Recursos da Lei Federal Aldir Blanc são debatidos em Audiência Pública
Os impactos provocados pela pandemia na área cultural têm gerado apreensão entre os profissionais do setor. Recém aprovada pelo Congresso Nacional para auxiliar o segmento, a Lei Aldir Blanc n° 14.017/2020 prevê o repasse de R$ 3 bilhões para os Estados e os municípios. Em Audiência Pública virtual promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento... »
Atualizado em 03/08/2020 - 19h10Câmara debaterá PL sobre medidas de volta às aulas em nova audiência pública
Na próxima terça-feira (4/8), às 13h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará Audiência Pública semipresencial para discutir o PL (Projeto de Lei) 452/2020. O texto, de autoria do Executivo, aprovado em primeira discussão em Plenário, estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais em São Paulo, mas sem definir uma data... »
Atualizado em 31/07/2020 - 14h20Audiência pública debate descarte de resíduos da construção civil em São Paulo
A situação do descarte de resíduos da construção civil na cidade de São Paulo foi debatida nesta quinta-feira (30/7), em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara. Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Fabio Riva (PSDB), membro da Comissão e autor do requerimento para a realização da audiência. A... »
Atualizado em 30/07/2020 - 18h05Comissão de Educação marca audiência sobre orçamento da educação e alimentação escolar
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima terça-feira (4/8), às 13h, a sétima Audiência Pública de 2020. A discussão será a execução orçamentária da educação e a alimentação escolar. A reunião virtual pode ser acompanhada pelo Auditório Virtual do Portal do Legislativo paulistano ou pelo canal... »
Atualizado em 30/07/2020 - 16h52Projeto de Regularização Fundiária é discutido em nova audiência na Câmara
Nesta quinta-feira (30/7), a Comissão de Administração Pública realizou a quarta audiência pública do PL (Projeto de Lei) 571/2019, de autoria do vereador Zé Turin (REPUBLICANOS) e coautoria dos vereadores Janaína Lima (NOVO), Fabio Riva (PSDB), Edir Sales (PSD) e Gilson Barreto (PSDB), que estabelece normas e procedimentos para a regularização fundiária urbana no município.... »
Atualizado em 30/07/2020 - 15h05Em audiência, população se manifesta contra terceirização do Hospital do Campo Limpo
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal realizou nesta quinta-feira (30/7) uma Audiência Pública virtual para debater o que está sendo chamado de terceirização do Hospital Municipal do Campo Limpo, na zona sul da cidade. O encontro foi presidido pela vereadora Juliana Cardoso (PT), integrante da Comissão e autora do... »
Atualizado em 30/07/2020 - 14h47Audiência da Comissão de Trânsito discute alternativas para trabalhadores do transporte escolar
De forma semipresencial, os parlamentares da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, realizaram na manhã desta quarta-feira (29/7), a segunda audiência pública de 2020. O foco do debate foi a situação dos trabalhadores do transporte escolar no período de pandemia da Covid-19 e a paralisação das atividades durante a pandemia. A reunião foi comandada... »
Atualizado em 29/07/2020 - 17h52Em audiência, vereadores discutem atendimento a pacientes com epilepsia na rede municipal
A Audiência Pública virtual da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher – pedido do vereador Gilberto Natalini (PV) – colocou em pauta os desafios, necessidades e obstáculos de pessoas e famílias que convivem com a epilepsia. O parlamentar é autor de dois Projetos de Lei em defesa das pessoas com epilepsia, que, atualmente,... »
Atualizado em 29/07/2020 - 17h05Comissão de Finanças debate projetos sobre bitucas de cigarro e logística reversa de materiais plásticos
Nesta quarta-feira (29/7), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública virtual para debater 10 PLs (Projetos de Lei), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre as propostas discutidas, estão projetos que tratam do descarte de bitucas de cigarro, logística reversa de materiais plásticos e isenção de ISS (Imposto sobre Serviços de... »
Atualizado em 29/07/2020 - 13h22Audiência sobre repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc acontece na próxima segunda
A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na próxima segunda-feira (3/8), uma Audiência Pública virtual para debater a regulamentação municipal e os procedimentos de repasse dos recursos previstos na Lei federal 14.017, também conhecida como Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública. A audiência... »
Atualizado em 29/07/2020 - 11h38