Categoria: Audiência Pública

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Cultura e educação estão na pauta das próximas audiências públicas da Câmara

Além da participação presencial, é possível contribuir de forma virtualmente. Saiba como acessando o hotsite de audiências públicas.

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Justiça Eleitoral disponibiliza aplicativo para denunciar propagandas eleitorais irregulares

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Celeg promove simpósio sobre avanços e desafios dos 20 anos da Lei Maria da Penha

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Comerciantes pedem a retirada dos mercados e sacolões do Plano de Desestatização

Comerciantes pedem a retirada dos mercados e sacolões do Plano de Desestatização

Os participantes da Audiência Pública desta segunda-feira (18/9) para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017 – aprovado em primeira discussão e que prevê a concessão ao setor privado de uma série de espaços públicos – pediram a retirada dos 14 mercados municipais e 17 sacolões da capital paulista da proposta. A preocupação dos comerciantes... »

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Atualizado em 18/09/2017 - 15h31
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​Sem movimentos sociais, Audiência debate substitutivo do PL de concessões

​Sem movimentos sociais, Audiência debate substitutivo do PL de concessões

André Bueno/CMSP André Bueno/CMSPAudiência não contou com a presença de movimentos sociaisA Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou neste sábado (16/9) uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo, que trata do PMD (Plano Municipal de Desestatização). Os movimentos sociais que ocuparam o Plenário em agosto... »

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Atualizado em 16/09/2017 - 19h41
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Proposta para trocar combustível dos coletivos amplia controle para táxis e carros de aplicativos

Proposta para trocar combustível dos coletivos amplia controle para táxis e carros de aplicativos

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 300/2017, que prevê a substituição dos combustíveis da frota de ônibus de São Paulo por fontes mais limpas, recebeu um novo substitutivo para ampliar o controle das emissões de poluentes. A volta da inspeção veicular também atingirá outras categorias, como táxis, caminhões – independentemente do tamanho... »

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Atualizado em 16/09/2017 - 17h04
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Confira o substitutivo do PL 367/2017, que prevê concessões de serviços

A liderança de governo apresentou o texto do substitutivo do Projeto de Lei 367/2017, que prevê a concessão de serviços e equipamentos públicos à iniciativa privada. O novo texto foi elaborado após mais de 20 Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo. A proposta será debatida neste sábado (16/9), às 12h30, em Audiência... »

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Atualizado em 15/09/2017 - 19h05
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Concessão de mercados e sacolões municipais será tema de Audiência Pública  

Concessão de mercados e sacolões municipais será tema de Audiência Pública  

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, na segunda-feira (18/9), às 10h, a terceira Audiência Pública do Colegiado para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo.  O tema será “Mercados e Sacolões Municipais”, no Salão Nobre (8º andar). A proposta, aprovada em primeira... »

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Atualizado em 11/09/2017 - 18h52
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Secretário garante permanência de permissionários e entrada gratuita nos parques

Secretário garante permanência de permissionários e entrada gratuita nos parques

A concessão dos parques, praças e planetários da cidade à iniciativa privada voltou a ser o tema central de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. Desta vez, o terceiro debate foi promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O foco da reunião desta segunda-feira (11/9) foi justamente a cobrança... »

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Atualizado em 11/09/2017 - 17h26
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Debate sobre prevenção ao suicídio é tema de debate na Câmara

Debate sobre prevenção ao suicídio é tema de debate na Câmara

DA REDAÇÃO O setembro amarelo foi instituído para conscientizar a população sobre a prevenção do suicídio e alertá-la sobre os altos índices no Brasil, que ocupa a 8ª posição em número de casos no mundo. Para discutir o assunto e a necessidade de mais ações do poder público, a Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta... »

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Atualizado em 11/09/2017 - 17h11
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Concessão de parques em São Paulo será tema de mais uma Audiência Pública na Câmara

Concessão de parques em São Paulo será tema de mais uma Audiência Pública na Câmara

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, na segunda-feira (11/9), às 13h, a segunda Audiência Pública do Colegiado para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. O tema será “Parques, Praças e Planetários”, no Salão Nobre (8º andar). A proposta, aprovada em primeira... »

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Atualizado em 07/09/2017 - 08h02
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Milton Leite participa de Audiência para esclarecer mudanças em PL sobre uso de biodiesel

Milton Leite participa de Audiência para esclarecer mudanças em PL sobre uso de biodiesel

DA REDAÇÃO O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), vai participar nesta quinta-feira (17/8), a partir das 17h, da Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) para apresentar as alterações promovidas no Projeto de Lei (PL) 300/2017, de autoria dele. Na prática, esse Projeto de Lei... »

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Atualizado em 17/08/2017 - 13h04
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Projeto que prevê prazo de 3 dias para abertura de empresas é tema de Audiência

Projeto que prevê prazo de 3 dias para abertura de empresas é tema de Audiência

DA REDAÇÃO Abrir uma empresa hoje no Brasil pode levar mais de 2.400 horas. Atualmente o País ocupa apenas a 91º posição no ranking da revista Forbes dos melhores lugares para se empreender no mundo. A situação da capital paulista é melhor que a média nacional, de acordo com o último levantamento da Endeavor, entidade... »

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Atualizado em 14/08/2017 - 21h31
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