Quitação especial de precatórios e Plano Diretor serão discutidos em audiência da CCJ na próxima segunda
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na segunda-feira (5/12), a partir das 10h, uma Audiência Pública para debater dois PLs (Projetos de Lei) da Prefeitura: o PL 670/2022, que prorroga o prazo de entrega da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para 31 de março de 2023, e o PL 633/2022,... »
Atualizado em 01/12/2022 - 20h11
PL que cria o Parque do Rio Bixiga recebe aval da CCJ e segue em tramitação na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 877/2021 que dispõe sobre a criação e o funcionamento do Parque Municipal do Rio Bixiga recebeu o aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), com a aprovação do parecer pela legalidade na reunião desta quarta-feira (30/11). A proposta tem autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), que participou da... »
Atualizado em 30/11/2022 - 17h36
Projeto sobre distribuição de frasco para incentivar doação de leite materno passa na CCJ
Nesta terça-feira (29/11), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 573/2022, de autoria do vereador Bombeiro Major Palumbo (PP), que institui a distribuição de frasco para armazenamento de leite humano para doação e o incentivo para a doação de leite materno. De acordo... »
Atualizado em 29/11/2022 - 16h33Audiência Pública da CCJ debaterá implementação da campanha “Sou biblioteca escolar”
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (1/12), às 19h, para discutir a implementação da campanha “Sou biblioteca escolar” no município de São Paulo. A convocação do debate atende ao requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). De acordo com o texto, a campanha, promovida pelo... »
Atualizado em 25/11/2022 - 18h19
CCJ dá aval a projeto que cria cargos na educação municipal
Em reunião extraordinária nesta quinta-feira (17/11), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade de 16 PLs (Projetos de Lei), entre eles o PL 634/2022. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação de 610 cargos, no quadro do magistério municipal, de QPEs (Quadros dos Profissionais de Educação) e... »
Atualizado em 17/11/2022 - 17h53
Audiência da CCJ debate projetos sobre regularização fundiária e IPTU em habitações de interesse social
Uma Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (16/11) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo discutiu dois PLs (Projetos de Lei), de autoria do Executivo, que tratam de regularização fundiária e IPTU em habitações de interesse social. Primeiro projeto debatido, o PL 612/2022 aborda a regularização fundiária urbana... »
Atualizado em 16/11/2022 - 15h33Projetos voltados à habitação de interesse social serão discutidos em audiência da CCJ
Na próxima quarta-feira (16/11), a partir das 12h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza uma Audiência Pública para discutir dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo. O primeiro é o PL 612/2022, que trata da regularização fundiária urbana de edificações, loteamentos e conjuntos ou empreendimentos de HIS (Habitação de... »
Atualizado em 11/11/2022 - 13h46
CCJ dá aval a PL que trata de regularização fundiária em habitações de interesse social
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (9/11) o parecer pela legalidade do PL (Projeto de Lei) 612/2022. De autoria do Executivo, a matéria dispõe sobre a regularização fundiária urbana de edificações, loteamentos, conjuntos e empreendimentos habitacionais de interesse social, produzidos diretamente pelo município, pelo Estado de São Paulo ou pela União,... »
Atualizado em 09/11/2022 - 17h42
Projetos voltados a crianças e adolescentes são discutidos em Audiência Pública da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta quarta-feira (9/11) uma segunda Audiência Pública para debater três PLs (Projetos de Lei), todos de autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), que pretendem melhorar a qualidade de vida de crianças, adolescentes e de jovens que vivem na cidade de São Paulo. As propostas já... »
Atualizado em 09/11/2022 - 16h00CCJ agenda nova Audiência Pública sobre projetos voltados a crianças, adolescentes e juventude
Na quarta-feira da semana que vem (9/11), às 10h30, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutirá três PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Esta é a segunda vez que as propostas, todas de autoria da presidente da Comissão, vereadora Sandra Santana (PSDB), são submetidas à audiência. O primeiro debate aconteceu no último... »
Atualizado em 02/11/2022 - 14h00