Categoria: Direitos da Criança

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Sistema do Plenário Virtual abre votação de 56 projetos de vereadores

O prazo de votação se encerra na próxima quarta-feira (28/10). Estão na pauta de discussão Projetos de Lei e Projetos de Decreto Legislativo.

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Orçamento 2027: Moradores da zona leste apresentam reivindicações na 1ª audiência regional

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Jockey Club anuncia acordo com instituição financeira para quitar dívida com a cidade de São Paulo 

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Comissão discute dificuldades enfrentadas pelos Conselhos Tutelares e prevê criar grupo de trabalho

Comissão discute dificuldades enfrentadas pelos Conselhos Tutelares e prevê criar grupo de trabalho

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta quinta-feira (17/09) o coordenador da Comissão Permanente dos Conselhos Tutelares da cidade de São Paulo, Rodolfo Rodrigues Buzzone, atendendo a um requerimento da presidente do colegiado, a vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE). Os... »

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Atualizado em 17/09/2026 - 18h59
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Comissão da Criança aprova audiência para discutir projeto que proíbe tratamentos hormonais e cirurgias de redesignação sexual em menores

Comissão da Criança aprova audiência para discutir projeto que proíbe tratamentos hormonais e cirurgias de redesignação sexual em menores

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude aprovou, nesta quinta-feira (20/08), um requerimento, para discutir o PL (Projeto de Lei) 7/2025 em audiência pública. O pedido foi apresentado pelo vereador Lucas Pavanato (PL), que também é autor da proposta. O projeto visa proibir a realização ou o custeio... »

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Atualizado em 20/08/2026 - 11h08
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Comissão da Criança aprova pedido de informações sobre procedimentos dos Conselhos Tutelares em denúncias feitas por educadores

Comissão da Criança aprova pedido de informações sobre procedimentos dos Conselhos Tutelares em denúncias feitas por educadores

Nesta quinta-feira (06/08), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude aprovou um requerimento que solicita informações aos Conselhos Tutelares da cidade de São Paulo sobre como são realizados os atendimentos e os encaminhamentos de denúncias feitas por profissionais da educação. O documento, apresentado pelo integrante do colegiado, vereador... »

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Atualizado em 06/08/2026 - 14h20
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Comissão da Criança articula ações com órgãos públicos para definir medidas em prol da infância e juventude

Comissão da Criança articula ações com órgãos públicos para definir medidas em prol da infância e juventude

Instalada no início de abril, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo elegeu para presidir o colegiado em 2026 a vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE). Já o vereador Hélio Rodrigues (PT) ficou com a vice-presidência.   A primeira reunião da comissão destacou a importância da escuta... »

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Atualizado em 24/07/2026 - 10h00
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Comissão da Criança convida entidades e Secretaria Municipal para as próximas reuniões

Comissão da Criança convida entidades e Secretaria Municipal para as próximas reuniões

Nesta quinta-feira (30/4), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude se reuniu na Câmara Municipal de São Paulo. O colegiado atua em questões relacionadas a ameaças ou violação aos direitos da criança e do adolescente e acompanha programas governamentais sobre o tema. Além disso, pesquisa e estuda a situação... »

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Atualizado em 30/04/2026 - 17h12
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Vereadora Ana Carolina Oliveira é reeleita presidente da Comissão da Criança

Vereadora Ana Carolina Oliveira é reeleita presidente da Comissão da Criança

Nesta quinta-feira (16/4), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude reelegeu a vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE) para presidir o colegiado durante o ano de 2026. Ela foi eleita com 4 votos. Após a escolha, a parlamentar comentou sua reeleição. “Quero agradecer mais uma vez aos meus colegas... »

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Atualizado em 16/04/2026 - 15h27
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Saúde, educação e acolhimento marcaram as discussões da Comissão da Criança em 2025

Saúde, educação e acolhimento marcaram as discussões da Comissão da Criança em 2025

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude foi instalada em 8 de maio. Em 2025, foram realizadas nove reuniões ordinárias. Ao longo do ano, o colegiado expediu 11 ofícios.  Em cinco de junho, durante a primeira reunião do colegiado, o vice-presidente da comissão, vereador Celso Giannazi (PSOL), falou... »

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Atualizado em 19/01/2026 - 12h00
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Comissão da Criança recebe defensora pública do Núcleo Especializado de Infância e Juventude

Comissão da Criança recebe defensora pública do Núcleo Especializado de Infância e Juventude

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo recebeu, nesta quinta-feira (2/10), a defensora pública Ligia Mafei Guidi – coordenadora do NEIJ (Núcleo Especializado de Infância e Juventude) da Defensoria Pública do Estado. A reunião também contou com a presença de conselheiros tutelares... »

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Atualizado em 02/10/2025 - 18h04
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Vereadores da Comissão da Criança recebem representantes de conselhos tutelares da capital

Vereadores da Comissão da Criança recebem representantes de conselhos tutelares da capital

Em reunião nesta quinta-feira (18/9), os vereadores que compõem a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude ouviram representantes dos Conselhos Tutelares de São Paulo. O encontro contou ainda com a presença do presidente nacional do Marco da Criança e do Adolescente, Evandro Dal Molin – vinculado ao Ministério... »

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Atualizado em 18/09/2025 - 16h42
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Comissão da Criança debate sobre evasão escolar e escuta especializada

Comissão da Criança debate sobre evasão escolar e escuta especializada

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e Juventude se reuniu nesta quinta-feira (4/9) para discutir casos de evasão escolar na capital, o trabalho de agentes escolares e a escuta especializada – serviço de acolhimento a vítimas de violência. Para debater o tema, o colegiado recebeu representantes da Prefeitura de São... »

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Atualizado em 04/09/2025 - 17h28
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