Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Audiência Pública discutirá Mobiliário Urbano de São Paulo

Audiência Pública discutirá Mobiliário Urbano de São Paulo

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a sexta e última Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. A proposta prevê um pacote de concessões de equipamentos e serviços municipais que serão destinados à iniciativa privada. Nesta segunda-feira (31/7), o tema será Mobiliário Urbano Municipal,... »

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Atualizado em 28/07/2017 - 16h03
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Concessão de mercados e sacolões preocupa comerciantes e vereadores

Concessão de mercados e sacolões preocupa comerciantes e vereadores

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A Audiência Pública para discutir a concessão dos 14 mercados municipais e 17 sacolões da capital teve como questão central a preocupação de comerciantes e vereadores com o futuro dos atuais permissionários. Os donos dos boxes temem que a eventual entrada da iniciativa privada provoque o aumento no preço dos aluguéis.... »

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Atualizado em 25/07/2017 - 21h29
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Audiência Pública vai abordar concessão de parques, praças e planetários

Audiência Pública vai abordar concessão de parques, praças e planetários

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a terceira Audiência Pública, de um total de seis, para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. A proposta prevê um pacote de concessões de equipamentos e serviços municipais que serão destinados à iniciativa privada. Nesta quarta-feira (26/7), o tema vai... »

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Atualizado em 25/07/2017 - 15h47
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Operações na Cracolândia são debatidas em Audiência na Câmara

Operações na Cracolândia são debatidas em Audiência na Câmara

RENATA AFONSO DA TV CÂMARA A Cracolândia foi tema de uma Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (28/6) na Câmara Municipal de São Paulo. Ela foi realizada em conjunto pelas comissões da Saúde e da Criança. Da administração municipal, apenas o secretário da Justiça, Anderson Pomini, esteve presente. Ele informou que a venda de drogas na região rendia... »

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Atualizado em 28/06/2017 - 18h01
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Congelamento de recursos para assistência social é discutido na Câmara

Congelamento de recursos para assistência social é discutido na Câmara

ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Comissão do Idoso e de Assistência Social realizou uma Audiência Pública para discutir a política de assistência social na cidade de São Paulo. A vereadora Juliana Cardoso (PT), que requereu a reunião, afirmou que a assistência social foi planejada por diversas entidades, mas que há problemas. “Está havendo uma... »

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Atualizado em 27/06/2017 - 18h44
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Secretário participa de audiência sobre concursos públicos

DA REDAÇÃO O secretário municipal de Gestão, Paulo Antônio Spencer Uebel, participa, nesta terça-feira (26/6), de uma Audiência Pública que tem como objetivo obter respostas da administração municipal sobre a atual política de concursos públicos da gestão João Doria (PSDB). O pedido foi feito pelo vereador Antonio Donato (PT), que apresentou o requerimento na Comissão... »

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Atualizado em 26/06/2017 - 14h59
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Câmara discute atenção diferenciada a menores na Cracolândia

Câmara discute atenção diferenciada a menores na Cracolândia

DA REDAÇÃO Oficialmente, cerca de 500 crianças e adolescentes foram encontrados em situação de rua na cidade de São Paulo em 2015. O levantamento foi registrado no último censo realizado pela Secretaria de Assistência Social da Prefeitura em parceria com a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). O número parece ser pouco expressivo diante da... »

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Atualizado em 19/06/2017 - 18h48
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PPI terá nova Audiência Pública antes de ir para 2ª votação

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara fará nova Audiência Pública para discutir o PL 277/2017, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado de 2017. A proposta do Executivo tem o objetivo de facilitar, com condições mais flexíveis de pagamento, a regularização das dívidas dos contribuintes contraídas até dezembro de 2016. A expectativa é... »

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Atualizado em 03/06/2017 - 09h00
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CPI da Feira da Madrugada recebe apoio em audiência pública

CPI da Feira da Madrugada recebe apoio em audiência pública

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO O temor de que a Feira de Madrugada perca as características de comércio popular, se torne um shopping luxuoso e, como consequência, mais caro para os mais de 4 mil comerciantes, muitos deles ex-ambulantes, foi a tônica da audiência pública desta sexta-feira (26/5), para debater os problemas que os trabalhadores do... »

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Atualizado em 26/05/2017 - 19h17
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Corte de verbas nas oficinas culturais gera impasse em audiência

Corte de verbas nas oficinas culturais gera impasse em audiência

A audiência pública promovida nesta sexta-feira (26/5) pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes para discutir a redução do número de profissionais contratados para os programas PIA (Programa de Iniciação Artística) e o Vocacional – projetos que oferecem oficinas de dança, teatro, artes plásticas, entre outros – terminou sem os esclarecimentos necessários. Os questionamentos sobre esses... »

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Atualizado em 26/05/2017 - 18h10
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