Câmara de SP realiza audiência pública virtual para debater suspensão de benefícios fiscais de bancos
A Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (13/5), às 9h, a sua primeira audiência pública em ambiente virtual. O debate foi convocado pela Comissão de Finanças e Orçamento para discussão do Projeto de Lei 309/2020, que suspende temporariamente benefícios fiscais de instituições financeiras para destinar os recursos ao enfrentamento do coronavírus. A população... »
Atualizado em 12/05/2020 - 16h40
Transporte escolar é tema de audiências públicas na Câmara
Duas audiências públicas foram realizadas neste sábado (14/3) na Câmara Municipal de São Paulo, com o objetivo de discutir novas regras para o serviço de transporte escolar gratuito oferecido nas escolas públicas municipais. Na primeira audiência, realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, foi discutido o PL 347/2017, que autoriza a substituição imediata do... »
Atualizado em 14/03/2020 - 21h41
Transporte escolar é tema de duas audiências públicas na Câmara
No próximo sábado (14/03) serão realizadas, na Câmara Municipal de São Paulo, duas audiências públicas para debater dois PLs (Projetos de Lei) que tratam do transporte coletivo escolar da capital. A partir das 10h30, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutirá o PL 347/2017, de autoria do ex-vereador Abou Anni, em coautoria com o... »
Atualizado em 11/03/2020 - 20h05
Audiência debate construção imobiliária próxima à reserva indígena na capital
Nesta segunda-feira (9/03), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, juntamente com a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), realizou Audiência Pública para discutir os conflitos entre a comunidade indígena que vive próxima ao Pico do Jaraguá, na zona Norte da cidade, e a construtora Tenda S.A., responsável por um empreendimento imobiliário na região.... »
Atualizado em 09/03/2020 - 19h05
Audiência Pública conjunta discute empreendimento próximo a área indígena
A partir das 15h da próxima segunda-feira (09/03), a Câmara sedia uma Audiência Pública conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) e de Educação, Cultura e Esportes. O assunto é a implantação de empreendimento habitacional nas proximidades da Vila Clarice, Zona Oeste da capital. De acordo com os requerimentos apresentados em ambas as... »
Atualizado em 06/03/2020 - 11h34
Reforma da administração pública indireta é debatida em segunda Audiência Pública
Nesta quinta-feira (27/2), a Comissão de Administração Pública realizou, na Câmara Municipal de São Paulo, a segunda Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 749/2019 do Executivo. O projeto propõe a reforma da administração pública municipal indireta, com redução de 22 para 14 entidades (autarquias, fundações e outros) vinculadas à prefeitura. Com a... »
Atualizado em 27/02/2020 - 18h16
Secretaria da Fazenda presta contas aos vereadores da Comissão de Finanças
Em audiência pública na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (27/02), o secretário municipal da Fazenda de São Paulo, Philippe Duchateau, apresentou balanço com superávit de R$3,328 bilhões em 2019. A visita do secretário à Comissão de Finanças e Orçamento cumpre o Artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final... »
Atualizado em 27/02/2020 - 15h59
Reforma administrativa será discutida em Audiência Pública
A Câmara Municipal de São Paulo irá realizar, nesta quinta-feira (27/2), às 11 horas, Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 749/2019, do Executivo. O encontro será no Salão Nobre do Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano. O Projeto de Lei propõe a Reorganização da Administração Pública Municipal Indireta, com a extinção de... »
Atualizado em 26/02/2020 - 17h21
Prestação de Contas do Executivo será tema de Audiência Pública
Na próxima quinta-feira (27/02), a partir das 9h30, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará a primeira Audiência Pública de 2020. O objetivo é avaliar o cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo no último quadrimestre. A audiência atende ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de... »
Atualizado em 26/02/2020 - 16h56
Secretaria de Saúde apresenta balanço orçamentário do terceiro quadrimestre de 2019
Nesta quarta-feira (19/02), em Audiência Pública realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, prestou contas da execução orçamentária da pasta no terceiro quadrimestre de 2019, isto é, de setembro a dezembro. Segundo Aparecido, a execução orçamentária atualizada, no terceiro quadrimestre, foi de R$11,8 bilhões. Desse... »
Atualizado em 19/02/2020 - 18h23