Audiência Pública da Comissão de Finanças vai debater regulamentação de embarque em Congonhas
** Atualização – Esta audiência foi remarcada para o dia 10/6, às 10h, na Sala Tiradentes. Veja como participar virtualmente e enviar sugestões na audiência sobre embarque em Congonhas de 10/6/2024. A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para discutir a regulamentação do embarque no... »
Atualizado em 21/05/2024 - 16h12
Comissão de Finanças marca Audiência Pública para discutir aplicação de leis emergenciais do setor cultural
*** Atualização em 22/5, às 16h04 – Esta audiência foi desmarcada e será reagendada posteriormente*** Na próxima quinta-feira (23/5), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater as perspectivas para a cidade com as leis emergenciais para o setor cultural... »
Atualizado em 16/05/2024 - 20h21
Proposta que insere Lei Maria da Penha no ensino municipal passa pela Comissão de Finanças
Nesta quarta-feira (15/5), a Comissão de Finanças e Orçamento apreciou uma pauta de nove itens. Entre os PLs (Projetos de Lei) que receberam o aval do colegiado está o PL 38/2022 do vereador Isac Félix (PL) em coautoria com a vereadora Edir Sales (PSD) e vereador André Santos (REPUBLICANOS) que inclui a Lei Maria da... »
Atualizado em 15/05/2024 - 16h18
Finanças realiza 1ª Audiência Pública do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025
Nesta quarta-feira (15/5), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou a primeira Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 247/2024, de autoria da Prefeitura, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2025. A LDO é a primeira etapa do orçamento, que traz metas e prioridades de investimento na cidade no próximo ano.
Atualizado em 15/05/2024 - 14h55
Boletim Escolar Eletrônico na rede pública municipal avança na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo deu aval ao PL (Projeto de Lei) 194/2018, que institui o Boletim Escolar Eletrônico nas escolas da rede pública municipal da capital paulista. A proposta é de autoria do presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT), que conduziu os trabalhos na reunião desta... »
Atualizado em 08/05/2024 - 13h13
Língua Brasileira de Sinais é tema de requerimento aprovado pela Subcomissão de Juventude
Nesta quarta-feira (8/5), a Subcomissão de Juventude, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, aprovou um requerimento para convidar o representante do Grupo Mãos Consagradas (Libras), para que ele apresente o trabalho realizado e os materiais utilizados para a comunicação com os surdos na Igreja Assembleia de Deus –... »
Atualizado em 08/05/2024 - 12h05
Regulamentação de embarque em Congonhas será debatida em Audiência Pública da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou na reunião desta quarta-feira (24/4) o requerimento de autoria do vereador Marlon Luz (MDB), que convoca Audiência Pública para discutir sobre a regulamentação do embarque no aeroporto de Congonhas. No documento, o parlamentar aponta que existe congestionamento recorrente no local, inúmeras denúncias e relatos sobre a aplicação de... »
Atualizado em 24/04/2024 - 14h39
Obrigação de seguro de acidentes em eventos avança na Comissão de Finanças
A reunião da Comissão de Finanças e Orçamento contou com uma pauta de onze itens nesta quarta-feira (17/4). O colegiado aprovou o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 540/2019 do vereador Aurélio Nomura (PSD) e da vereadora Janaína Lima (PP), que institui a obrigatoriedade de cobertura de seguro de acidentes pessoais coletivos em eventos... »
Atualizado em 17/04/2024 - 16h25