Orçamento da Criança e do Adolescente é debatido em comissão

CAROL CÂMARA DA TV CÂMARA SP A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude teve como tema, em reunião nesta quinta-feira (17/10), o OCA (Orçamento da Criança e Adolescente).  A discussão teve como objetivo esclarecer os valores que o município destina e efetivamente gasta na promoção dos direitos e... »

Opinião: Honroso primeiro lugar no respeito aos professores e na conservação do bem público

Vereador Gilberto Nascimento (PSC) Pesquisa feita pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) sobre violência em escolas, com mais de 100 mil professores, alçou o Brasil a um triste primeiro lugar no ranking de agressões contra docentes. Pesquisa do sindicato da categoria só confirmou: mais da metade dos professores da rede estadual afirma já ter sofrido algum... »

CPI da Sonegação ouve representantes da Xerox Comércio e Indústria

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária ouviu, em reunião nesta quinta-feira (17/10), o diretor de Serviços da Xerox Comércio e Indústria, Marcelo Bravo da Costa, acompanhado do diretor jurídico da empresa, Leandro Duarte Silva. Instalada em março de 2018, a CPI da Sonegação apura possíveis fraudes e sonegações... »

Câmara autoriza prefeitura a privatizar 41 terrenos públicos

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 34 favoráveis, 15 contrários e uma abstenção, o texto substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 611/2018, também do Executivo, foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/10). Parte do Plano Municipal de Desestatização, o projeto permite a venda de 41 terrenos... »

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, neste sábado (19/09), a primeira Audiência Pública para discutir a proposta de orçamento municipal para 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). O PL 647/2019, de autoria do Executivo, estima as receitas e fixa as despesas da cidade para o próximo ano. O orçamento proposto soma R$... »

Apoio a empresas na zona sul passa na Comissão de Trânsito e Atividade Econômica

LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou o PL (Projeto de Lei) 17/2017, de autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), que altera lei municipal de 2017. O projeto propõe a criação de incentivos fiscais para a instalação e permanência de empresas na zona sul e extremo sul da cidade... »

Comissão de Finanças divulga calendário de audiências do Orçamento 2020

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento definiu, em reunião nesta quarta-feira (16/10), o calendário de Audiências Públicas para discutir a proposta para o Orçamento 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). Entre 19 de outubro e 30 de novembro, serão realizadas 24 audiências, das quais 10 serão temáticas, na Câmara Municipal de... »

Opinião: Fim do FUNDEB? Os riscos para a educação pública e para os educadores

VEREADOR ELISEU GABRIEL (PSB) A educação pública, no Brasil, atende 42 milhões de jovens e crianças do país, ou seja, 80% de todos eles. As verbas obrigatórias, definidas na Constituição, são essenciais para manter todo esse enorme sistema público do ensino básico. Isso é responsável por tirar da miséria, da ignorância e criar oportunidades para... »

Aprovada em setembro na Câmara, Lei de Regularização Imobiliária é sancionada

                Em evento realizado na sede da Prefeitura de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (16/10), foi sancionada a Lei de Regularização Imobiliária, que irá possibilitar a legalização de até 750 mil imóveis na capital paulista. A proposta original enviada pelo Executivo recebeu diversas contribuições dos vereadores, até a... »

Em audiência, moradores pedem rapidez com projeto de intervenção na Vila Leopoldina

Audiência da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente reuniu, na noite desta terça-feira (15/10), munícipes, vereadores, representantes de associações e da prefeitura para discutir o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos, na zona oeste da cidade, previsto no PL (Projeto de Lei) 428/2019, do Executivo. A audiência ocorreu em uma igreja... »