Projeto prevê a distribuição plena de medicamentos na rede municipal de saúde
DA REDAÇÃO O acesso a medicamentos foi declarado pela ONU (Organização das Nações Unidas), no início do século (2001), como um direito humano que deve estar acima da doutrina e das normas que dominam os mercados. Apesar dos avanços em vários países, o assunto voltou a ser tema do Conselho de Direitos Humanos da ONU... »
Atualizado em 15/01/2018 - 18h23Especial Orçamento: conheça o que está previsto para a cidade em 2018
DA REDAÇÃO Para que você saiba como o Orçamento de cada área será investido, o Portal da Câmara Municipal de São Paulo preparou uma série de reportagens detalhando valores e ações previstas. Neste ano a capital paulista deverá contar com uma receita de R$ 56,3 bilhões. É o que está na Proposta de Lei Orçamentária... »
Atualizado em 15/01/2018 - 15h22Projeto na Câmara defende implantação de Hospital Veterinário em Pirituba
DA REDAÇÃO A região de Pirituba poderá ter um Hospital Veterinário público. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 616/2017, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a medida, o hospital oferecerá consultas, exames, internação, cirurgias, vacinas e instalação de dispositivo de identificação do... »
Atualizado em 11/01/2018 - 19h28
Novas regras para transporte via aplicativos já estão em vigor na cidade
DA REDAÇÃO As novas regras de transportes de passageiros por aplicativo começaram a valer nesta quarta-feira (10/01) na capital paulista. Na prática, as normas direcionadas aos condutores de empresas como Uber, Cabify, Easy e 99, são semelhantes às que já são cumpridas pelos taxistas. O objetivo é melhorar a segurança dos passageiros. O assunto foi... »
Atualizado em 11/01/2018 - 18h15Vereador quer incentivar reciclagem de lixo e reúso do entulho da construção civil
DA REDAÇÃO A reciclagem e o descarte ambientalmente correto do lixo talvez já faça parte das rodas de discussão mais importantes de qualquer grande cidade quando o assunto é planejamento urbano ou crescimento sustentável. Apesar de ser um conceito bastante difundido hoje, em comparação há dez ou 15 anos, a distância entre a teoria e... »
Atualizado em 09/01/2018 - 19h16Ouvidoria da Câmara registra 8,8 mil pedidos em 2017
DA REDAÇÃO Em 2017 a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu uma média de 737 manifestações por mês. De acordo com o relatório anual do órgão, em março houve o maior número de pedidos (1.044), enquanto dezembro teve a menor quantidade (434). O total de protocolos feitos entre o dia 1º de janeiro... »
Atualizado em 09/01/2018 - 18h35Vereadora quer oferecer contraceptivos de longa duração no SUS
DA REDAÇÃO Acesso pelo SUS (Sistema Único de Saúde) a contraceptivos de longa duração para mulheres em situação de vulnerabilidade. É o que propõe a vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), por meio do Projeto de Lei (PL) 467/2015, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A parlamentar defende que as unidades municipais de saúde ofereçam... »
Atualizado em 08/01/2018 - 19h40Ambientalista quer que estacionamentos tenham árvores
DA REDAÇÃO A cidade de São Paulo tem uma média de 2,8 metros quadrados de área verde para cada habitante da metrópole. O número é considerado baixo e a capital ainda tem uma distribuição desigual de árvores. Parelheiros, no extremo sul, por exemplo, tem uma média de 300 metros quadrados por paulistano. No bairro da... »
Atualizado em 08/01/2018 - 19h07Lei que permite concessão de banheiros públicos a empresas é sancionada
DA REDAÇÃO A Lei 16.786/2018, que permite a concessão de banheiros públicos à iniciativa privada em São Paulo, foi sancionada nesta quinta-feira (4/1) pelo prefeito Joao Doria (PSDB). O Projeto de Lei (PL) 611/2017, de autoria do Executivo, foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal no dia 19 de dezembro. As empresas que aderirem à... »
Atualizado em 05/01/2018 - 17h05Agora é Lei: proibida a venda de narguilé para menores de 18 anos em SP
DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou nesta sexta-feira (5/1) a Lei que proíbe a venda de narguilé para menores de 18 anos na cidade de São Paulo. O produto é uma espécie de cachimbo de água egípcio, em forma de tubo, utilizado para fumar tabaco. A Lei Municipal 16.787/2018, que... »
Atualizado em 05/01/2018 - 11h34