Categoria: Direitos da Criança

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Dia da Independência: Câmara de SP prestigia desfile de 7 de setembro na capital

Realizado no Sambódromo do Anhembi, o Desfile Cívico-Militar homenageou os 204 anos da Independência do Brasil.

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CPI dos Devedores: Nestlé do Brasil reconhece dívida tributária, mas contesta valores cobrados pela Prefeitura

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Sessão Plenária: Câmara aprova em 2° turno projeto que cria quadro próprio para profissionais do meio ambiente

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Comissão da Criança quer regulamentar critérios para eleição de conselheiros tutelares em São Paulo

Comissão da Criança quer regulamentar critérios para eleição de conselheiros tutelares em São Paulo

Em reunião realizada nesta quinta-feira (7/8), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo se comprometeu a trabalhar para regulamentar os critérios para as próximas eleições dos Conselhos Tutelares de São Paulo. A demanda, que já estava no radar da vereadora Ana Carolina... »

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Atualizado em 07/08/2025 - 14h47
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Comissão da Criança quer ouvir o Conselho Tutelar de São Paulo sobre o trabalho realizado na capital

Comissão da Criança quer ouvir o Conselho Tutelar de São Paulo sobre o trabalho realizado na capital

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo realizou sua primeira reunião ordinária nesta quinta-feira (5/6). Em pauta, a indicação de um representante para compor a Comissão de Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância e a deliberação de requerimentos. “Essa primeira reunião... »

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Atualizado em 05/06/2025 - 14h56
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Vereadora Ana Carolina Oliveira é eleita presidente da Comissão da Criança

Vereadora Ana Carolina Oliveira é eleita presidente da Comissão da Criança

Nesta quinta-feira (8/5), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo elegeu, por unanimidade, a vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE) para a presidência do colegiado durante o ano de 2025. “Gostaria de agradecer a oportunidade. Como presidente dessa Comissão, me sinto muito honrada”,... »

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Atualizado em 08/05/2025 - 14h25
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Qualidade na alimentação escolar foi o principal debate do 1º semestre na Comissão da Criança

Qualidade na alimentação escolar foi o principal debate do 1º semestre na Comissão da Criança

Instalada no início de abril, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma reunião ordinária e uma Audiência Pública no primeiro semestre deste ano. O requerimento para realização da audiência sobre o PL (Projeto de Lei) 344/2023, de autoria do vereador... »

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Atualizado em 26/07/2024 - 10h00
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Venda de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em Audiência Pública na Câmara

Venda de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em Audiência Pública na Câmara

Nesta quinta-feira (27/6), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma Audiência Pública sobre a comercialização de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e particulares do município de São Paulo. O assunto é objeto do PL (Projeto de Lei) 344/2023, de autoria... »

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Atualizado em 27/06/2024 - 16h13
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Audiência Pública discutirá projeto sobre alimentos ultraprocessados em escolas da capital 

Audiência Pública discutirá projeto sobre alimentos ultraprocessados em escolas da capital 

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 344/2023, de autoria do vereador George Hato (MDB) e coautoria do vereador Waldir Júnior (PSD), que visa proibir a venda e a oferta... »

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Atualizado em 20/06/2024 - 12h02
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Alimentação de crianças e adolescentes é discutida em Comissão

Alimentação de crianças e adolescentes é discutida em Comissão

A Comissão Extraordinária dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude se reuniu nesta quinta-feira (9/5) para avaliar três requerimentos. O primeiro requerimento aprovado foi um pedido de Audiência Pública para abordar o PL (Projeto de Lei) 344/2023 – autoria do vereador George Hato (MDB). O texto prevê a regulamentação da venda de alimentos... »

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Atualizado em 09/05/2024 - 13h42
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Vereadora Rute Costa é reeleita presidente da Comissão da Criança

Vereadora Rute Costa é reeleita presidente da Comissão da Criança

Nesta quinta-feira (4/4), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude escolheu, por unanimidade, manter a vereadora Rute Costa (PL) na presidência do colegiado durante o ano de 2024. “Agradeço a confiança dos votos. Pela segunda vez estou no cargo. Ano passado conduzimos com muita tranquilidade e buscamos a... »

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Atualizado em 04/04/2024 - 11h54
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Ensino especializado é debatido em Comissão que fiscaliza direitos das crianças e adolescentes 

Ensino especializado é debatido em Comissão que fiscaliza direitos das crianças e adolescentes 

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude recebeu na reunião desta quinta-feira (7/12) a responsável pela Divisão de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação. O pedido da vereadora Rute Costa (PSDB) solicitava esclarecimentos sobre as ações promovidas e traçadas para a inclusão e participação de jovens com... »

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Atualizado em 07/12/2023 - 14h36
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Comissão da Criança analisa inclusão de crianças e adolescentes com deficiência

Comissão da Criança analisa inclusão de crianças e adolescentes com deficiência

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude aprovou três requerimentos, na reunião desta quinta-feira (19/10), para apurar informações da SME (Secretaria Municipal de Educação) sobre a participação de estudantes com deficiência na rede municipal de ensino e sobre ações da SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania)... »

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Atualizado em 19/10/2023 - 15h28
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