores, que estabelece diretrizes para a adoção de medidas de desestatização ou em parcerias destinadas à ampliação da interação entre a cidade e a iniciativa privada. Durante a reunião ,… Ler mais »

Prefeitura vai detalhar investimentos em imóveis particulares

DA REDAÇÃO A Controladoria do Município vai encaminhar à Comissão de Finanças e Orçamento um levantamento detalhado do uso de recursos públicos em locação e investimentos em áreas particulares. A solicitação foi feita nesta quarta-feira (28/6) pelo vereador Ricardo Nunes (PMDB) e aprovada pela Comissão. Para o peemedebista, é necessário que a Câmara evite situações como… Ler mais »

Relatório da LDO é aprovado com emendas de transparência

DA REDAÇÃO  A transparência está presente com destaque no relatório da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano, aprovado nesta terça-feira (27/6) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Responsável por estabelecer diretrizes para a peça orçamentária da capital paulista, o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 239/2017, do… Ler mais »

Finanças aprova parecer de projeto de combate à obesidade infantil

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 602/2017, de autoria de vários vereadores, que estabelece diretrizes para a realização da Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e Combate à Obesidade. Os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que 34% das crianças de… Ler mais »

Finanças aprova pedido de informações sobre o patrocínio do Carnaval de Rua

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou na reunião desta quarta-feira (14/6) um requerimento do vereador Jair Tatto (PT), presidente da Comissão, com pedido de informações à Prefeitura sobre o suposto direcionamento na concorrência pelo patrocínio do Carnaval de Rua de São Paulo deste ano. A empresa vencedora teve exclusividade para expor a… Ler mais »

Relatório da LDO 2018 é aprovado pela Comissão de Finanças

ELDER FERRARI DA REDAÇÃO O relatório da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei (PL 239/2017), que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano, foi aprovado nesta quinta-feira (8/6) pelos vereadores da Comissão. A LDO executa papel de grande relevância na estrutura de planejamento da administração pública, por estabelecer… Ler mais »

Comissão de Finanças e Orçamento aprova sete Projetos de Lei

ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara aprovou sete Projetos de Lei (PLs) na reunião desta quarta-feira. Entre eles está o PL 210/2013, de autoria do vereador David Soares (DEM), que dispõe sobre a semana do desconto no material escolar. Outro projeto, o PL 462/2016, do vereador Aurélio Nomura (PSDB),… Ler mais »

Comissão de Finanças apresenta emendas ao Projeto do PPI

DA REDAÇÃO Os vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento pretendem apresentar emendas ao Projeto de Lei (PL) 277/2017, do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado).  A ideia, que surgiu durante Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (5/6) na Câmara Municipal de São Paulo, é de que as propostas diferenciem os pequenos dos… Ler mais »

Secretário da Fazenda apresenta primeira prestação de contas da gestão Doria

NAYARA COSTA DA TV CÂMARA Há 17 anos, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o Executivo apresente suas metas a cada quatro meses. Nesta quarta-feira (31/5) a Comissão de Finanças e Orçamento recebeu o secretário Municipal da Fazenda, Caio Megale, para a primeira prestação de contas da gestão João Dória (PSDB). Dos R$ 54,69 bilhões… Ler mais »

Comissão de Finanças realiza última audiência pública da LDO

  DA REDAÇÃO A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deve ter sua primeira votação em Plenário no dia 7 de junho. Nesta quarta-feira (24/5), foi a realizada a última Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 239/2017, que trata exatamente da LDO, para o exercício 2018. O Secretário Municipal da Fazenda,… Ler mais »