MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente discutiu em reunião, nesta quinta-feira (22/11), o orçamento para os Conselhos Tutelares da capital. Também foi debatido o papel do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), órgão composto por membros do poder público e da sociedade civil para… Ler mais »
Categoria: Direitos da Criança
Lei específica para eleger integrantes dos Conselhos Tutelares é discutida em Audiência Pública
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou, nesta quinta-feira (18/10), uma Audiência Pública para discutir a criação de lei específica para regulamentar a eleição dos conselheiros tutelares de São Paulo. Hoje o processo de escolha é regido pelo decreto municipal nº 31.986/1992 e pela resolução nº… Ler mais »
Comissão debate PL sobre o funcionamento dos conselhos tutelares da Capital
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizada na manhã desta quinta-feira (4/10), na sala Sérgio Vieira de Melo da Câmara Municipal de São Paulo, foram concluídas as discussões sobre o texto do PL (Projeto de Lei) 560/2016, do Executivo, que regulamenta o funcionamento dos… Ler mais »
PL que trata do funcionamento dos conselhos tutelares é tema de Reunião na Câmara
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na próxima quinta-feira (4/10), das 11h às 13h, acontece na Câmara Municipal de São Paulo uma Reunião Ordinária da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude. O evento, que será realizado na Sala Sérgio Vieira de Mello (1º subsolo), dará continuidade ao debate sobre… Ler mais »
Prefeitura promove encontros para elaborar Plano Municipal pela Primeira Infância
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A fase entre zero e seis anos da criança é considerada determinante para o desenvolvimento cognitivo e social. É neste período, conhecido como primeira infância, que as informações são recebidas de forma rápida e duradoura. Para ampliar o debate sobre o tema a Prefeitura de São Paulo promove, entre 18… Ler mais »
Criação de regime disciplinar para o Conselho Tutelar é discutido na Câmara
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente discutiu em reunião, nesta quinta-feira (20/9), o PL (Projeto de Lei) 560/2016 ,do Executivo, que propõe um regime disciplinar próprio para o Conselho Tutelar de São Paulo. O Projeto já foi aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal e a Comissão está elaborando,… Ler mais »
Comissão discute nova Lei dos Conselhos Tutelares de São Paulo
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de São Paulo segue discutindo a proposta que irá atualizar a Lei que rege o papel dos conselheiros tutelares em São Paulo. Apresentado pelo poder executivo em 2016, o novo texto visa atualizar a Legislação que data… Ler mais »
Comissão colhe sugestões para atualizar Lei que rege Conselhos Tutelares
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO O Projeto de Lei do Executivo que trata do funcionamento dos Conselhos Tutelares em São Paulo está recebendo contribuições em reuniões promovidas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo. A intenção é promover debates a fim de redigir um… Ler mais »
Comissão analisa Projeto de Lei que define papel dos Conselhos Tutelares em São Paulo
DA REDAÇÃO Em reunião realizada na Câmara Municipal, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude analisou o Projeto de Lei (PL) 560/2016, que define o papel dos Conselhos Tutelares em São Paulo. No encontro, foram feitas propostas para a redação final do PL que irá a votação nas… Ler mais »
Comissão dos Direitos da Criança discute funcionamento de Conselhos Tutelares
DA REDAÇÃO Conselheiros Tutelares e representantes de organizações sociais e do Ministério Público do Estado de São Paulo vieram á reunião de trabalho da Comissão para discutir o texto do Projeto de Lei 560/2016, do Executivo, que trata sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares na Cidade. A Comissão vai promover outros debates para continuar colhendo… Ler mais »
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