Prestação de Contas do Executivo será tema de Audiência Pública
Na próxima quinta-feira (27/02), a partir das 9h30, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará a primeira Audiência Pública de 2020. O objetivo é avaliar o cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo no último quadrimestre. A audiência atende ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de... »
Atualizado em 26/02/2020 - 16h56
Secretaria de Saúde apresenta balanço orçamentário do terceiro quadrimestre de 2019
Nesta quarta-feira (19/02), em Audiência Pública realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, prestou contas da execução orçamentária da pasta no terceiro quadrimestre de 2019, isto é, de setembro a dezembro. Segundo Aparecido, a execução orçamentária atualizada, no terceiro quadrimestre, foi de R$11,8 bilhões. Desse... »
Atualizado em 19/02/2020 - 18h23
Prestação de contas da Saúde será tema de Audiência Pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará nesta quarta-feira (19/02) uma Audiência Pública de prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao terceiro quadrimestre de 2019. A audiência será realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo e deve contar com representantes... »
Atualizado em 18/02/2020 - 17h04
Audiência Pública discute reforma da administração pública indireta de São Paulo
Foi realizada nesta terça-feira (11/2), na Câmara Municipal de São Paulo, audiência pública da Comissão de Administração Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 749/2019 do Executivo. O projeto propõe a reforma da administração pública municipal indireta, com a redução do número de entidades (autarquias, fundações e outros) de 22 para 14. O PL... »
Atualizado em 11/02/2020 - 18h53
Audiência da Comissão de Finanças debate cinco projetos de vereadores
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (18/12), Audiência Pública para debater cinco Projetos de Lei de autoria de vereadores. O debate teve a participação de representantes do Executivo municipal. Um dos projetos discutidos foi o PL (Projeto de Lei) 762/2019, dos vereadores Adilson Amadeu (DEM), Antonio Donato (PT),... »
Atualizado em 18/12/2019 - 16h35
Suspensão de IPTU de imóveis de utilidade pública será discutida em audiência
GIOVANNA CECCHI DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará, nesta quarta-feira (18/12), Audiência Pública para discutir diversos Projetos de Lei. Um deles, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), propõe a suspensão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóveis declarados de utilidade pública, no... »
Atualizado em 16/12/2019 - 20h25
CCJ debate autorizar prefeitura a tomar R$1,2 bi emprestado para investir
Nesta segunda-feira (16/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para debater quatro Projetos de Lei em tramitação na Câmara Municipal, três deles de autoria do Executivo e um de vereadores. Presente à audiência, o diretor do Departamento de Dívidas Públicas de São Paulo, órgão subordinado à Secretaria Municipal da Fazenda, prestou... »
Atualizado em 16/12/2019 - 20h19
Audiência discute abertura de creches no período noturno
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (13/12), profissionais da rede municipal de ensino participaram de Audiência Pública, realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, sobre o PL (Projeto de Lei) 98/2019, de autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC). O projeto autoriza o funcionamento noturno de CEIs (Centros de Educação Infantil) e creches conveniadas... »
Atualizado em 13/12/2019 - 17h02
Bailes funk das periferias de São Paulo são debatidos em comissão
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Vereadores e representantes do Executivo e da sociedade civil discutiram, nesta quinta-feira (12/12), na Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, os bailes funk dos bairros periféricos da cidade de São Paulo. Também foram debatidas políticas públicas de lazer e entretenimento para os jovens dessas... »
Atualizado em 12/12/2019 - 18h08
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 98/2019, que autoriza o funcionamento noturno de CEIs (Centros de Educação Infantil) e creches conveniadas à rede municipal de ensino, será tema de Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. De autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), a proposta... »
Atualizado em 11/12/2019 - 21h18