PIU Jurubatuba, parques, Mapa do Ruído Urbano e mais; veja projetos que serão discutidos na audiência de Política Urbana
Na próxima terça-feira (6/12), a partir das 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza Audiência Pública sobre 13 PLs (Projetos de Lei). Um dos destaques é o PL 204/2018, de autoria do Executivo, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba, e que... »
Atualizado em 02/12/2022 - 11h04
Subcomissão de Cultura realiza última audiência pública de série voltada a artistas locais
A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realizou nesta quinta-feira (1/12), a oitava e última Audiência Pública do ano em territórios da capital. Desta vez, o Galpão do Folias, no bairro de Santa Cecília, foi o palco do debate. O tema foi “Um Diálogo Aberto com os Movimentos de Teatro de Grupo,... »
Atualizado em 01/12/2022 - 22h49
Criação de bibliotecas em todas as escolas do município é defendida em audiência da CCJ
A criação de bibliotecas escolares em todas as unidades da cidade de São Paulo, através da implementação da campanha “Sou Biblioteca Escolar”, foi defendida pelos participantes da Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizada na noite desta quinta-feira (1/12). O debate atendeu requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que... »
Atualizado em 01/12/2022 - 22h25Quitação especial de precatórios e Plano Diretor serão discutidos em audiência da CCJ na próxima segunda
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na segunda-feira (5/12), a partir das 10h, uma Audiência Pública para debater dois PLs (Projetos de Lei) da Prefeitura: o PL 670/2022, que prorroga o prazo de entrega da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para 31 de março de 2023, e o PL 633/2022,... »
Atualizado em 01/12/2022 - 20h11
Novo texto do PL que trata da política municipal para crianças e adolescentes em situação de rua é apresentado em audiência
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (30/11), uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 253/2021. Na ocasião, foi apresentado o texto substitutivo ao PL, que trata da política municipal de atenção a crianças e adolescentes em situação de rua e... »
Atualizado em 30/11/2022 - 18h19
Concessão de incentivo fiscal para imóveis localizados em área de prostituição é debatida em audiência
Em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (30/11) pela Comissão de Finanças e Orçamento, foi discutido o PL (Projeto de Lei) 360/2019, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), que trata sobre a concessão de incentivos fiscais para imóveis localizados em ruas, avenidas, travessias e demais espaços públicos que tenham de forma contínua a atividade... »
Atualizado em 30/11/2022 - 13h49Na quinta, Subcomissão de Cultura promove audiência pública na região central
A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realiza uma Audiência Pública no bairro de Santa Cecília na próxima quinta-feira (1/12), a partir das 19h30, com o tema “Um Diálogo Aberto com os Movimentos de Teatro de Grupo, Cultura Imigrante, Artistas de Rua, Cultura LGBTQIA+, Batalhas, Slams e Sound Systems”.. Atendendo a... »
Atualizado em 29/11/2022 - 19h19Proposta para política voltada a crianças e adolescentes em situação de rua terá audiência na Câmara nesta quarta
O PL (Projeto de Lei) 253/2021, que trata da política municipal de atenção a crianças e adolescentes em situação de rua e na rua será discutido em uma Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (30/11), a partir das 11h30. A proposta, que foi aprovada em primeira discussão em setembro... »
Atualizado em 29/11/2022 - 18h34
Remissão de IPTU para habitações sociais e honorários advocatícios são debatidos em Audiência Pública
A Comissão de Administração Pública voltou a discutir em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (29/11) o PL (Projeto de Lei) 613/2022 – autoria do Executivo – que prevê a remissão de créditos de IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano) para imóveis construídos em programas de habitação de interesse social em São Paulo, além de anistiar... »
Atualizado em 29/11/2022 - 17h53
Regulamentação de dark kitchens volta ser discutida em Audiência Pública na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 362/2022, que estabelece regras para estabelecimentos formados por cozinhas industriais, popularmente conhecidos como dark kitchens, foi debatido em uma Audiência Pública nesta terça-feira (29/11) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. A proposta, que já passou por diversas audiências, foi aprovada em... »
Atualizado em 29/11/2022 - 17h26