Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes
O objetivo é oferecer acolhimento temporário à população que frequenta a Câmara Municipal nas sessões legislativas, audiências públicas ou solenidades. E garantir e facilitar a participação e permanência de todos os cidadãos no Legislativo paulistano.
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Jornada semanal de 30 horas para quadro de apoio escolar passa pela CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) derrubou, nesta quarta-feira (9/10), o parecer de ilegalidade ao PL (Projeto de Lei) 216/2019, dos vereadores Celso Giannazi (PSOL) e Juliana Cardoso (PT), que pretende reduzir para 30 horas semanais a jornada de trabalho do quadro de apoio à educação. Com a... »
Atualizado em 09/10/2019 - 17h14
Desmonte do Minhocão passa pela Comissão de Constituição e Justiça
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (2/10) parecer de legalidade ao Projeto de Lei 98/2018, dos vereadores Caio Miranda Carneiro (PSB) e Mario Covas Neto (PODE). O PL autoriza o Executivo a realizar o desmonte do Elevado João Goulart, o Minhocão, localizado na região central... »
Atualizado em 02/10/2019 - 19h01
Alterações urbanísticas são debatidas na CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou audiência pública nesta quarta-feira (25/09) para discutir dois Projetos de Lei em tramitação na Câmara Municipal, ambos de autoria do Executivo e relativos a obras de urbanismo. Trata-se de alterações urbanísticas nas zonas Sul e Oeste da cidade. Presidida pelo vereador Reis (PT), a audiência... »
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Subcomissão de Carnaval discute trânsito no evento
A Subcomissão de Carnaval realizou nesta terça-feira (24/09) reunião de trabalho com a presença de representante da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes. Por meio da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e da SPTrans. A secretaria é responsável por organizar o trânsito e o transporte público durante o evento. No ano passado, segundo... »
Atualizado em 24/09/2019 - 19h31
Regulamentação do lobby é foco da CCJ
Nesta segunda-feira (23/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para discutir o PL (projeto de Lei) 447/2017, do vereador Antonio Donato (PT). O projeto sugere a regulamentação do lobby junto ao setor público municipal, em busca de transparência. Além disso, prevê normas para os atos de agentes, grupos de interesse e de pressão,... »
Atualizado em 23/09/2019 - 22h38
Medidas socioeducativas devem ganhar sistema
A proposta, contudo, é iniciativa da ex-vereadora Sâmia Bomfim (PSOL), hoje deputada federal, e dos vereadores Celso Giannazi (PSOL), Eduardo Suplicy (PT), Juliana Cardoso (PT), Patrícia Bezerra (PSDB), Soninha Francine (CIDADANIA23) e Toninho Vespoli (PSOL). Segundo o texto do PL, o SIMASE será constituído por um conjunto de princípios, regras e critérios, de caráter jurídico, político, pedagógico, financeiro e administrativo. Terá... »
Atualizado em 18/09/2019 - 18h03
Protocolo para sepse é tema de audiência
O depoimento da paratleta Adriele Silva comoveu os participantes da audiência pública realizada nesta sexta-feira (13/09), na Câmara Municipal. Adriele sobreviveu à sepse, quadro clínico que se caracteriza pelas complicações decorrentes de infecção, com alto grau de letalidade. Também chamada de infecção generalizada, ela é frequente em pacientes internados em hospitais. Por isso a importância... »
Atualizado em 13/09/2019 - 16h47
Carnaval e outros eventos de rua serão tratados por subcomissão específica
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Instalada oficialmente nesta quarta-feira (11/09), a subcomissão que busca melhorias no planejamento do Carnaval de rua de São Paulo será presidida pelo vereador Caio Miranda Carneiro (PSB) e vinculada à CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA23) foi escolhido para a vice-presidência da subcomissão... »
Atualizado em 11/09/2019 - 18h19
Intervenção Urbana na Vila Leopoldina é debatida
Nesta quarta-feira (11/09), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou audiência pública em parceria com a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Foi discutido o PL (Projeto de Lei) 428/2019, do Executivo, que propõe o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos, na zona oeste da capital. O PIU Vila Leopoldina-Villa Lobos encaixa-se em... »
Atualizado em 11/09/2019 - 17h51
Sepse e novo protocolo será debatido em audiência
No dia 13 de setembro, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará a 12ª audiência pública de 2019, no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal. Em debate o PL (Projeto de Lei) 665/2018, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), sobre o programa de prevenção à sepse. Segundo a justificativa do projeto, a sepse... »
Atualizado em 11/09/2019 - 11h15