CPI Pantanal: vereadores constatam falhas no controle das enchentes na região durante diligência
Nesta quinta-feira (18/9), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) Pantanal realizou uma diligência na região do Jardim Pantanal, extremo leste da capital paulista. O local, constantemente afetado pelas fortes chuvas de verão, recebeu integrantes do colegiado que investiga as causas e propõe soluções para as enchentes no território.
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Projeto inclui Virada da Leitura nos eventos da cidade
De autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), o PL (Projeto de Lei) 209/2019, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, acrescenta a Virada da Leitura ao calendário oficial de eventos, feriados e datas comemorativas da capital paulista. O evento deverá ser realizado sempre no segundo final de semana do mês de abril, e tem... »
Atualizado em 06/04/2020 - 13h48Criação de restaurantes de campanha durante estado de calamidade pública é tema de projeto de lei
Com o objetivo de contribuir para o bem-estar da sociedade durante o período de combate à pandemia do coronavírus (Covid-19), está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 191/2020. De autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), o projeto autoriza a criação de restaurantes de campanha para distribuição de marmitas... »
Atualizado em 06/04/2020 - 13h47Projeto em discussão cria fundo municipal contra o coronavírus
Elaborado pelo vereador Antonio Donato (PT), já está tramitando na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 160/2020, que institui o Fundo Municipal Emergencial de Combate aos efeitos do coronavírus. De acordo com a proposta, a ideia é custear ações nas áreas de saúde, assistência social e desenvolvimento econômico destinadas a mitigar... »
Atualizado em 03/04/2020 - 14h55Projeto pede prorrogação de concursos públicos durante pandemia
Foi protocolado e já está seguindo os trâmites na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 196/2020, que pretende prorrogar o prazo de validade de todos os concursos públicos municipais, em decorrência da pandemia do coronavírus. A proposta é de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL). O projeto pretende prorrogar por mais... »
Atualizado em 03/04/2020 - 14h53Proposta prevê instalação de brinquedos adaptados em áreas públicas
De autoria dos vereadores Edir Sales (PSD) e Ota (PSB), o PL (Projeto de Lei) 498/2016 determina a instalação, nas áreas públicas destinadas ao lazer na cidade de São Paulo, de equipamentos adaptados para recreação de crianças com deficiência física. O objetivo principal é a inclusão de pessoas, principalmente crianças com necessidades especiais, proporcionando aos... »
Atualizado em 02/04/2020 - 17h04Projeto de lei propõe o uso de e-mail e SMS para aviso de multas em São Paulo
Com o objetivo de informar com maior rapidez os motoristas paulistanos sobre infrações de trânsito cometidas na cidade, está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 146/2019. De autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB) ele propõe que as notificações de advertências sejam enviadas aos munícipes por meios eletrônicos, como... »
Atualizado em 02/04/2020 - 16h59Projeto cria regras para uso de postes e obriga retirada de fios inutilizados
Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de São Paulo pretende resolver o problema do abandono de cubos e fios baixos soltos em postes, após concessionárias de serviço público realizarem reparos, trocas e substituições na estrutura. É o PL (Projeto de Lei) 67/2016, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), em coautoria com... »
Atualizado em 02/04/2020 - 16h57Projeto cria Serviços de Terapias Complementares nas unidades de saúde municipais
Em tramitação na Câmara Municipal, o PL (Projeto de Lei) 326/2018, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), dispõe sobre a organização do serviço de terapia de caráter complementar nos procedimentos médicos e odontológicos das unidades de saúde e hospitais públicos ou conveniados da cidade de São Paulo. De acordo com a proposta, consideram-se terapias,... »
Atualizado em 01/04/2020 - 14h43Projeto determina que bancos disponibilizem álcool em gel para usuários
De iniciativa do vereador Rinaldi Digilio (REPUBLICANOS), o PL (Projeto de Lei) 553/2017, em tramitação no Legislativo paulistano, determina que todas as agências bancárias da cidade de São Paulo disponibilizem álcool em gel próximo aos caixas eletrônicos. Segundo a proposta, esta é uma importante medida de saúde pública para a capital, uma vez que as... »
Atualizado em 01/04/2020 - 12h33PL prevê remissão do IPTU e prorrogação de pagamento de ISS durante pandemia do Covid-19
O vereador Aurélio Nomura (PSDB) protocolou no último dia 23, o PL (Projeto de Lei) 176/2020. O texto sugere a remissão do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). Os benefícios são voltados aos imóveis residenciais com parcela do tributo de até R$ 1.000 mensalmente e para imóveis comerciais com valor parcelado de até R$ 2.000 por... »
Atualizado em 31/03/2020 - 16h32