Prioridade para mulheres vítimas de violência em matrículas na rede de ensino recebe aval da Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (22/3) o parecer do PL (Projeto de Lei) 581/2021, de autoria do presidente do colegiado, vereador André Santos (REPUBLICANOS), que estabelece o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade... »
Atualizado em 22/03/2023 - 15h56
Subcomissão da Tarifa Zero elege relator dos trabalhos
Nesta quarta-feira (22/3), a Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, aprovou seis requerimentos, cinco deles de autoria do presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT), convidando os ex-secretários municipais de Mobilidade e Trânsito, Lúcio Gregori, Carlos Zarattini e Jilmar Tatto, além de diversos autores de estudos voltados para os benefícios... »
Atualizado em 22/03/2023 - 15h34Câmara Reportagem: Lei Maria da Penha garante proteção às vítimas de violência
Um dos avanços no combate à violência contra a mulher foi a criação da Lei Maria da Penha, em 2006. Assim, as medidas protetivas de urgência foram garantidas às vítimas. Uma dessas formas de preservar a mulher é manter o agressor longe. Aqui em São Paulo, a fiscalização do cumprimento desta decisão judicial é feita... »
Atualizado em 22/03/2023 - 15h01
Dia das Tradições das Matrizes Africanas é celebrado na Câmara
O Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé foi celebrado na nesta terça-feira (21/3) no Legislativo paulistano. A data também é marcada pelo Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial. Instituída pela ONU (Organização das Nações Unidas), a data é um marco na batalha pelas conquistas de direitos... »
Atualizado em 22/03/2023 - 14h52Ativistas lançam projeto de educação patrimonial para preservar sítio arqueológico no Bixiga
Ativistas do Mobiliza Saracura Vai-Vai, coletivo formado por moradores do Bixiga, pesquisadores, sambistas e integrantes de movimentos negros, apresentaram na Câmara Municipal de São Paulo nesta terça-feira (21/3) um projeto de educação patrimonial para preservar o sítio arqueológico encontrado na obra da linha 6 – Laranja do metrô. Nas primeiras escavações mais de 300 peças... »
Atualizado em 21/03/2023 - 18h33
Revisão do Plano Diretor: Vereadores repercutem chegada da proposta
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu na noite de segunda-feira (20/3) o PL (Projeto de Lei) 127/2023. Protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a matéria propõe a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade. Nele, está todo o planejamento urbanístico e social do município para os próximos anos. O projeto foi... »
Atualizado em 21/03/2023 - 18h17
Câmara de SP lança site especial sobre a revisão do Plano Diretor
A Câmara Municipal de São Paulo lançou um hotsite exclusivo sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE). O PL 127/2023, de autoria do Executivo, foi protocolado na segunda-feira (20/3) e iniciou nesta terça-feira (21/3) a sua tramitação no Legislativo paulistano. O endereço reúne informações sobre o que é o Plano Diretor, apresenta o PL... »
Atualizado em 21/03/2023 - 18h12
Câmara recebe o projeto de revisão do Plano Diretor de SP
O projeto de revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi protocolado na Câmara Municipal de São Paulo na noite desta segunda-feira (20/3) pelo Executivo. O texto deu entrada em Plenário na sessão desta terça-feira (21/3), marcando o início oficial da tramitação da proposta no Legislativo. De autoria do prefeito Ricardo Nunes (MDB), o PL recebeu... »
Atualizado em 21/03/2023 - 16h33
Desembargador aposentado recebe Título de Cidadão Paulistano
A Câmara Municipal de São Paulo entregou nesta segunda-feira (20/3) o Título de Cidadão Paulistano ao desembargador aposentado Rafael Pugliese. A Sessão Solene foi aberta de forma virtual pelo vereador Senival Moura (PT). A proposta da honraria é do ex-vereador Alfredinho (PT), que ocupa atualmente o cargo de deputado federal. Rafael Edson Pugliese Ribeiro nasceu... »
Atualizado em 21/03/2023 - 15h48Reunião discute projeto sobre protocolo de combate à violência sexual em espaços de lazer noturno
Uma reunião realizada na Câmara Municipal de São Paulo nesta segunda-feira (20/3) debateu o PL (Projeto de Lei) 16/2023, de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), e coautoria dos vereadores Thammy Miranda (PL), Janaína Lima (MDB) e do ex-vereador Daniel Annenberg (PSB). A proposta dispõe sobre a implementação do Protocolo “Não se Cale”,... »
Atualizado em 21/03/2023 - 14h37