Audiência Pública vai debater 11 Projetos de Lei de vereadores
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana realiza nesta quarta-feira (19) uma Audiência Pública para debater vários Projetos de Lei (PLs) de autoria dos vereadores, entre eles os projetos 40/2015, do vereador Paulo Fiorilo (PT), que aborda o aproveitamento de recursos pluviais em empreendimentos residenciais, comerciais e industriais, e o 61/2015, do vereador Toninho Paiva... »
Atualizado em 18/04/2017 - 11h40
Projeto que trata da primeira infância é debatido em Audiência Pública
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 27/2017, que estabelece diretrizes para a criação do Plano Municipal de Primeira Infância, foi discutido por diversos representantes da sociedade civil em uma Audiência Pública realizada na tarde desta segunda-feira (27/3) pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara. A proposta da vereadora Janaina Lima... »
Atualizado em 27/03/2017 - 18h51Audiência pública discute projeto que cria parque de Pirituba
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal realiza na próxima quarta-feira (29/3) uma Audiência Pública para discutir 17 Projetos de Lei (PL), entre eles o PL 11/2012, que cria o Parque Municipal de Pirituba e o PL 546/2016, que trata da concessão de alvarás para eventos temporários de foodtrucks. A audiência será... »
Atualizado em 27/03/2017 - 16h22
Especialistas, urbanistas e entidades debatem MP da Regularização Fundiária
RENATA AFONSO DA TV CÂMARA Advogados, urbanistas, especialistas e representantes de entidades estiveram reunidos nesta quinta-feira (24/3) na Câmara Municipal em uma audiência pública para discutir a MP (Medida Provisória) 759, do Governo Federal, que trata da regularização fundiária urbana e rural em todo o país. A medida pretende agilizar a regularização das terras.... »
Atualizado em 23/03/2017 - 23h41
Projeto antipichação divide opinião da população durante Audiência Pública
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO Os participantes da Audiência Pública realizada nesta terça-feira (14/3) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) apresentaram os pontos positivos e negativos ao Projeto de Lei (PL) 56/2005, dos vereadores Adilson Amadeu (PTB) e David Soares (DEM), que cria o “Disque-Pichação”. A proposta – aprovada em primeira votação na... »
Atualizado em 14/02/2017 - 18h27Audiência pública discute Operação Água Espraiada
A audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu nesta quarta-feira o Projeto de Lei 722/2015, que aprova o Plano Urbanístico Complementar do Setor Chucri Zaidan da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, nos distritos de Santo Amaro e Itaim Bibi. A Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (Lei 13.260/2001 e Lei 15.416/2011)... »
Atualizado em 07/12/2016 - 17h40Operação Bairros do Tamanduateí é debatida em audiência pública
A pedido do Ministério Público, a Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal realizou audiência pública nesta quarta-feira para discutir o projeto de intervenção da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí. Veja matéria da TV Câmara:
Atualizado em 24/11/2016 - 18h18Operação Tamanduateí terá audiência pública devolutiva nesta segunda
Nesta segunda-feira (30/5), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente vai realizar uma audiência pública devolutiva sobre o Projeto de Lei (PL) 723/2015, que define objetivos, diretrizes, estratégias e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí. A sessão pública vai discutir todas as demandas apuradas nas oito audiências públicas realizadas... »
Atualizado em 30/05/2016 - 09h21Moradores da Mooca discutem Operação Bairros do Tamanduateí
A audiência pública realizada nesta terça-feira (24/5) para discutir o Projeto de Lei (PL) 723/2015, de autoria do Executivo, que propõe a Operação Urbana Bairros do Tamanduateí, reuniu os moradores dos bairros da Mooca e Parque da Mooca para opinarem sobre o projeto. Na Mooca o projeto pretende criar incentivos ao desenvolvimento econômico através de... »
Atualizado em 24/05/2016 - 22h00
Audiência debate mobilidade na Operação Bairros do Tamanduateí
A sétima audiência pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara com o objetivo de discutir o Projeto de Lei (PL) 723/2015, que trata da Operação Urbana Bairros do Tamanduateí, teve como tema principal o plano de mobilidade da operação. Nesta segunda-feira (23/5), foram debatidos os Corredores de Centralidade... »
Atualizado em 23/05/2016 - 22h12