Escola do Parlamento abre inscrições para credenciamento de docentes do curso ‘Afrosampa’
O curso de extensão universitária “Afrosampa: Territorialidades, Coletividades, Identidades e Movimento Social de Pessoas Negras na Cidade de São Paulo”, da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, está com inscrições abertas para contratação de professores. De acordo com o edital, a capacitação será desenvolvida em regime presencial ou de aprendizagem remota, com... »
Atualizado em 24/01/2023 - 16h05Agora é Lei: Regularização de atividades industriais tem prazo prorrogado até 31 de dezembro deste ano
Sancionada no último dia 10, a Lei nº 17.897 adia o prazo para a regularização de imóveis com atividades industriais para 31 de dezembro de 2023. O prazo anterior, para imóveis instalados até a 31 de julho de 2014 – data da última revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), estava previsto na Lei de Zoneamento... »
Atualizado em 24/01/2023 - 14h42Orçamento da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência será de R$ 23,39 milhões em 2023
A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência contará este ano com orçamento de R$ 23,39 milhões. O montante recebeu um acréscimo de R$ 1 mil em relação a proposta enviada pelo Executivo através do PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023. O orçamento municipal foi aprovado na Câmara em... »
Atualizado em 24/01/2023 - 13h14Orçamento 2023: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania contará com R$ 155,09 milhões
Para este ano, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania terá orçamento de R$ 155,09 milhões, 5,08% a mais do valor que consta no PL (Projeto de Lei) 579/2022 da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023. O orçamento foi aprovado na Câmara em dezembro e está previsto na Lei nº 17.876/2022. A secretaria tem por... »
Atualizado em 24/01/2023 - 12h39Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho terá orçamento de R$ 233,55 milhões em 2023
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho contará este ano com orçamento de R$ 233,55 milhões. O valor inicial proposto através do PL (Projeto de Lei) 579/2022 , que trata do LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023 era de R$ 226,46 milhões, mas houve um acréscimo de 3,13% durante a tramitação. Aprovado pela Câmara em... »
Atualizado em 24/01/2023 - 12h29Agora é Lei: Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos é instituído em São Paulo
O município de São Paulo contará com um Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos. A criação do novo serviço consta na Lei nº 17.898, de 11 de janeiro de 2023, e foi proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 73/2022, de autoria do vereador Eli Corrêa (UNIÃO), e com... »
Atualizado em 24/01/2023 - 12h03
Comissão de Saúde: Trabalhadores de APPs, Ponto de Economia Solidária e menores em situação de rua estão entre os destaques de 2022
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo finalizou o ano de 2022 com o saldo de 15 Audiências Públicas, oito reuniões ordinárias, 49 pareceres emitidos e 78 ofícios encaminhados. A saúde dos trabalhadores de aplicativos, o Ponto de Economia Solidária localizado no Butantã e das crianças e... »
Atualizado em 24/01/2023 - 12h00Agora é Lei: Sancionado PL que reconhece arte do grafite e cria programa municipal de fomento
A Lei nº 17.896, criada no último dia 6, define a utilização de espaços da cidade para a arte do grafite. O PL(Projeto de Lei) 840/2013, que deu origem a nova norma, é de iniciativa do ex-vereador Nabil Bonduki (PT), e assinado por outros 15 parlamentares. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial... »
Atualizado em 23/01/2023 - 12h06
Precatórios, IPTU para habitações sociais, transporte e carreira de servidores estão entre temas discutidos pela Comissão de Administração Pública em 2022
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo fechou o ano de 2022 com 23 encontros onde foram debatidos diversos temas sobre a cidade de São Paulo. No total, foram 19 reuniões ordinárias (incluindo a reunião de instalação), cinco Audiências Públicas, 173 pareceres emitidos e 17 ofícios encaminhados. Entre os assuntos abordados... »
Atualizado em 23/01/2023 - 12h00Orçamento 2023 da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento será de R$ 698,04 milhões
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento contará com um orçamento de R$ 698,04 milhões para este ano. O montante é o mesmo previsto inicialmente no PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023, aprovado na Câmara e sancionado em dezembro na Lei nº 17.876/2022. Entre as ações previstas para... »
Atualizado em 23/01/2023 - 11h30