Categoria: Direitos da Criança

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Outubro Rosa: Palácio Anchieta recebe mutirão de saúde e cidadania voltado às mulheres

Entre os serviços que serão oferecidos estão o agendamento de mamografias, vacinas, testes rápidos de ISTs e o cadastro para vagas de emprego.

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Dia do Procurador Legislativo 2026 terá palestras e lançamento da Revista da Procuradoria

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Eleições 2026: 10 vereadores de São Paulo são eleitos deputados

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Regime disciplinar do Conselho Tutelar da cidade é discutido em audiência

Regime disciplinar do Conselho Tutelar da cidade é discutido em audiência

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude discutiu, em audiência pública realizada nesta terça-feira (16/4), o PL (Projeto de Lei) 560/2016, do Executivo, que institui um regime disciplinar próprio para o Conselho Tutelar de São Paulo, com a definição de penalidades e a sugestão... »

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Atualizado em 16/04/2019 - 18h11
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Plano Municipal pela Primeira Infância é discutido em comissão

Plano Municipal pela Primeira Infância é discutido em comissão

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO O Plano Municipal pela Primeira Infância foi apresentado na reunião desta quinta-feira (11/04) da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, na Câmara Municipal de São Paulo. Representante da Secretaria do Governo Municipal de São Paulo, o secretário-adjunto Alexis Vargas apontou os próximos passos da... »

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Atualizado em 11/04/2019 - 20h24
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Instalada Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente e da Juventude

Instalada Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente e da Juventude

Foi instalada nesta quinta-feira (11/04) a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude. Na reunião dos membros da comissão, a vereadora Soninha (CIDADANIA23) foi eleita presidente do colegiado e a vereadora Juliana Cardoso (PT), vice-presidente. Segundo Soninha, a comissão deseja dar andamento à análise do PL (Projeto de Lei)... »

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Atualizado em 11/04/2019 - 18h44
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Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente faz balanço das atividades em 2018

Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente faz balanço das atividades em 2018

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na última reunião deste ano, nesta terça-feira (18/12), a Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude fez um balanço das atividades realizadas em 2018, com possíveis desdobramentos para 2019. Um dos temas destacados pela comissão foi a implementação do SIPIA (Sistema de Informação para... »

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Atualizado em 18/12/2018 - 17h44
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Comissão de Direitos da Criança discute orçamento para os Conselhos Tutelares

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente discutiu em reunião, nesta quinta-feira (22/11), o orçamento para os Conselhos Tutelares da capital. Também foi debatido o papel do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), órgão composto por membros do poder público e da sociedade civil para... »

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Atualizado em 22/11/2018 - 17h44
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Lei específica para eleger integrantes dos Conselhos Tutelares é discutida em Audiência Pública

Lei específica para eleger integrantes dos Conselhos Tutelares é discutida em Audiência Pública

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou, nesta quinta-feira (18/10), uma Audiência Pública para discutir a criação de lei específica para regulamentar a eleição dos conselheiros tutelares de São Paulo. Hoje o processo de escolha é regido pelo decreto municipal nº 31.986/1992 e pela resolução nº... »

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Atualizado em 18/10/2018 - 19h13
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Comissão debate PL sobre o funcionamento dos conselhos tutelares da Capital

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizada na manhã desta quinta-feira (4/10), na sala Sérgio Vieira de Melo da Câmara Municipal de São Paulo, foram concluídas as discussões sobre o texto do PL (Projeto de Lei) 560/2016, do Executivo, que regulamenta o funcionamento dos... »

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Atualizado em 04/10/2018 - 18h18
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PL que trata do funcionamento dos conselhos tutelares é tema de Reunião na Câmara

PL que trata do funcionamento dos conselhos tutelares é tema de Reunião na Câmara

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na próxima quinta-feira (4/10), das 11h às 13h, acontece na Câmara Municipal de São Paulo uma Reunião Ordinária da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude. O evento, que será realizado na Sala Sérgio Vieira de Mello (1º subsolo), dará continuidade ao debate sobre... »

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Atualizado em 02/10/2018 - 15h50
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Prefeitura promove encontros para elaborar Plano Municipal pela Primeira Infância

Prefeitura promove encontros para elaborar Plano Municipal pela Primeira Infância

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A fase entre zero e seis anos da criança é considerada determinante para o desenvolvimento cognitivo e social. É neste período, conhecido como primeira infância, que as informações são recebidas de forma rápida e duradoura. Para ampliar o debate sobre o tema a Prefeitura de São Paulo promove, entre 18... »

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Atualizado em 21/09/2018 - 14h32
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Criação de regime disciplinar para o Conselho Tutelar é discutido na Câmara

Criação de regime disciplinar para o Conselho Tutelar é discutido na Câmara

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente discutiu em reunião, nesta quinta-feira (20/9), o PL (Projeto de Lei) 560/2016 ,do Executivo, que propõe um regime disciplinar próprio para o Conselho Tutelar de São Paulo. O Projeto já foi aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal e a Comissão está elaborando,... »

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Atualizado em 20/09/2018 - 17h11
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