PL propõe acesso à internet banda larga para alunos e professores da rede municipal
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 330/2020, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), prevê o acesso à internet banda larga para professores e alunos da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo. Na justificativa da proposta, o vereador argumenta que o acesso ao serviço tem... »
Atualizado em 11/01/2022 - 14h17
Educação para quem tem mais de 60 é tema de projeto que tramita na Câmara
De iniciativa do vereador Arselino Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 291/2018 institui o “Programa Educação Aberta para a Terceira Idade na cidade de São Paulo. O objetivo da proposta é oferecer, por meio dos equipamentos integrantes da rede municipal de educação, cursos, palestras, excursões e práticas esportivas e culturais para pessoas com mais... »
Atualizado em 03/09/2021 - 10h00
Projeto em tramitação propõe lei voltada ao artesanato e economia solidária e cria linhas especiais de crédito
De autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), o PL (Projeto de Lei) 78/2016 dispõe sobre criação da Lei de Espaço Artesanato Fixo São Paulo, para comercialização de produtos oriundos da atividade artesanal e de economia solidária na capital paulista. O texto do PL prevê também a criação de linhas de crédito especiais para o fomento das... »
Atualizado em 02/09/2021 - 10h00
Agricultura livre de agrotóxicos é tema de PL na Câmara
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 674/2019 , de autoria do vereador Jair Tatto (PT), institui e define como Zona Livre de Agrotóxicos a produção agrícola, pecuária, extrativista e as práticas de manejo de recursos naturais na cidade de São Paulo. A propositura veda a produção, a comercialização... »
Atualizado em 01/09/2021 - 10h00
Projeto em tramitação prevê a instalação de temporizadores nos semáforos para pedestres da capital
A travessia de pedestres pelos cruzamentos da capital paulista segue em debate. Muitas vezes atravessar avenidas mais largas em São Paulo pode se tornar um desafio, em especial para idosos e portadores de deficiência. Pensando nisso, o PL (Projeto de Lei) 42/2017, em tramitação no Legislativo paulistano, dispõe sobre a criação de temporizadores nos semáforos... »
Atualizado em 31/08/2021 - 10h00
Projeto em tramitação incentiva campanhas de doação de sangue e medula óssea durante a pandemia
Elaborado pelo vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) com coautoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), o PL (Projeto de Lei) 154/2021 dispõe sobre a criação de uma Campanha de Conscientização e Valorização e Incentivo da Doação de Sangue e (ou) Medula Óssea na cidade de São Paulo. O texto do PL prevê também que o Poder Executivo... »
Atualizado em 30/08/2021 - 10h00
Em tramitação na Câmara, PL busca mapear áreas de risco da cidade de São Paulo
Das 32 subprefeituras da cidade de São Paulo, pelo menos 28 possuem áreas de risco de deslizamentos de encostas e alagamentos, segundo dados da Divisão de Prevenção da Defesa Civil. Atualmente em tramitação na Câmara, o PL (Projeto de Lei) 211/2019 busca mapear, zonear e criar um levantamento cadastral dessas áreas de risco. A propositura... »
Atualizado em 27/08/2021 - 10h00
Em tramitação, PL consolida regras para transparência de dados da administração pública municipal
O PL (Projeto de Lei) 428/2021, em tramitação no Legislativo paulistano, disciplina a Política Municipal de Dados Abertos e Transparência Ativa na cidade de São Paulo. De autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO), o projeto busca estar alinhado às normativas nacionais sobre transparência. A proposta determina que a Política Municipal de Dados Abertos e Transparência... »
Atualizado em 26/08/2021 - 10h00
Projeto de Lei propõe acesso universal à alimentação e segurança alimentar aos paulistanos
O PL (Projeto de Lei) 191/2021, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT) institui o Programa de Alimentação de qualidade e baixo custo para a população de baixa renda da cidade de São Paulo. De acordo com o vereador, a elaboração e execução da política pública de segurança alimentar está prevista na Lei Federal 11.346/2006,... »
Atualizado em 25/08/2021 - 10h00
Projeto em tramitação obriga Prefeitura a divulgar dados sobre a qualidade da educação na rede municipal
Em tramitação no Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 259/2013 obriga o Poder Executivo municipal a publicar na Imprensa Oficial, disponibilizar no site oficial da Prefeitura, e em cada unidade escolar, dados referentes à qualidade da educação ofertada nos estabelecimentos de ensino infantil e fundamental da rede municipal de educação. A iniciativa é de... »
Atualizado em 24/08/2021 - 10h00