Orçamento 2020 tem primeira Audiência Pública geral na Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (23/10), na Câmara Municipal de São Paulo, a primeira Audiência Pública geral para debater o PL (Projeto de Lei) 647/2019, a Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2020. Além de vereadores e munícipes, também participaram do debate representantes do TCM (Tribunal de Contas do Município) e... »

Moradores de Heliópolis debatem primeira PPP da Habitação

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, nesta terça-feira (22/10), centenas de munícipes vieram à Câmara Municipal de São Paulo discutir o andamento da PPP (Parceria Público-Privado) Municipal da Habitação, cuja primeira fase deverá contemplar a entrega de moradias na região de Heliópolis, na zona Sul... »

Primeira audiência geral do Orçamento 2020 acontece nesta quarta

A primeira Audiência Pública geral para debater a proposta de Orçamento 2020 da cidade, a LOA (Lei Orçamentária Anual), acontecerá nesta quarta-feira (23/10), às 10h30, na Câmara Municipal de São Paulo. Realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, a audiência discutirá a peça orçamentária encaminhada pelas secretaria municipal da Fazenda. A Audiência Pública... »

Projeto que permite ensino domiciliar oficial será debatido em audiência

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo abre espaço em Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 84/2019, de autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), na próxima quinta-feira (24/10). A audiência é uma iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Inspirado em experiências norte-americanas, o homeschooling (ensino domiciliar em... »

Audiência discutirá parceria público-privado de habitação em Heliópolis

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana realizará Audiência Pública nesta terça-feira (22/10), no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal, para debater a PPP (Parceria Público-Privado) Municipal da Habitação – Heliópolis. A audiência atende requerimento do vereador José Police Neto (PSD), que busca informações sobre o cronograma das obras, características dos projetos, impacto... »

Confira o hotsite do Orçamento 2020, envie suas propostas

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO O Portal da Câmara Municipal de São Paulo lançou, nesta sexta-feira (18/10), o hotsite do Orçamento 2020. Ao visitar a página na internet: www.saopaulo.sp.leg.br/orcamento2020,  o munícipe poderá acompanhar toda a tramitação da peça orçamentária no Legislativo paulistano. E ter acesso aos detalhes da proposta e à distribuição de recursos prevista para... »

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, neste sábado (19/09), a primeira Audiência Pública para discutir a proposta de orçamento municipal para 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). O PL 647/2019, de autoria do Executivo, estima as receitas e fixa as despesas da cidade para o próximo ano. O orçamento proposto soma R$... »

Autarquia Hospitalar Municipal é discutida em audiência da Comissão de Saúde

Representante da Secretaria Municipal de Saúde e de outras entidades ligadas à área participaram, na tarde desta quarta-feira (16/10), de Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, por iniciativa da vereadora Juliana Cardoso (PT). O objetivo foi discutir a falta de recursos humanos e de vistorias nos 11 hospitais municipais vinculados à... »

Em audiência, moradores pedem rapidez com projeto de intervenção na Vila Leopoldina

Audiência da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente reuniu, na noite desta terça-feira (15/10), munícipes, vereadores, representantes de associações e da prefeitura para discutir o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos, na zona oeste da cidade, previsto no PL (Projeto de Lei) 428/2019, do Executivo. A audiência ocorreu em uma igreja... »

CCJ debate projeto que altera prazos e multas do Código de Obras

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO  A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou, nesta terça-feira (15/10), Audiência Pública para discutir o PL ( Projeto de Lei) 662/2018, que altera artigos do Código de Obras e Edificações do município. Proposto pelo vereador Ricardo Nunes (MDB), o texto altera prazos de expedição de documentos necessários para execução de obras... »