Audiência Pública debate problemas nas coletas de resíduos e dificuldades de catadores de materiais recicláveis
Nesta quarta-feira (10/12), uma Audiência Pública promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu o PGIRS (Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos). A vereadora Marina Bragante (REDE), que solicitou o debate, foi responsável pela condução dos trabalhos. Entre os objetivos da audiência estavam a... »
Atualizado em 10/12/2025 - 16h25
CCJ discute em audiência Serviço Família Acolhedora, programa voltado a crianças e adolescentes da capital
O projeto prevê novos critérios para o cálculo do pagamento do auxílio pecuniário concedido ao SFA, tornando o valor mais atrativo e ampliando os acolhimentos do programa.
Atualizado em 08/12/2025 - 16h59
Audiências Públicas: confira a programação dos próximos debates na Câmara
Nesta semana, três Comissões da Câmara Municipal de São Paulo promovem Audiências Públicas. Consulte abaixo a agenda. Quem não puder participar presencialmente, pode contribuir com as discussões de forma virtual. Entenda o passo a passo no hotsite de Audiências Públicas. 8/12 – segunda-feira 13h30 Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa PL 1461 – Serviço... »
Atualizado em 08/12/2025 - 10h56
Confira os projetos que estão na pauta da Audiência Pública da Comissão de Educação na próxima quarta
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 28 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (10/12), a partir das 14h. Na pauta, estão propostas relacionadas às áreas de atuação do colegiado. Confira abaixo uma amostra dos itens que serão debatidos. A relação completa pode... »
Atualizado em 07/12/2025 - 07h15
Revitalização do Parque do Carmo volta a ser debatida em audiência da Comissão de Meio Ambiente
A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo voltou a discutir, em Audiência Pública neste sábado (6/12), as obras de revitalização do Parque do Carmo, na zona leste da capital paulista. O debate anterior sobre as intervenções ocorreu em agosto. O Parque do Carmo é uma das... »
Atualizado em 06/12/2025 - 17h15
Audiência Pública na Câmara de SP debate a gordofobia e o atendimento às pessoas gordas em São Paulo
A audiência discutiu a necessidade de atendimento humanizado e sem discriminação no SUS, incluindo adequações estruturais e de equipamentos para o acolhimento de pessoas gordas.
Atualizado em 05/12/2025 - 21h45
Serviço Família Acolhedora: projeto que altera critérios do auxílio será discutido em Audiência Pública da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública, na próxima segunda-feira (8/12), sobre o PL (Projeto de Lei) 1461/2025. De autoria do Executivo, a proposta altera a Lei nº 13.545/2003 para estabelecer novos critérios de cálculo do auxílio pecuniário concedido ao SFA (Serviço Família... »
Atualizado em 04/12/2025 - 11h38
Teatros e associações pedem aprovação de projeto que prevê a remissão de créditos tributários do IPTU
O debate foi realizado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Representantes de teatros e associações também cobraram mais incentivo à cultura.
Atualizado em 03/12/2025 - 18h41
Projeto de Lei que prevê autodeclaração para solicitação de construção, obras e licenciamento de empreendimentos é debatido antes de seguir a Plenário
O PL (Projeto de Lei) 1446/2025 – autoria do Executivo – voltou a ser discutido no Legislativo municipal em Audiência Pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta quarta-feira (3/12). A emissão eletrônica de documentos necessários para a construção e regras para licenciamento de empreendimentos já havia sido debatida pela CCJ... »
Atualizado em 03/12/2025 - 14h59