Concessão de incentivo fiscal para imóveis localizados em área de prostituição é debatida em audiência
Em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (30/11) pela Comissão de Finanças e Orçamento, foi discutido o PL (Projeto de Lei) 360/2019, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), que trata sobre a concessão de incentivos fiscais para imóveis localizados em ruas, avenidas, travessias e demais espaços públicos que tenham de forma contínua a atividade... »
Atualizado em 30/11/2022 - 13h49Na quinta, Subcomissão de Cultura promove audiência pública na região central
A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realiza uma Audiência Pública no bairro de Santa Cecília na próxima quinta-feira (1/12), a partir das 19h30, com o tema “Um Diálogo Aberto com os Movimentos de Teatro de Grupo, Cultura Imigrante, Artistas de Rua, Cultura LGBTQIA+, Batalhas, Slams e Sound Systems”.. Atendendo a... »
Atualizado em 29/11/2022 - 19h19Proposta para política voltada a crianças e adolescentes em situação de rua terá audiência na Câmara nesta quarta
O PL (Projeto de Lei) 253/2021, que trata da política municipal de atenção a crianças e adolescentes em situação de rua e na rua será discutido em uma Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (30/11), a partir das 11h30. A proposta, que foi aprovada em primeira discussão em setembro... »
Atualizado em 29/11/2022 - 18h34
Remissão de IPTU para habitações sociais e honorários advocatícios são debatidos em Audiência Pública
A Comissão de Administração Pública voltou a discutir em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (29/11) o PL (Projeto de Lei) 613/2022 – autoria do Executivo – que prevê a remissão de créditos de IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano) para imóveis construídos em programas de habitação de interesse social em São Paulo, além de anistiar... »
Atualizado em 29/11/2022 - 17h53
Regulamentação de dark kitchens volta ser discutida em Audiência Pública na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 362/2022, que estabelece regras para estabelecimentos formados por cozinhas industriais, popularmente conhecidos como dark kitchens, foi debatido em uma Audiência Pública nesta terça-feira (29/11) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. A proposta, que já passou por diversas audiências, foi aprovada em... »
Atualizado em 29/11/2022 - 17h26
Jovens e moradores da zona leste expõem problemas em audiência e pedem mais lazer e cultura
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizou, nesta terça-feira (29/11), uma Audiência Pública para discutir a vulnerabilidade das crianças e adolescentes no território Jardim Palanque/Iguatemi, na zona leste da capital. Jovens, professores e moradores expuseram as necessidades da região e cobraram equipamentos culturais e esportivos. A convocação para... »
Atualizado em 29/11/2022 - 15h30
Tribunal de Contas apresenta relatório de auditoria do Orçamento 2023 em audiência da Comissão de Finanças
Nesta terça-feira (29/11), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou a última Audiência Pública geral sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) para discutir o Orçamento 2023 da cidade de São Paulo. Na audiência, o TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) também apresentou seu relatório com análise da peça orçamentária. Proposta pelo Executivo... »
Atualizado em 29/11/2022 - 14h19Remissão de IPTU para habitação de interesse social será discutida em audiência nesta terça
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discute em Audiência Pública nesta terça-feira (29/11), a partir das 14h, o PL (Projeto de Lei) 613/2022, de autoria do Executivo, que concede, dentre outros pontos, a remissão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a imóveis de programas de HIS (Habitação de Interesse... »
Atualizado em 28/11/2022 - 08h58Comissão de Política Urbana realiza audiência nesta terça para debater regras para dark kitchens
Nesta terça-feira (29/11), às 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 362/2022, de autoria do Executivo, que estabelece regras para estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais, utilizadas para produção por diferentes restaurantes e/ou... »
Atualizado em 28/11/2022 - 08h48Fraldas descartáveis para baixa renda, Programa Moeda Verde e mais; veja os 13 projetos que estão na audiência de Finanças
Na próxima quarta-feira (30/11), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento discutirá 13 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Oito destes projetos vão passar pela primeira vez por Audiência Pública, os outros cinco estão na segunda. Entre eles está um projeto de fraldas descartáveis para pais de baixa renda e outro que cria... »
Atualizado em 25/11/2022 - 19h20