Comissão de Política Urbana discute alterações viárias e Operação Água Branca

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública nesta quarta-feira (7/11) para discutir dois Projetos de Lei apresentados pelo Poder Executivo. Foram discutidos pelos parlamentares da Comissão o PL (Projeto de Lei) 351/2018, que aprova novos alinhamentos viários para o eixo viário entre a Avenida Hélio Pellegrino e a Avenida dos... »

Orçamento 2019 : Quarta Audiência Pública sobre o Orçamento 2019 debaterá habitação

MARIANE MANSUIDO  DA REDAÇÃO  A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizará, na próxima quarta-feira (7/11), mais uma Audiência Pública sobre a Proposta de Lei Orçamentária 2019 (PL 536/2018), que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para o próximo ano. A Audiência Pública vai debater o orçamento da Secretaria Municipal... »

Orçamento 2019: Comissão de Finanças discute o Orçamento 2019 para assistência social e define o relator

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, nesta quarta-feira (31/10), Audiência Pública Temática para discutir os recursos previstos para a assistência social no Projeto de Lei (PL) 536/2018, que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para 2019. Segundo a proposta em tramitação,... »

Legislação sobre descarte de lixo na cidade é discutida na Comissão de Finanças

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, nesta terça-feira (30/10), Audiência Pública para debater o Projeto de Lei (PL) 313/2013, que cria o programa Lixo Zero. O objetivo do PL é diminuir a quantidade de lixo reciclável descartado sem tratamento. Segundo dados da Prefeitura, a capital gera em... »

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, nesta quarta-feira (31/10), a terceira Audiência Pública sobre a Proposta de Lei Orçamentária 2019 (PL 536/2018), que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para o próximo ano. Desta vez, a discussão será sobre o orçamento previsto para a Secretaria Municipal de Assistência... »

Destaques do Orçamento 2019

JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara está discutindo o Projeto de Lei 536/2018, de autoria do Executivo, que propõe o Orçamento de 2019 para São Paulo. Foram convocadas cinco Audiências Públicas. Nesta semana foi realizada Audiência Temática de Cultura. Confira no boletim: https://www.facebook.com/camarasaopaulo/videos/1915582882080039/?t=1  

Movimentos e profissionais ligados à cultura participam de Audiência sobre o Orçamento 2019

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (24/10), uma Audiência Pública Temática para discutir os recursos previstos para a cultura no Projeto de Lei (PL) 536/2018, que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para 2019. Segundo a proposta que tramita na Câmara, dos... »

Segunda Audiência Pública do Orçamento 2019 será sobre cultura

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, nesta quarta-feira (24/10), a segunda Audiência Pública sobre a Proposta de Lei Orçamentária 2019 (PL 536/2018), que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para o próximo ano. A discussão será sobre os recursos destinados à Secretaria Municipal de Cultura e à Fundação... »

Lei específica para eleger integrantes dos Conselhos Tutelares é discutida em Audiência Pública

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou, nesta quinta-feira (18/10), uma Audiência Pública para discutir a criação de lei específica para regulamentar a eleição dos conselheiros tutelares de São Paulo. Hoje o processo de escolha é regido pelo decreto municipal nº 31.986/1992 e pela resolução nº... »

Primeira Audiência Pública do Orçamento municipal de 2019 recebe secretário da Fazenda

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (17/10), a primeira Audiência Pública Geral do Projeto de Lei (PL) 536/2018, proposto pelo Executivo, que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para 2019. O valor previsto para o orçamento é de R$ 60,1 bilhões, 6,7% maior... »