Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Transformação da Praça Princesa Isabel em parque será debatida em nova audiência na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 329/2022, que trata da transformação da Praça Princesa Isabel, no Campos Elíseos, em parque municipal, será discutido em uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na próxima terça-feira (31/5), a partir das 12h. Esta será a segunda audiência sobre a proposta. O primeiro debate aconteceu... »
Atualizado em 27/05/2022 - 11h40
Níveis de ruído em zonas especiais da cidade voltam a ser debatidos em Audiência Pública
Após quase um mês da primeira discussão, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo voltou a debater em Audiência Pública o projeto da Prefeitura que propõe aumentar o limite sonoro nas regiões da capital chamadas de ZOEs (Zonas de Ocupação Especial). A iniciativa permite que o índice... »
Atualizado em 26/05/2022 - 23h55
Secretaria da Saúde presta contas do primeiro quadrimestre de 2022 em audiência na Câmara
Em Audiência Pública realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (25/5),a equipe do secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco, apresentou a prestação de contas da execução orçamentária da pasta, referente ao primeiro quadrimestre de 2022 aos vereadores e munícipes. De acordo a com a Secretaria Municipal da Saúde, a... »
Atualizado em 25/05/2022 - 17h45
Secretaria da Fazenda apresenta metas fiscais em audiência na Câmara
O secretário municipal da Fazenda, Guilherme Bueno de Camargo, demonstrou o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2022 na Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (25/5), conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em linhas gerais, o município está em boa situação fiscal,... »
Atualizado em 25/05/2022 - 14h57
Proposta para que Praça Princesa Isabel vire parque é debatida em audiência
A transformação da Praça Princesa Isabel, na região central da capital paulista, em um parque municipal foi debatida nesta terça-feira (24/5) em uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento. Os trabalhos foram comandados pelo presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT). O vereador Fabio Riva (PSDB) é autor do PL (Projeto de Lei) 329/2022 que... »
Atualizado em 24/05/2022 - 17h00
Projeto sobre funcionamento dos Conselhos Tutelares volta a ser debatido na Câmara
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo abordou, em Audiência Pública nesta terça-feira (24/5), o PL (Projeto de Lei) 560/2016 que trata sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares da cidade de São Paulo. Esta foi a segunda audiência para debater o tema. A primeira audiência foi realizada pelo colegiado no... »
Atualizado em 24/05/2022 - 16h28
Audiência atualiza situação de obras nos córregos Ipiranga e Mirassol
Nesta segunda-feira (23/5), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma Audiência Pública externa, na Vila Mariana, para verificar o andamento de obras de contenção de alagamentos não concluídas nos córregos Ipiranga e Mirassol, assim como a construção de residências irregulares sobre o córrego Mirassol. Acompanhe na reportagem... »
Atualizado em 24/05/2022 - 14h32Orçamento 2023: Finanças convoca 2ª audiência sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Comissão de Finanças e Orçamento promove no dia 1ª de junho (quarta), a partir das 10h, a segunda Audiência Pública da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) de 2023. Prevista no PL (Projeto de Lei) 277/2022, a LDO é uma proposta elaborada pelo Executivo com metas de gastos, prioridades e despesas da administração pública para... »
Atualizado em 24/05/2022 - 13h00Nesta terça, transformação da Praça Princesa Isabel em parque será debatida em Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza uma Audiência Pública nesta terça-feira (24/5), às 12h, para discutir o PL (Projeto de Lei) 329/2022, de autoria vereador Fabio Riva (PSDB), que prevê a transformação da Praça Princesa Isabel, no Campos Elíseos, em parque municipal. Esta é a primeira audiência do projeto, que recebeu aval da CCJ... »
Atualizado em 23/05/2022 - 16h30Funcionamento de Conselhos Tutelares é tema de nova audiência na Câmara nesta terça
Nesta terça (24/5), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo retoma o debate sobre o PL (Projeto de Lei) 560/2016, do Executivo, que trata do funcionamento dos Conselhos Tutelares no município de São Paulo, em uma Audiência Pública. Na última quarta-feira (18/5), conselheiros tutelares participaram de uma audiência... »
Atualizado em 23/05/2022 - 15h18