Regularização fundiária e retirada de árvores na ZL para obra do metrô serão tema de duas audiências públicas
Os vereadores membros da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram a realização de duas audiências públicas em reunião ordinária semipresencial na tarde desta quarta-feira (2/9). A primeira audiência, proposta para ocorrer no dia 23 de setembro a partir das 12h30, atende requerimento de autoria do presidente da Comissão, vereador Zé... »
Atualizado em 02/09/2020 - 16h06Comissão de Administração Pública debaterá PL sobre suspensão temporária de benefícios fiscais a instituições financeiras em audiência
A Comissão de Administração Pública realiza nesta terça-feira (1/9) uma Audiência Pública semipresencial. O debate acontecerá das 13h às 15h, na Sala Tiradentes, 8° andar do Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano. O foco do debate será o PL (Projeto de Lei) 309/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, com coautoria do presidente... »
Atualizado em 31/08/2020 - 16h56Suspensão temporária de benefícios fiscais concedidos a instituições financeiras será discutida em audiência pública
Na agenda da Câmara Municipal de São Paulo da próxima terça-feira (1/9) está programada uma Audiência Pública semipresencial, promovida pela Comissão de Administração Pública. A reunião será das 13 horas às 15h, na Sala Tiradentes, 8° andar do Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano. O foco do debate será o PL (Projeto de Lei) 309/2020,... »
Atualizado em 28/08/2020 - 15h11
Comissão de Administração Pública debate regulamentação do motofrete
A regulamentação da atividade de transporte de pequenas cargas, denominado motofrete, foi o tema da Audiência Pública semipresencial realizada nesta quarta-feira (26/8), pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo. O assunto consta no PL (Projeto de Lei) 130/2019. O projeto propõe alterações na Lei nº 14.491, de 27 de julho de... »
Atualizado em 26/08/2020 - 16h26
Regulamentação da atividade de motofrete em São Paulo será debatida em audiência pública
Na próxima quarta-feira (26/8), às 12h30, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública semipresencial para debater o PL (Projeto de Lei) 130/2019. O projeto propõe alterações na Lei nº 14.491, de 27 de julho de 2007, que regulamenta no município a atividade de transporte de pequenas cargas, denominado... »
Atualizado em 20/08/2020 - 12h38
Comissão de Administração Pública sugere TAC para resolver problemas em contas da Enel
A Comissão de Administração Pública realizou na tarde desta quarta-feira (12/8), a segunda Audiência Pública, semipresencial, para debater o aumento nos valores das cobranças nas contas de energia elétrica emitidas pela Enel Distribuição São Paulo na capital. Outro assunto debatido foi a regulamentação dos contratos para as podas de árvores em São Paulo. Requerimento Com... »
Atualizado em 12/08/2020 - 17h21Valores abusivos em contas de energia serão discutidos em audiência nesta quarta-feira
A Comissão de Administração Pública realiza na próxima quarta-feira (12/8), Audiência Pública para debater o aumento no valor das cobranças nas contas de energia elétrica e também os contratos para as podas de árvores no município. Para audiência, o autor do requerimento e presidente da Comissão, vereador Zé Turin (REPUBLICANOS), convidou o presidente da Enel,... »
Atualizado em 10/08/2020 - 13h47
Aumento da conta de energia elétrica será tema de audiência da Comissão de Administração Pública
Em reunião nesta quarta-feira (5/8), a Comissão de Administração Pública aprovou a realização de uma Audiência Pública, na próxima quarta-feira (12/8), às 13h, para debater sobre o aumento das cobranças nas contas de energia elétrica e também sobre os contratos para as podas de árvores no município. Para participar da audiência, o autor do requerimento... »
Atualizado em 05/08/2020 - 16h03Projeto de Regularização Fundiária é discutido em nova audiência na Câmara
Nesta quinta-feira (30/7), a Comissão de Administração Pública realizou a quarta audiência pública do PL (Projeto de Lei) 571/2019, de autoria do vereador Zé Turin (REPUBLICANOS) e coautoria dos vereadores Janaína Lima (NOVO), Fabio Riva (PSDB), Edir Sales (PSD) e Gilson Barreto (PSDB), que estabelece normas e procedimentos para a regularização fundiária urbana no município.... »
Atualizado em 30/07/2020 - 15h05Participação de crianças nos conselhos de escola é aprovada pela Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (29/7), sua quinta reunião ordinária semipresencial de 2020. Os vereadores deliberaram sobre 13 PLs (Projetos de Lei), dois PRs (Projetos de Resolução) e três requerimentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, vereador Zé Turin (REPUBLICANOS). Estiveram presentes a vice-presidente... »
Atualizado em 29/07/2020 - 17h20