Categoria: Em Tramitação

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Câmara de SP organiza conferência Pré-COP30 voltada a soluções sustentáveis

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Informação em braile em produtos alimentícios pode virar lei em São Paulo

Em tramitação no Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 673/2017 tem o objetivo de promover a inclusão das pessoas com deficiência visual ao proporcionar o acesso à informação com a inserção do conteúdo, em braile, nas embalagens ou etiquetas dos produtos alimentícios e bens de consumo em geral, vendidos nos estabelecimentos comerciais varejistas da... »

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Atualizado em 24/04/2020 - 15h09
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Vereadora propõe suspensão da cobrança de taxas municipais durante período de enfrentamento da Covid-19

Como mais uma medida no enfrentamento do Coronavírus na cidade de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 193/2020, elaborado pela vereadora Sandra Tadeu (DEM) determina a suspensão da cobrança de taxas municipais pelo período de 120 dias. Os débitos, de acordo com a autora da lei, devem ser pagos no primeiro mês subsequente à... »

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Atualizado em 22/04/2020 - 15h23
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Projeto propõe Grupos de Promoção à Saúde na capital

Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 474/2019, de autoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB) , cria diretrizes para a implantação dos Grupos de Promoção à Saúde, no âmbito da Estratégia de Saúde da Família na Atenção Básica do SUS (Sistema Único de Saúde). Estes grupos são compreendidos como... »

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Atualizado em 22/04/2020 - 15h22
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Projeto pretende oferecer promoção social a travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade

Aprovado em primeira discussão, e aguardando segunda votação em plenário, tramita pela Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 652/2015. De autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), ele institui o Programa TransCidadania, destinado à promoção de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social. A proposta deve promover os direitos humanos, o... »

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Atualizado em 21/04/2020 - 11h30
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Obrigatoriedade de poços artesianos como fonte alternativa de água para a rede pública de saúde é tema de projeto de lei

Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 124/2015, de autoria do vereador Toninho Paiva (PL), propõe a obrigatoriedade de construção de poços artesianos em hospitais da rede pública municipal de saúde, para servirem como fonte alternativa de água. Segundo o projeto, a perfuração dos poços artesianos será precedida de... »

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Atualizado em 20/04/2020 - 14h00
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Projeto determina que hospitais informem nascimentos com Síndrome de Down

De autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL), o PL (Projeto de Lei) 483/2018, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, determina que hospitais públicos e privados do município registrem o nascimento de bebês com Síndrome de Down e comuniquem, de forma imediata, instituições, entidades e associações que realizam serviços de atendimento a pessoas com... »

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Atualizado em 20/04/2020 - 10h30
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Projeto de lei sugere a criação da campanha “Vacinação Já” para prevenção de diversas doenças

De autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), o PL (Projeto de Lei) 512/2019 dispõe sobre a implantação da campanha “Vacinação Já”. O objetivo é alertar e orientar a população, sobre o diagnóstico precoce e prevenção de epidemias e doenças que podem ser evitadas por meio de doses de diversas vacinas. A proposta compreende a importância... »

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Atualizado em 17/04/2020 - 16h19
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Serviço de entrega de leite materno é proposto em PL

Possibilitar um serviço de entrega adequada de leite humano é o que pretende o Programa “Leite Materno é Vida”, objeto do PL (Projeto de Lei) 290/2019. De autoria da vereadora Edir Sales (PSD), a proposta está tramitando na Câmara Municipal de São Paulo e atualmente aguarda análise da Comissão de Administração Pública. A ideia é... »

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Atualizado em 16/04/2020 - 16h47
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Vereador propõe alternativas emergenciais para geração de renda e qualificação profissional em SP

Como mais uma medida no enfrentamento do coronavírus, o vereador Fábio Riva (PSDB) protocolou na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 189/2020. A proposta dispõe sobre a criação do Programa Frentes do Trabalho, um mecanismo emergencial de auxílio desemprego na capital. A proposta é gerar ocupação, qualificação profissional e renda para... »

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Atualizado em 16/04/2020 - 15h24
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Projeto cria fundo municipal para garantir direitos das mulheres

De autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 580/2016, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, cria o Fundo Municipal de Garantia dos Direitos das Mulheres na cidade. O objetivo é proporcionar condições financeiras às políticas públicas e ações destinadas ao enfrentamento à violência contra as mulheres. Segundo o texto... »

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Atualizado em 14/04/2020 - 16h10
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