Diretrizes para Carnaval de Rua serão discutidas em Audiência Pública

DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (08/04), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 279/2016, que pretende estabelecer diretrizes para o Carnaval de Rua paulistano. A reunião ocorrerá às 19h, no Auditório Prestes Maia, na Câmara Municipal de São Paulo. Serviço Audiência Pública da Comissão Permanente de... »

Reajuste anual do IPTU limitado à inflação é debatido pela CCJ

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A revisão dos valores cobrados pelo IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na cidade de São Paulo foi tema de Audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), nesta sexta-feira (5/4), na Câmara Municipal. A audiência discutiu o PL (Projeto de Lei) 515/2018, que propõe alterar a... »

Projetos de isenção de IPTU são discutidos na Comissão de Finanças

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (03/4), Audiência Pública sobre nove PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal. A maioria das propostas analisadas se refere à concessão de benefícios fiscais, especialmente em relação ao IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano). Um dos projetos mais debatidos foi... »

Reajuste do IPTU limitado à variação do IPCA será debatido em audiência da CCJ

DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal realiza Audiência Pública nesta sexta-feira (05/4), a partir das 10h, na Sala Sérgio Vieira de Mello, para discutir o PL (Projeto de Lei) 515/2018, da vereadora Janaína Lima (NOVO), com coautoria de outros vereadores. O projeto limita à variação do IPCA... »

Eleição do Conselho Tutelar será tema de Audiência Pública

Nesta quarta-feira (03/04), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará Audiência Pública para tratar sobre o PL (Projeto de Lei) 698/2015, que visa aperfeiçoar o processo eleitoral do Conselho Tutelar no Município de São Paulo. A reunião ocorrerá às 13h, no Salão Nobre presidente João Brasil Vita, na Câmara Municipal de São... »

Secretaria da Fazenda fala sobre remissão do IPTU em audiência da CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou, nesta segunda-feira (01/4), Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 87/2019, de autoria do Executivo. O PL autoriza a remissão de créditos tributários do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), referentes aos anos de 2015 a 2018 – o valor devido pelos contribuintes à Prefeitura... »

Remissão do IPTU em São Paulo será tema de audiência

Na próxima segunda-feira (1/4), às 10h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutirá, em Audiência Pública, o PL (Projeto de Lei) 87/2019, de autoria do Poder Executivo. O projeto permite a remissão, ou seja, a extinção da dívida relativa a créditos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) devidos por contribuintes à... »

Plano Diretor do Parque Chácara do Jockey é tema de Audiência Pública

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (25/03), munícipes, representantes de organizações da sociedade civil e vereadores se reuniram para discutir a concessão do Parque Chácara do Jockey, em Audiência Pública conjunta de três comissões da Casa – de Finanças e Orçamento, de Administração Pública e de Educação, Cultura e Esportes. O Parque Chácara do Jockey,... »

Audiência discute rede de atendimento às mulheres vítimas de violência

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Como oferecer segurança adequada e acolhimento às mulheres vítimas de violência foi um dos principais pontos debatidos pelos participantes da Audiência Pública intitulada Mulheres em Pauta – A Violência Precisa Acabar, que aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo nesta quinta-feira (21/03). Organizado pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos... »

DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (21/03), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realiza Audiência Pública com o tema Mulheres em Pauta – A Violência Precisa Acabar. A reunião ocorrerá às 18h30, na sala Sérgio Vieira de Melo, na Câmara Municipal de São Paulo. Segundo o presidente da comissão, vereador Eduardo Suplicy (PT),... »