Agora é Lei: Implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca é sancionada
Sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), a Lei 17.561/2021 altera disposições da Lei 15.893/2013, que estabelece diretrizes gerais, específicas e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca. A nova Lei foi publicada no Diário Oficial de São Paulo do último sábado (5/6). Tramitação no Legislativo O texto substitutivo do PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 07/06/2021 - 15h52Comissão de Finanças retoma discussão sobre LDO de 2022 na próxima quinta
Em sua 11ª Audiência Pública virtual do ano, que será realizada na próxima quinta-feira (10/6), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo retomará a discussão sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022. Proposta pelo Executivo através do PL... »
Atualizado em 07/06/2021 - 13h34Semana Escolhi Esperar, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce, volta a ser tema de audiência pública na Câmara
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta terça-feira (8/6), às 11h, uma Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 813/2019, que propõe incluir no calendário oficial da cidade a “Semana Escolhi Esperar”, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce. De autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL)... »
Atualizado em 07/06/2021 - 12h29
Em tramitação na Câmara, PL propõe criação da Semana de Reflexão sobre Questões Raciais
De autoria do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 524/2020 busca incluir no calendário oficial do município a Semana de Reflexão Sobre Questões Raciais, sendo realizada, anualmente, na primeira semana do mês de dezembro. Entre os objetivos da semana estão o estímulo ao debate sobre as condições da população negra da cidade... »
Atualizado em 07/06/2021 - 10h00
São Paulo anuncia vacinação contra Covid-19 de grávidas e puérperas
A partir da próxima segunda-feira (7/6), cerca de 400 mil gestantes e puérperas que residem na Capital e não possuem comorbidades poderão ser vacinadas. A imunização será feita em grávidas e mulheres que deram à luz nos últimos 45 dias. A programação terá início onde profissionais de saúde já passaram pelo treinamento para aplicação das... »
Atualizado em 04/06/2021 - 20h08Destaques da Semana tem gratuidade para idosos no transporte e Operação Urbana Água Branca
Nesta quarta-feira (2/6) na Câmara Municipal, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 2/2021. A proposta assegura aos idosos com mais de 60 anos e aposentados de baixa renda a gratuidade do transporte coletivo urbano na capital. De autoria dos... »
Atualizado em 04/06/2021 - 16h00
Lista de serviços de proteção à mulher deve constar em sites oficiais da administração, prevê PL
De iniciativa do vereador Arselino Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 651/2017, em tramitação na Câmara Municipal, determina que os Poderes Executivo e Legislativo da cidade de São Paulo incluam e disponibilizem nos sites oficiais da Administração Pública, em ícones de acesso imediato, a relação de instituições e serviços oferecidos, por distrito, à mulher... »
Atualizado em 04/06/2021 - 10h00
Capital paulista ganha 15ª miniusina de oxigênio
Nesta quinta-feira (3/6), uma nova miniusina de oxigênio foi entregue pela Secretaria Municipal de Saúde à capital. Com esta implantada no Hospital Dia da Rede Hora Certa Mooca, na zona leste, a cidade de São Paulo chega a 15 unidades geradoras entregues. A miniusina inaugurada no Hospital Dia da Mooca é capaz de produzir 20... »
Atualizado em 03/06/2021 - 18h30
Assuntos da capital paulista são debatidos em Sessão Plenária
Na tarde desta quinta-feira (3/6), vereadores participaram da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Paulo. Parlamentares tiveram cinco minutos para discursar sobre assuntos de livre escolha no Pequeno Expediente e até 15 minutos no Grande Expediente. Também foram feitos comunicados de liderança. A sessão de hoje foi presidida pelo vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), que... »
Atualizado em 03/06/2021 - 17h57
Audiência pública discute proibição da participação de crianças e adolescentes em bailes funk na capital
A proibição da participação de crianças e adolescentes em bailes funk na capital paulista, proposta no PL (Projeto de Lei) 502/2017, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), foi tema de Audiência Pública virtual da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizada na tarde desta quinta-feira (3/6). O debate atende... »
Atualizado em 03/06/2021 - 16h04