Subcomissão de Cultura ouve demanda de comunidade artística da região de Campo Limpo
De forma itinerante, a Subcomissão de Cultura da Câmara Municipal de São Paulo tem percorrido diferentes regiões da capital paulista para promover Audiências Públicas com o objetivo de ouvir a demanda cultural da população nas periferias. Na noite desta quinta-feira (25/8), o colegiado, que é vinculado à Comissão de Finanças e Orçamento, realizou o debate... »
Atualizado em 25/08/2022 - 23h29
Frentes Parlamentares voltadas à educação são aprovadas na Comissão de Finanças
Nesta quarta-feira (24/8), a Comissão de Finanças e Orçamento deu aval para a criação de duas Frentes Parlamentares – uma em defesa do Fundeb (Fundo Municipal de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), através do PR (Projeto de Resolução) 31/2019 de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB) e do ex-vereador Dr. Adriano... »
Atualizado em 24/08/2022 - 14h51Subcomissão de Cultura debate demandas culturais da região do Campo Limpo em Audiência Pública na quinta
Nesta quinta (25/8), às 19h30, a Subcomissão de Cultura realiza uma Audiência Pública no Campo Limpo para discutir os desafios na manutenção das ocupações culturais, concessão de uso de espaços públicos, contratações e burocratização nos editais. É o terceiro debate que a Subcomissão, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realiza para levantar as demandas... »
Atualizado em 22/08/2022 - 17h02
Acesso à cultura é debatido com população de Perus, Jaraguá e Anhanguera
Na noite desta quinta-feira (11/8), foi realizada a segunda Audiência Pública da Subcomissão de Cultura para discutir as demandas culturais em regiões periféricas da cidade. Desta vez, o debate foi na sede da Associação Comunidade Cultural Quilombaque, em Perus, e reuniu também representantes de Jaraguá e Anhanguera, zona noroeste da cidade. A vereadora Elaine do... »
Atualizado em 11/08/2022 - 23h23
Projeto que autoriza Executivo a assinar convênio com clínicas particulares passa na Comissão de Finanças
Na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, realizada nesta quarta-feira (10/8), o colegiado aprovou o parecer do PL (Projeto de Lei) 276/2018, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), que autoriza o Executivo a assinar convênios com clínicas médicas para a implantação do programa Saúde à Todos para pacientes hipossuficientes, ou seja, pessoas que... »
Atualizado em 10/08/2022 - 14h57
Movimentos culturais e Executivo não entram em consenso sobre Conselho de Cultura
O GT (Grupo de Trabalho) formado entre movimentos culturais, Legislativo e Executivo para tratar do Substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 248/2015 da Prefeitura sobre o Conselho Municipal de Cultura, não chegou a um consenso e a mesa de negociação foi esvaziada pelos movimentos. Esse foi o tema da reunião de trabalho da Subcomissão... »
Atualizado em 04/08/2022 - 15h05Realidade cultural de Perus, Jaraguá e Anhanguera será debatida em Audiência Pública externa no dia 11
A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realiza uma Audiência Pública em Perus no dia 11 de agosto (quinta-feira da semana que vem),para debater a cultura e realidade local das regiões de Perus, Jaraguá e Anhanguera, noroeste da capital. Esta é a segunda de uma... »
Atualizado em 03/08/2022 - 17h17
Balanço: 1º semestre da Comissão de Finanças fecha com emendas à LDO
As atividades da Comissão de Finanças e Orçamento no primeiro semestre de 2022 contaram com 16 Audiências Públicas, 15 reuniões ordinárias com 75 pareceres emitidos e 101 pedidos de informação e convites. Também houve a prestação de contas da Prefeitura em cumprimento ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, referentes... »
Atualizado em 22/07/2022 - 12h00
Em Audiência Pública, Câmara debate acesso à cultura em Cidade Tiradentes
A Subcomissão de Cultura realizou na noite desta quinta-feira (30/6), uma Audiência Pública externa em Cidade Tiradentes, zona leste da capital. O tema foi “Equipamentos de cultura nas periferias: Participação social e transparência”. Esta é a primeira de uma série de oito audiências que serão realizadas sobre o tema. A convocação da audiência atende requerimento da vereadora Elaine... »
Atualizado em 01/07/2022 - 13h24
Audiência de Finanças discute prazo de análise para contestar IPTU
A Comissão de Finanças e Orçamento colocou 13 PLs (Projetos de Lei) em debate na pauta da Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (29/6). As iniciativas que tratam de tributos foram as que tiveram maior participação de inscritos, como o PL 88/2021 da vereadora Janaína Lima (MDB), que visa fazer com que a Prefeitura dê transparência... »
Atualizado em 29/06/2022 - 16h28