Categoria: Audiência Pública

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Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 serão tema de Audiência Pública na Câmara

A prestação de contas atende ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que a Prefeitura demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre do ano.

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Vereadores acompanham entrega de moradias na zona leste de São Paulo

Vereadores acompanham entrega de moradias na zona leste de São Paulo

Vereadores aprovam requerimento que prevê divulgação de grandes devedores tributários da capital

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Situação financeira da capital paulista será discutida em audiência da Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo confirmou a primeira Audiência Pública de 2021 para quarta-feira (24/2), às 10h. A reunião, que irá discutir a situação financeira da Prefeitura de São Paulo referente aos últimos quatro meses, será feita de forma semipresencial. De acordo com o presidente da Comissão, vereador... »

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Atualizado em 22/02/2021 - 10h00
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Situação financeira da Prefeitura de São Paulo referente aos últimos quatro meses será discutida em audiência

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo confirmou a primeira Audiência Pública de 2021 para quarta-feira (24/2) da semana que vem, às 10h. A reunião, que irá discutir a situação financeira da Prefeitura de São Paulo referente aos últimos quatro meses, será feita de forma semipresencial. De acordo com o... »

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Atualizado em 15/02/2021 - 11h48
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Audiência pública da CCJ abre espaço para discussão de projetos de vereadores

Audiência pública da CCJ abre espaço para discussão de projetos de vereadores

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta quarta-feira (16/12) Audiência Pública para discussão de quatro PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. Não houve interessados em realizar manifestações sobre os temas. O primeiro discutido foi o PL 484/2020, de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO) e do ex-vereador Rodrigo Fonseca... »

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Atualizado em 16/12/2020 - 12h50
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CCJ realiza audiência pública nesta quarta para debater quatro Projetos de Lei

A  CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reúne nesta quarta-feira (16/12), às 11h, para Audiência Pública semipresencial sobre quatro Projetos de Lei que estão em tramitação no colegiado. As propostas são de autoria dos vereadores Claudinho de Souza (PSDB), Fabio Riva (PSDB), Janaína Lima (NOVO) e Rodrigo Fonseca (NOVO), e Paulo Frange... »

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Atualizado em 15/12/2020 - 17h05
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Projetos de autoria de vereadores foram debatidos em audiência da CCJ nesta quarta

Projetos de autoria de vereadores foram debatidos em audiência da CCJ nesta quarta

Os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizaram, na manhã desta quarta-feira (9/12), Audiência Pública que debateu 10 Projetos de Lei de autoria dos parlamentares. O debate foi semipresencial, realizado no Plenário 1º de Maio. A reunião foi conduzida pelo vereador João Jorge (PSDB). Prevenção de sequelas neurológicas Debatido e... »

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Atualizado em 09/12/2020 - 13h05
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CCJ debate dez Projetos de Lei em audiência nesta quarta-feira

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza Audiência Pública nesta quarta-feira (9/12), às 11h, para debater dez Projetos de Lei que estão em tramitação no colegiado e tratam sobre diversos temas. Os PLs são iniciativas de vereadores da Casa e tratam de questões como: infância, idosos, maternidade, transportes, internet, educação, leis e saúde.... »

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Atualizado em 08/12/2020 - 16h31
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Comissão de Finanças debate Orçamento 2021 com secretaria da Fazenda, TCM-SP e representantes da sociedade civil

Com mais de quatro horas de duração, o orçamento da capital paulista para 2021 foi debatido em Audiência Pública virtual nesta sexta-feira (4/12). O encontro, promovido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, foi coordenado pelo presidente da Comissão, vereador Antonio Donato (PT).  O foco da discussão foi o PL... »

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Atualizado em 04/12/2020 - 19h10
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Orçamento 2021 para Saúde e Educação é debatido em audiência pública

Na manhã desta sexta-feira (4/12), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou nova Audiência Pública virtual do Orçamento 2021, agora para debater os recursos previstos para as secretarias municipais de Saúde e de Educação no PL (Projeto de Lei) 643/2020, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual). O projeto, que estima as receitas e fixa... »

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Atualizado em 04/12/2020 - 13h54
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Comissão de Saúde discute impacto da pandemia nos casos de IST/Aids em audiência pública

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública, nesta quarta-feira (2/12), os possíveis reflexos do isolamento social, causado pela pandemia de Covid-19, no tratamento e número de casos de doenças sexualmente transmissíveis, como a Aids. Confira na matéria da TV Câmara São Paulo.

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Atualizado em 02/12/2020 - 16h11
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Audiência pública debate projetos de incentivos fiscais na cidade

Nesta quarta-feira (2/12), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública de 11 PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, alguns deles referentes à concessão de benefícios e incentivos fiscais pela Prefeitura. Preservação do patrimônio A primeira discussão foi sobre o PL 394/2016, de autoria do vereador Gilberto Natalini... »

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Atualizado em 02/12/2020 - 13h44
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