Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Em audiência, Comissão de Trânsito discutirá isenção do rodízio para carros que transportam gás

Em audiência, Comissão de Trânsito discutirá isenção do rodízio para carros que transportam gás

*** Atualização – Esta audiência teve o horário alterado para 11h30 **** A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 194/2023, que autoriza a isenção do rodízio municipal para veículos de pequeno porte (carros) que fazem a... »

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Atualizado em 14/06/2024 - 18h43
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Audiências Públicas: Confira o calendário e veja como participar dos próximos debates na Câmara

Audiências Públicas: Confira o calendário e veja como participar dos próximos debates na Câmara

A Câmara Municipal de São Paulo está promovendo Audiências Públicas sobre importantes projetos urbanísticos. Confira abaixo a agenda e como contribuir com cada uma das discussões, que já estão com inscrições abertas para quem optar por participar de forma remota: 18/6 – terça-feira Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente Tema: PL 399/2024 –... »

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Atualizado em 14/06/2024 - 09h00
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Câmara promove primeira audiência sobre ajustes propostos à revisão da Lei de Zoneamento

Câmara promove primeira audiência sobre ajustes propostos à revisão da Lei de Zoneamento

A poucos dias de entrar na pauta do Plenário da Câmara Municipal de São Paulo para ser discutido em primeiro turno, o PL (Projeto de Lei) 399/2024 passou por Audiência Pública na manhã desta quinta-feira (13/6). A proposta, apresentada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Casa, prevê ajustes na revisão da... »

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Atualizado em 13/06/2024 - 18h43
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Audiência Pública discute fase de encerramento da Operação Urbana Água Espraiada

Audiência Pública discute fase de encerramento da Operação Urbana Água Espraiada

A Operação Urbana Consorciada Água Espraiada foi debatida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente em Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (13/6). O texto do PL (Projeto de Lei) 400/2024 tem como diretriz aprovar a etapa de encerramento da Operação, dado o esgotamento do estoque de potencial construtivo adicional licenciado para o perímetro.... »

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Atualizado em 13/06/2024 - 16h30
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Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 é debatida em 2ª Audiência Pública na Câmara

Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 é debatida em 2ª Audiência Pública na Câmara

Nesta terça-feira (11/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 2ª Audiência Pública sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, prevista no PL (Projeto de Lei) 247/2024. Além disso, na sequência, o colegiado, presidido pelo vereador Jair Tatto (PT), também aprovou o parecer favorável de cinco... »

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Atualizado em 11/06/2024 - 18h28
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Câmara retoma debate sobre integração do Complexo Paraisópolis à Operação Urbana Faria Lima em Audiência Pública

Câmara retoma debate sobre integração do Complexo Paraisópolis à Operação Urbana Faria Lima em Audiência Pública

A integração do Complexo Paraisópolis ao Programa de Investimentos da Operação Urbana Consorciada Faria Lima, proposta no PL (Projeto de Lei) 28/2022 do Executivo, foi debatida nesta terça-feira (11/6) em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. O projeto, que passou pela primeira audiência em... »

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Atualizado em 11/06/2024 - 14h59
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Audiência Pública na Câmara discute PIU Arco Pinheiros

Audiência Pública na Câmara discute PIU Arco Pinheiros

Uma Audiência Pública realizada na manhã desta terça-feira (11/6) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente na Câmara Municipal de São Paulo debateu o PIU (Plano de Intervenção Urbana) Arco Pinheiros. Previsto no PL (Projeto de Lei) 427/2019, de autoria do Executivo, o PIU foi desenvolvido a partir das proposições do PDE (Plano... »

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Atualizado em 11/06/2024 - 13h52
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Operação Água Espraiada: Política Urbana promove segunda Audiência Pública no dia 18

Operação Água Espraiada: Política Urbana promove segunda Audiência Pública no dia 18

Na próxima terça-feira (18/6), a partir das 13h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 400/2024, que trata da Operação Urbana Água Espraiada. De acordo com o texto, a proposta tem como diretriz aprovar a etapa de... »

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Atualizado em 10/06/2024 - 19h28
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Ajustes na revisão da Lei de Zoneamento: Veja como participar da segunda Audiência Pública

Ajustes na revisão da Lei de Zoneamento: Veja como participar da segunda Audiência Pública

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima terça-feira (18/6), a partir das 11h, a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 399/2024, que trata de ajustes na revisão da Lei de Zoneamento (Lei nº 18.081/2024), sancionada em janeiro. De acordo com o texto,... »

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Atualizado em 10/06/2024 - 19h09
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Audiência Pública discutirá Operação Urbana Água Espraiada

Audiência Pública discutirá Operação Urbana Água Espraiada

Nesta quinta-feira (13/6), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará mais uma Audiência Pública para  debater Projetos de Lei que tratam de questões urbanísticas da capital paulista. A partir das 13h, será discutido o PL (Projeto de Lei) 400/2024, que trata da Operação Urbana Água Espraiada.... »

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Atualizado em 10/06/2024 - 16h12
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