Comissão de Saúde debaterá atendimento a pessoas com epilepsia em audiência
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher convida para Audiência Pública virtual, que vai debater sobre a política de atendimento a pessoa com epilepsia na rede municipal de saúde. O evento será na próxima quarta-feira (29/7), às 13h. A reunião terá transmissão, ao vivo, pelo Portal e redes sociais do Legislativo paulistano e... »
Atualizado em 24/07/2020 - 15h53Audiência pública discutirá impactos da pandemia para trabalhadores do transporte escolar
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realiza na próxima quarta-feira (29/7), às 11h, Audiência Pública semipresencial para discutir a crise sanitária causada pela pandemia e seus impactos econômicos na vida dos trabalhadores do transporte escolar na cidade. O evento ocorre no Auditório Prestes Maia, no 1º andar da Câmara Municipal. O requerimento para... »
Atualizado em 24/07/2020 - 15h28Câmara ouve sociedade sobre retorno presencial às aulas em audiência pública na terça
Na próxima terça-feira (28/7), a partir das 11h, sugestões, opiniões, contribuições e críticas serão coletadas em Audiência Pública que vai discutir o PL (Projeto de Lei) 452/2020, de autoria do Poder Executivo, que indica os protocolos de saúde para o retorno das aulas presenciais na capital paulista, estabelece ações pedagógicas e cria programas para auxiliar... »
Atualizado em 23/07/2020 - 12h41Vereadores retomam debate sobre Orçamento de 2021 em audiência
Nesta quarta-feira (22/7), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou mais uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. A LDO determina as metas fiscais e prioridades da administração pública para o exercício de cada... »
Atualizado em 22/07/2020 - 14h05Vereadores avaliam protocolo de volta às aulas em audiência pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (21/7), Audiência Pública para discutir a minuta, divulgada pela Prefeitura, com os protocolos a serem adotados pelas escolas do município para a retomada gradual das atividades escolares na capital. A audiência desta terça-feira também atendeu a uma demanda do... »
Atualizado em 21/07/2020 - 16h13Audiência debate incentivo à microcervejarias artesanais e logística reversa de produtos plásticos
Nesta terça-feira (21/7), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública de 17 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vários vereadores, que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre as propostas que geraram discussão, está o programa de incentivo às microcervejarias artesanais e a logística reversa de... »
Atualizado em 21/07/2020 - 14h48Situação dos trabalhadores do transporte escolar na pandemia será debatida em Audiência Pública
Nesta quarta-feira (22/7), a partir das 11h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizará Audiência Pública para tratar da situação dos trabalhadores do transporte escolar e os impactos da pandemia da Covid-19 nas atividades da categoria em São Paulo. O requerimento é do vereador Alessandro Guedes (PT). Para a audiência foram convidados a secretária... »
Atualizado em 21/07/2020 - 13h53Comissão de Administração Pública convida para segunda Audiência sobre a Regularização Fundiária
Acontece no próximo dia 30 de julho (quinta-feira), às 10h, a segunda Audiência Pública virtual da Comissão de Administração Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 571/2019. A reunião será transmitida pelo Portal do Legislativo paulistano, redes sociais ou canal do YouTube da Câmara Municipal. O PL de autoria do presidente da Comissão, Zé... »
Atualizado em 20/07/2020 - 15h29Regularização Fundiária e criação do Parque do Minhocão estão em Audiência da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza nesta terça-feira (21/7), às 11h, a terceira Audiência Pública (virtual e presencial) para apreciar diversos projetos de lei de autoria de vereadores. Entre os 17 projetos que serão analisados estão nove que já foram aprovados em congresso de comissões e precisam cumprir essa etapa antes... »
Atualizado em 20/07/2020 - 11h26Cresce participação popular nas Audiências Públicas virtuais da Câmara
A pandemia do novo coronavírus trouxe inúmeros desafios para a maioria dos setores da sociedade e, para as casas legislativas não foi diferente. Além de procurar mecanismos para continuar as atividades parlamentares e atender as demandas da população, respeitando as medidas de prevenção, os vereadores também tiveram que buscar formas de garantir a participação popular... »
Atualizado em 17/07/2020 - 16h10