Categoria: Audiência Pública

Concessão de mercados e sacolões municipais será tema de Audiência Pública  

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, na segunda-feira (18/9), às 10h, a terceira Audiência Pública do Colegiado para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo.  O tema será “Mercados e Sacolões Municipais”, no Salão Nobre (8º andar). A proposta, aprovada… Ler mais »

Secretário garante permanência de permissionários e entrada gratuita nos parques

DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A concessão dos parques, praças e planetários da cidade à iniciativa privada voltou a ser o tema central de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. Desta vez, o terceiro debate foi promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O foco da reunião desta segunda-feira (11/9)… Ler mais »

Debate sobre prevenção ao suicídio é tema de debate na Câmara

DA REDAÇÃO O setembro amarelo foi instituído para conscientizar a população sobre a prevenção do suicídio e alertá-la sobre os altos índices no Brasil, que ocupa a 8ª posição em número de casos no mundo. Para discutir o assunto e a necessidade de mais ações do poder público, a Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta… Ler mais »

Concessão de parques em São Paulo será tema de mais uma Audiência Pública na Câmara

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, na segunda-feira (11/9), às 13h, a segunda Audiência Pública do Colegiado para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. O tema será “Parques, Praças e Planetários”, no Salão Nobre (8º andar). A proposta, aprovada… Ler mais »

Milton Leite participa de Audiência para esclarecer mudanças em PL sobre uso de biodiesel

DA REDAÇÃO O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), vai participar nesta quinta-feira (17/8), a partir das 17h, da Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) para apresentar as alterações promovidas no Projeto de Lei (PL) 300/2017, de autoria dele. Na prática, esse Projeto de Lei… Ler mais »

Projeto que prevê prazo de 3 dias para abertura de empresas é tema de Audiência

DA REDAÇÃO Abrir uma empresa hoje no Brasil pode levar mais de 2.400 horas. Atualmente o País ocupa apenas a 91º posição no ranking da revista Forbes dos melhores lugares para se empreender no mundo. A situação da capital paulista é melhor que a média nacional, de acordo com o último levantamento da Endeavor, entidade… Ler mais »

Final do Hack In Sampa acontece nesta terça-feira

DA REDAÇÃO Na próxima terça-feira (15/8), no auditório da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), os quatro grupos finalistas do Hack In Sampa vão saber qual deles desenvolveu o melhor aplicativo de combate à corrupção. Os projetos começaram a sair do papel nos dias 3 e 4 de junho. Programadores, designers e administradores passaram… Ler mais »

Participação de sociedade civil em concessão de parques é discutida em Audiência

André Bueno/CMSP A concessão de parques e planetários foi tema de Audiência Pública nesta sexta-feira RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Participação da sociedade civil na administração de parques e um pensamento empresarial sustentável que preserve o verde e atraia recursos para a Prefeitura. E o mais importante: benefícios para a cidade e seus 11 milhões de… Ler mais »

Regularização de terrenos e propriedades é tema de seminário na Câmara

DA REDAÇÃO Especialistas em legislação fundiária participaram de um seminário nesta terça-feira (8/8) na Câmara Municipal de São Paulo para discutir o impacto de uma Lei recente do Governo Federal sobre as políticas públicas de regularização de terrenos em áreas urbanas e rurais. O novo regulamento, que atualiza a Lei 11.977/2009 (base do programa Minha… Ler mais »

Em audiência da CCJ, Prefeitura garante privacidade em concessão de Bilhete Único

DA REDAÇÃO Privacidade nos dados dos passageiros do transporte público, remuneração dos consórcios de ônibus sob a responsabilidade da Prefeitura e acesso democrático aos mais de 15 mil coletivos da capital paulista. Esses foram os esclarecimentos do Executivo, nesta sexta-feira (4/8), no início da segunda rodada de Audiências Públicas para discutir o PMD (Plano Municipal… Ler mais »