Retrospectiva 2021: Em julho, Câmara aprovou o Programa de Cremação Social
DA REDAÇÃO De autoria do Poder Executivo, o PL (Projeto de Lei) 389/2021, que propõe o “Programa de Cremação Social” foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de São Paulo em 15 de julho deste ano. Com o objetivo de atender famílias que não têm condições de pagar pelos serviços de cremação, o projeto foi... »
Atualizado em 20/12/2021 - 09h00Câmara Memória: História da Câmara Municipal
A primeira Câmara Municipal surgiu na Antiga Roma onde o vereador, chamado edil, era o funcionário responsável pela garantia e observância do bem comum. No Brasil, as câmaras foram introduzidas pelos colonizadores portugueses. Em São Paulo, começou a funcionar a partir de 1560, por ato do terceiro governador-geral do Brasil, Mem de Sá. Ouça essa... »
Atualizado em 20/12/2021 - 08h30
Fique por dentro: o que é PL e como consultar um?
DA REDAÇÃO Conhecido no jargão legislativo pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa elaborada por um vereador ou pelo prefeito com objetivo de se tornar uma Lei Municipal. Para um Projeto de Lei ser aprovado, ele precisa passar por duas votações no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Após seguir esta norma,... »
Atualizado em 20/12/2021 - 08h00
Câmara aprova Orçamento 2022, PPA e encerra os trabalhos legislativos deste ano
A Sessão Plenária desta sexta-feira (17/12) marcou o encerramento dos trabalhos legislativos deste ano. Na pauta de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 17 projetos. Entre eles, as propostas que preveem a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022 e o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025. De forma simbólica, o Plenário aprovou o... »
Atualizado em 18/12/2021 - 01h03
Estado de SP pede liberação imediata de doses da Pfizer para vacinação de crianças
IARA SILVA HOME OFFICE Nesta quinta-feira (16/12), a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo solicitou ao Ministério da Saúde a liberação imediata de doses de Pfizer para vacinação contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. O imunizante foi aprovado para uso desta faixa etária pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)... »
Atualizado em 17/12/2021 - 18h54
Projeto do Orçamento de 2022 e Plano Plurianual tem pareceres aprovados na Comissão de Finanças
Os PLs (Projetos de Lei) do Executivo, PL 669/2021 – LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para o exercício de 2022 e o PL 676/2021, que trata sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, tiveram seus pareceres favoráveis aprovados na reunião da Comissão... »
Atualizado em 17/12/2021 - 17h10
Programa “Vossa Excelência, a Memória” resgatou a história da Câmara de SP em 2021
Memória. Em uma era onde as informações estão tão próximas – chegando em tempo real de todos os lados na palma da mão ou a um clique de distância -, e se atualizam a cada segundo, preservar a memória se faz cada vez mais importante para que não nos esqueçamos do passado, de fatos e... »
Atualizado em 17/12/2021 - 16h42CPIs, aprovação do PL de regularização fundiária e audiência do Plano Cicloviário estão nos Destaques da Semana
DA REDAÇÃO Nesta semana, na segunda-feira (13/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) debateu o Plano Cicloviário (2019) e o Planmob (Plano Municipal de Mobilidade da Cidade de São Paulo de 2015) em Audiência Pública. No mesmo dia, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria realizou uma operação de fiscalização no... »
Atualizado em 17/12/2021 - 16h13
Aprovados 54 projetos de vereadores na sessão desta quinta-feira
Nesta quinta-feira (16/12), em Sessão Plenária, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 55 projetos de autoria de vereadores. As propostas foram apreciadas em primeira e segunda votações e em votação única. Confira abaixo as matérias aprovadas e as respectivas ementas: PL 817/2021 – Vereador Fabio Riva (PSDB) (2ª votação) Denomina Praça Cesar Alex de... »
Atualizado em 16/12/2021 - 23h59
Câmara de SP autoriza Prefeitura a fazer acordo para quitar dívida bilionária do município com a União
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de votação o texto substitutivo apresentado pelo governo municipal ao PL (Projeto de Lei) 814/2021. De autoria da Prefeitura, a matéria autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial com o governo federal relacionado ao Campo de Marte e quitar dívida bilionária com a... »
Atualizado em 16/12/2021 - 23h37