Categoria: Audiência Pública

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Pedido de vistas adia análise de projeto do Executivo na CCJ

Nesta quarta, outros 38 projetos foram incluídos na pauta do colegiado.

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Câmara de SP homenageia GCMs com a Medalha e Diploma Jânio Quadros

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Eleições 2026: Pedir voto no dia da eleição é crime?

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Comissão de Educação debate Transporte Escolar Gratuito em audiência marcada para agosto

Comissão de Educação debate Transporte Escolar Gratuito em audiência marcada para agosto

Dia 11/08 (terça-feira), a partir das 19h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma audiência pública com o tema “Avaliação da Execução e do Acesso ao Programa de TEG -Transporte Escolar Municipal Gratuito”. O agendamento do debate atende a um requerimento do vereador Celso Giannazi (PSOL). No... »

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Atualizado em 03/07/2026 - 14h00
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Marcada audiência pública para debater protocolo municipal para prevenir violência contra profissionais de enfermagem

Marcada audiência pública para debater protocolo municipal para prevenir violência contra profissionais de enfermagem

No dia 04/08 (terça-feira), a partir das 11h, a Comissão de Finanças e Orçamento irá discutir o PL (Projeto de Lei) 1254/2025. A proposta tem como objetivo criar um protocolo municipal com medidas para prevenir e combater a violência contra os profissionais de enfermagem no ambiente de trabalho, além de garantir a implementação de políticas... »

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Atualizado em 01/07/2026 - 14h00
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Comissão de Trânsito debate resultados da gestão da SPTrans 

Comissão de Trânsito debate resultados da gestão da SPTrans 

A audiência pública desta terça (23/06) discutiu a gestão do transporte coletivo da cidade e os indicadores que impactam a vida de quem circula na capital paulista.

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Atualizado em 23/06/2026 - 22h16
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População alerta para os impactos com instalação de incinerador de lixo em Perus

População alerta para os impactos com instalação de incinerador de lixo em Perus

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta segunda-feira (22/06), no Auditório Freitas Nobre, audiência pública para discutir os impactos sociais, ambientais e sanitários do Ecoparque Bandeirantes. O projeto prevê a instalação de um incinerador de lixo no bairro de Perus, zona noroeste. A proposta é da... »

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Atualizado em 22/06/2026 - 23h12
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Audiência de Política Urbana debate projeto de requalificação com incentivos fiscais

Audiência de Política Urbana debate projeto de requalificação com incentivos fiscais

Nesta quarta-feira (17/06), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promoveu uma audiência pública sobre projetos de iniciativa de vereadores. Na pauta, 14 propostas relacionadas a temas como limpeza urbana, edificações e regularização fundiária, infraestrutura urbana e mobiliário público, arborização, proteção e bem-estar animal e a criação de pesqueiros públicos. Entre os PLs... »

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Atualizado em 17/06/2026 - 16h03
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Transporte coletivo: Comissão de Trânsito debate indicadores e Relatório da SPTrans em audiência na terça

Transporte coletivo: Comissão de Trânsito debate indicadores e Relatório da SPTrans em audiência na terça

Além da participação presencial, é possível contribuir com o debate de forma virtual. Saiba como no hotsite de audiências públicas.

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Atualizado em 17/06/2026 - 11h40
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Marco Regulatório de organizações da sociedade civil é tema de audiência na Câmara

Marco Regulatório de organizações da sociedade civil é tema de audiência na Câmara

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em audiência pública, nesta terça-feira (16/06), as diretrizes e as boas práticas na gestão de parcerias entre a administração pública e as OSCs (Organizações da Sociedade Civil). As entidades são conhecidas popularmente como ONGs (Organizações Não Governamentais).  O debate atende ao requerimento do... »

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Atualizado em 16/06/2026 - 21h51
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Impactos da instalação de incinerador em Perus serão debatidos em audiência pública na Câmara

Impactos da instalação de incinerador em Perus serão debatidos em audiência pública na Câmara

A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma audiência para discutir os impactos sociais, ambientais e sanitários do projeto de implantação de um incinerador em Perus, chamado Ecoparque Bandeirantes. O debate está agendado para a próxima segunda-feira (22/06), a partir das 17h. O agendamento da audiência atende... »

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Atualizado em 16/06/2026 - 12h17
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Projeto que aperfeiçoa a fiscalização da emissão de ruídos e da perturbação do sossego tem a 3ª  audiência programada

Projeto que aperfeiçoa a fiscalização da emissão de ruídos e da perturbação do sossego tem a 3ª audiência programada

Além da participação presencial, é possível contribuir com o debate de forma virtual. Saiba como no hotsite de audiências públicas.

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Atualizado em 15/06/2026 - 19h16
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Em audiência, população pede rigor na fiscalização de ruídos sonoros

Em audiência, população pede rigor na fiscalização de ruídos sonoros

Nesta segunda-feira (15/06), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou audiência pública para discutir  o PL (Projeto de Lei) 403/2026 – do Executivo. A proposta prevê o aprimoramento da fiscalização da emissão de ruídos sonoros e da perturbação do sossego. Este foi o segundo debate sobre... »

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Atualizado em 15/06/2026 - 18h36
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