PL prevê o fornecimento de leite sem lactose para crianças em programa municipal
DA REDAÇÃO A intolerância à lactose é um mal que pode causar dor abdominal, barriga inchada e diarreia. Evitar ou restringir a quantidade de produtos lácteos na dieta pode reduzir ou prevenir os sintomas da intolerância à lactose. Preocupado com essa questão, o vereador Mario Covas Neto (PSDB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 598/2017,... »
Atualizado em 10/01/2018 - 11h48Ampliação do Atende está em tramitação na Câmara
DA REDAÇÃO O vereador Toninho Paiva (PR) quer ampliar o serviço Atende, da SPTrans (São Paulo Transporte S.A.) aos pacientes que fazem tratamentos como hemodiálise, quimioterapia e radioterapia. Hoje, a modalidade de transporte gratuito, porta a porta, vale para pessoas com autismo, surdocegueira ou deficiência física severa, com o uso de cadeira de rodas. Segundo... »
Atualizado em 10/01/2018 - 09h32Vereador quer incentivar reciclagem de lixo e reúso do entulho da construção civil
DA REDAÇÃO A reciclagem e o descarte ambientalmente correto do lixo talvez já faça parte das rodas de discussão mais importantes de qualquer grande cidade quando o assunto é planejamento urbano ou crescimento sustentável. Apesar de ser um conceito bastante difundido hoje, em comparação há dez ou 15 anos, a distância entre a teoria e... »
Atualizado em 09/01/2018 - 19h16Ouvidoria da Câmara registra 8,8 mil pedidos em 2017
DA REDAÇÃO Em 2017 a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu uma média de 737 manifestações por mês. De acordo com o relatório anual do órgão, em março houve o maior número de pedidos (1.044), enquanto dezembro teve a menor quantidade (434). O total de protocolos feitos entre o dia 1º de janeiro... »
Atualizado em 09/01/2018 - 18h35Vereadora quer oferecer contraceptivos de longa duração no SUS
DA REDAÇÃO Acesso pelo SUS (Sistema Único de Saúde) a contraceptivos de longa duração para mulheres em situação de vulnerabilidade. É o que propõe a vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), por meio do Projeto de Lei (PL) 467/2015, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A parlamentar defende que as unidades municipais de saúde ofereçam... »
Atualizado em 08/01/2018 - 19h40Ambientalista quer que estacionamentos tenham árvores
DA REDAÇÃO A cidade de São Paulo tem uma média de 2,8 metros quadrados de área verde para cada habitante da metrópole. O número é considerado baixo e a capital ainda tem uma distribuição desigual de árvores. Parelheiros, no extremo sul, por exemplo, tem uma média de 300 metros quadrados por paulistano. No bairro da... »
Atualizado em 08/01/2018 - 19h07Programa de Castração Móvel é tema de Projeto de Lei
DA REDAÇÃO Um Programa de Castração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos na cidade de São Paulo é o que propõe o Projeto de Lei (PL) 173/2017 da vereadora Edir Sales (PSD). Ela explica que pesquisou e conheceu o “Castramóvel”, um programa que utiliza ônibus adaptado e que já funciona em grandes... »
Atualizado em 08/01/2018 - 15h31Lei que permite concessão de banheiros públicos a empresas é sancionada
DA REDAÇÃO A Lei 16.786/2018, que permite a concessão de banheiros públicos à iniciativa privada em São Paulo, foi sancionada nesta quinta-feira (4/1) pelo prefeito Joao Doria (PSDB). O Projeto de Lei (PL) 611/2017, de autoria do Executivo, foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal no dia 19 de dezembro. As empresas que aderirem à... »
Atualizado em 05/01/2018 - 17h05Agora é Lei: proibida a venda de narguilé para menores de 18 anos em SP
DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou nesta sexta-feira (5/1) a Lei que proíbe a venda de narguilé para menores de 18 anos na cidade de São Paulo. O produto é uma espécie de cachimbo de água egípcio, em forma de tubo, utilizado para fumar tabaco. A Lei Municipal 16.787/2018, que... »
Atualizado em 05/01/2018 - 11h34