Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Audiência debate futuro do sítio arqueológico onde foram encontradas ossadas de escravos do séc. XVIII

Audiência debate futuro do sítio arqueológico onde foram encontradas ossadas de escravos do séc. XVIII

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A criação de um espaço para rememorar o período de escravidão no Brasil foi uma das propostas surgidas durante Audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), nesta segunda-feira (17/12). A Audiência foi convocada para discutir o futuro da recente descoberta arqueológica de ossadas, datadas do século... »

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Atualizado em 17/12/2018 - 21h04
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CCJ fiscaliza obras no córrego Mirassol

CCJ fiscaliza obras no córrego Mirassol

ELYS MARINA DA REDAÇÃO Em Audiência Pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ), neste sábado (8/12), foi apresentado à população local o andamento da obra de canalização do córrego Mirassol, no bairro do Ipiranga, na Zona Sul de São Paulo. Projetada para evitar enchentes, a canalização deverá ser concluída em julho... »

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Atualizado em 08/12/2018 - 18h27
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Marcada para dia 21 Audiência Pública sobre PL da Reforma da Previdência Municipal

Marcada para dia 21 Audiência Pública sobre PL da Reforma da Previdência Municipal

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal convocou uma Audiência Pública para o dia 21 de dezembro, às 14 horas, no Plenário 1° de Maio, para discutir com representantes da Prefeitura e sociedade civil o Projeto de Lei  (PL)  621/16, do Executivo, que institui a Reforma da Previdência Municipal. O anúncio da Audiência foi... »

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Atualizado em 05/12/2018 - 20h01
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Projeto da Reforma da Previdência Municipal será tema de Audiência

Projeto da Reforma da Previdência Municipal será tema de Audiência

A Comissão de Administração Pública realizará, no dia 21/12, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 621/2016, do Executivo, que prevê a Reforma da Previdência Municipal. O Projeto está sendo discutido em uma Comissão de Estudos da Câmara Municipal. Representantes da Prefeitura e da sociedade civil serão ouvidos para ajudar a Comissão elaborar... »

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Atualizado em 05/12/2018 - 17h24
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Audiência discutirá PL que altera a Lei da Operação Urbana Água Branca

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), juntamente com a Comissão de Política Urbana, realizará, na próxima terça-feira, 18/12, mais uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 397/2018, do Executivo, que trata de alterações na Lei nº 15.893, de 7 de novembro de 2013, que estabelece diretrizes para a implantação... »

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Atualizado em 04/12/2018 - 16h00
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Audiência Pública coloca desmonte do Minhocão em discussão

Audiência Pública coloca desmonte do Minhocão em discussão

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 98/2018, de autoria dos vereadores Caio Miranda (PSB) e Mario Covas Neto (PODE), que trata da autorização para que a Prefeitura realize o desmonte do Elevado João Goulart, o “Minhocão”, com a devida... »

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Atualizado em 03/12/2018 - 21h24
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Audiência discute condições de trabalho dos servidores municipais ligados à Assistência Social

Audiência discute condições de trabalho dos servidores municipais ligados à Assistência Social

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania e a Comissão do Idoso, ambas da Câmara Municipal, realizaram, nesta sexta-feira (30/11), Audiência Pública conjunta para discutir os desafios enfrentados pela rede de assistência social da cidade de São Paulo. Ao menos 200 pessoas participaram do evento, entre servidores e representantes... »

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Atualizado em 30/11/2018 - 19h59
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Regulamento disciplinar da GCM é tema de Audiência Pública

Regulamento disciplinar da GCM é tema de Audiência Pública

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Segurança Pública realizou, nesta quinta-feira (29/11), Audiência Pública para discutir o RDI (Regulamento Disciplinar dos Servidores) da GCM (Guarda Civil Metropolitana), com a participação de entidades e representantes ligados à categoria. O RDI é objeto de estudos de uma subcomissão instalada em junho, responsável por apurar se há... »

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Atualizado em 29/11/2018 - 19h23
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Operação Urbana Água Branca será tema de Audiência Pública

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, ambas da Câmara Municipal, realizarão, em dezembro, duas Audiências Públicas sobre o PL (Projeto de Lei) 397/2018. De autoria do Executivo o PL, altera a Lei nº 15.893, de 7 de novembro... »

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Atualizado em 28/11/2018 - 18h47
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Audiência Pública discute planos e demandas para São Miguel Paulista

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO  A Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento discutiu, no sábado (24/11), planos e demandas da região de São Miguel Paulista, por meio de instrumentos participativos. Entre os pontos colocados em pauta, esteve o transbordamento das áreas ribeirinhas no entorno do rio Tietê. A atividade parlamentar ocorreu no Galpão de... »

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Atualizado em 26/11/2018 - 14h23
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TELEFONE: 11 3396-4000

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