Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Prestação de contas: Educação municipal irá apresentar relatório da pasta em Audiência Pública

Prestação de contas: Educação municipal irá apresentar relatório da pasta em Audiência Pública

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo e a Secretaria Municipal de Educação se reúnem em Audiência Pública na última semana de agosto para prestação de contas referente aos últimos meses do 1° semestre deste ano. O debate acontece na Sala Tiradentes, no próximo dia 27, às 13h30.  A... »

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Atualizado em 18/08/2025 - 17h23
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Proteção trabalhista de domésticas será discutida em Audiência Pública na Câmara de SP

Proteção trabalhista de domésticas será discutida em Audiência Pública na Câmara de SP

*** Atualização em 19/8, às 18h51 – O local para realização desta audiência foi alterado. O debate acontecerá no Auditório Prestes Maia, localizado no 1º andar do Palácio Anchieta ***** A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para quarta-feira (20/8), às 19h, com... »

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Atualizado em 18/08/2025 - 10h15
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Audiência da Subcomissão de Cultura discutirá desafios enfrentados pelos artistas de rua da cidade de São Paulo

Audiência da Subcomissão de Cultura discutirá desafios enfrentados pelos artistas de rua da cidade de São Paulo

A Subcomissão de Cultura da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública no próximo dia 1/9 (segunda-feira), a partir das 19h, para discutir os desafios enfrentados pelos artistas de rua da cidade de São Paulo, bem como as medidas necessárias para garantir a liberdade de expressão artística nos espaços públicos e a transparência... »

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Atualizado em 15/08/2025 - 16h19
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“Lei do PSIU e o racismo religioso” é tema de audiência da Comissão de Segurança Pública

“Lei do PSIU e o racismo religioso” é tema de audiência da Comissão de Segurança Pública

A Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública com o tema “Lei do PSIU e o racismo religioso”. O debate, proposto pela vereadora Luana Alves (PSOL), está agendado para o dia 5/9 (sexta-feira), a partir das 18h. No requerimento de convocação da audiência, aprovado pelo colegiado em... »

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Atualizado em 14/08/2025 - 14h27
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Ampliação do Instituto Butantan volta ser debatida em Audiência Pública na Câmara Municipal

Ampliação do Instituto Butantan volta ser debatida em Audiência Pública na Câmara Municipal

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo voltou a debater nesta terça-feira (12/8) o PL (Projeto de Lei) 691/2025. A proposta do Executivo altera a lei do PIU (Plano de Intervenção Urbana) Arco Pinheiros para incluir as Zonas de Ocupação Especial do Butantã e do IPT (Instituto... »

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Atualizado em 12/08/2025 - 18h20
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Agosto Lilás: CCJ realizará Audiência Pública sobre o combate à violência contra a mulher

Agosto Lilás: CCJ realizará Audiência Pública sobre o combate à violência contra a mulher

A conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher serão assunto de uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo. O debate, que acontece no contexto do Agosto Lilás, está agendado para a próxima segunda-feira (18/8) a partir das 18h. A convocação atende a... »

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Atualizado em 12/08/2025 - 11h22
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Revisão do PanClima SP é tema de Audiência Pública da Comissão de Política Urbana

Revisão do PanClima SP é tema de Audiência Pública da Comissão de Política Urbana

O Plano de Ação Climática de São Paulo será discutido em Audiência Pública na quarta-feira (20/8) da próxima semana.  O PanClima SP planeja as ações da capital paulista para o enfrentamento das mudanças ambientais da cidade. O debate foi agendado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente do Legislativo paulistano. A proposta da... »

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Atualizado em 11/08/2025 - 16h57
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Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente discute a revitalização do Parque do Carmo

Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente discute a revitalização do Parque do Carmo

Neste sábado (9/8), a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira das duas audiências públicas programadas para discutir o cronograma das obras de revitalização do Parque do Carmo, na zona leste da cidade. O debate atende a um requerimento do presidente do colegiado, o... »

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Atualizado em 09/08/2025 - 16h51
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Ampliação da fábrica de vacinas do Instituto Butantan, Estatuto do Pedestre e mais; veja como participar da audiência de Política Urbana

Ampliação da fábrica de vacinas do Instituto Butantan, Estatuto do Pedestre e mais; veja como participar da audiência de Política Urbana

Na próxima terça-feira (12/8), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo coloca novamente em discussão três projetos do Poder Executivo. Todas as propostas estão em segunda fase de discussão. O primeiro debate aconteceu no início desta semana. Estão na pauta da Audiência Pública... »

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Atualizado em 07/08/2025 - 16h54
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Comissão de Meio Ambiente fará Audiência Pública sobre as obras do Parque do Carmo

Comissão de Meio Ambiente fará Audiência Pública sobre as obras do Parque do Carmo

A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para discutir a situação das obras do Parque do Carmo, na zona leste. O debate será realizado neste sábado (9/8) no CEU Parque do Carmo, a partir das 10h. De acordo com o requerimento aprovado... »

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Atualizado em 06/08/2025 - 14h43
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