Transmitidas online, Audiências Públicas abrem espaço à participação popular na política da cidade

DA REDAÇÃO As Audiências Públicas são uma das formas mais eficazes de participar da vida política da cidade. Um instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, constituições estaduais e leis orgânicas municipais. É uma possibilidade aberta ao cidadão, mesmo sem mandato nem função no Poder... »

Política municipal para álcool e outras drogas é debatida em audiência

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizou, nesta terça-feira (25/06), audiência pública sobre o planejamento e execução da lei 17.089/19, que institui a Política Municipal sobre Álcool e Outras Drogas. Os vereadores também ouviram esclarecimentos de representantes da Prefeitura de São Paulo sobre a implantação da segunda... »

Despoluição dos rios Pinheiros e Tietê é tema de audiência pública

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou audiência pública nesta segunda-feira (24/06) para discutir a despoluição dos rios Pinheiros e Tietê. A iniciativa da reunião é do vereador Fábio Riva (PSDB), que presidiu o encontro. Em sua participação, Riva apontou o aumento do despejo de rejeitos nos... »

JOTA ABREU DA REDAÇÃO  A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará, na próxima segunda-feira (24/06), audiência pública para tratar da despoluição dos Rios Pinheiros e Tietê. O encontro será a partir das 19h, no auditório Prestes Maia, no 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo. O requerimento para a audiência foi... »

Regularização de imóveis é discutida em audiência da Comissão de Administração Pública

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (17/06), a Comissão de Administração Pública discutiu o  PL (Projeto de Lei) 171/2019, de autoria do Executivo. O PL pretende regularizar a situação dos imóveis que não atendem às normas de segurança, acessibilidade ou não estão de acordo com a Lei de Zoneamento da cidade. De... »

  DA REDAÇÃO Na próxima segunda-feira (17/06), a Comissão de Administração Pública realizará audiência pública para debater o PL (Projeto de Lei) 171/2019, de autoria do Executivo, que pretende regularizar os imóveis que não estão de acordo com a Lei de Zoneamento da cidade. Para estar apto à regularização, o imóvel deverá se enquadrar em... »

Política de apoio à produção e difusão musical é debatida em audiência

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Produtores, empresários, músicos e outros interessados em produção cultural participaram nesta quinta-feira (06/06) de audiência pública, convocada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, para discutir o PL (Projeto de Lei) 376/2016. De autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL) e do ex-vereador Nabil Bonduki (PT), o PL institui o programa SP... »

Mapa da violência contra mulheres é tema de audiência pública

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO Em audiência realizada nesta quinta-feira (06/06), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania divulgou um mapeamento da violência contra as mulheres em São Paulo, resultado de trabalho realizado por universitários. O material, baseado em dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, indica que os feminicídios... »

DA REDAÇÃO No dia 14 de junho, o PL (Projeto de Lei) 619/2016, de autoria do Executivo, será objeto de discussão em audiência pública proposta pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O projeto sugere a criação do PMH (Plano Municipal de Habitação). Segundo o texto do PL, o Plano Municipal de Habitação... »

Redes elétricas subterrâneas e calçadas da Vila Olímpia são tema de audiência

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (05/06), discutiu as redes elétricas subterrâneas e a manutenção das calçadas na região da Vila Olímpia, na zona sul de São Paulo. Representantes da Enel Distribuidora São Paulo e da TELCOMP (Associação Brasileira das... »