Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Retirada de árvores e intervenção em área de preservação na Zona Leste é tema de audiência nesta quinta

A Comissão de Administração Pública realiza, nesta quinta-feira (17/9), Audiência Pública semipresencial para debater sobre a supressão de árvores nativas e intervenção em área de preservação permanente para obras da Linha 2-Verde do Metrô. A realização da audiência atende ao requerimento, do vereador Gilson Barreto. No documento, o parlamentar explica que os moradores e comerciantes... »

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Atualizado em 16/09/2020 - 16h00
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Comissão de Finanças debate Operação Urbana Água Branca em audiência

A Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública virtual nesta quarta-feira (16/9) para debater o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo, que estabelece diretrizes para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca. O aspecto mais discutido da atual proposta é a nova tabela de fatores de equivalência de CEPAC (Certificado... »

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Atualizado em 16/09/2020 - 15h39
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Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí é discutida em audiência da Comissão de Política Urbana

Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí é discutida em audiência da Comissão de Política Urbana

A Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, proposta pelo PL (Projeto de Lei) 723/2015 de autoria do Executivo, foi debatida nesta terça-feira (15/9) em Audiência Pública semipresencial da Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Instrumento de intervenção pública, a Operação Urbana Consorciada é regulada pelo Plano... »

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Atualizado em 15/09/2020 - 16h53
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Escolas privadas pedem retorno das aulas presenciais em audiência pública

Escolas privadas pedem retorno das aulas presenciais em audiência pública

Representantes de escolas privadas fizeram um apelo a favor do retorno das aulas presenciais durante Audiência Pública semipresencial realizada nesta segunda-feira (14/9) pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo. O setor está com atividades suspensas há pelo menos 200 dias, desde o início da declaração de pandemia do novo coronavírus e... »

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Atualizado em 14/09/2020 - 13h53
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Audiência na próxima quarta discute Operação Urbana Água Branca

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento reúne-se na quarta-feira (16/9) em Audiência Pública virtual para debater as alterações do texto do PL (Projeto de Lei) 397/2018, que trata da implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca, ratifica o programa de intervenções para a área da operação, e também dispõe sobre regras para a nova... »

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Atualizado em 14/09/2020 - 09h00
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Comissão de Política Urbana debate Operação Urbana Bairros do Tamanduateí na terça

Na próxima terça-feira (15/9), acontece mais uma Audiência Pública da Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Em pauta está o PL(Projeto de Lei) 723/2015, do Executivo, que trata sobre a Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí. O PL estabelece objetivos, diretrizes, estratégias e mecanismos para a implantação da iniciativa, define o projeto... »

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Atualizado em 11/09/2020 - 12h37
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Retorno das aulas em escolas da rede de ensino privado será tema de audiência na Câmara

A Comissão de Administração Pública realiza na próxima segunda-feira (14/9) uma Audiência Pública semipresencial para discutir os protocolos necessários para a reabertura das escolas da rede de ensino privado na capital paulista. O requerimento para realização do debate foi aprovado na reunião semipresencial do colegiado na última quarta-feira (9/9). Foram convidados os secretários municipais da... »

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Atualizado em 11/09/2020 - 12h31
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Comissão de Educação realiza debate sobre reforma do Ensino Médio no município

Nesta‌ ‌quinta-feira‌ ‌(10/9),‌ ‌a‌ Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou Audiência Pública para discutir sobre a reforma do Ensino Médio no município de São Paulo, com a presença de profissionais da educação e entidades do setor. Presente à audiência, Romildo Rodrigues, que é professor e representa os profissionais de oito EMEFMs (Escolas Municipais de... »

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Atualizado em 10/09/2020 - 14h57
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Reforma do Ensino Médio municipal é tema de audiência da Comissão de Educação nesta quinta-feira

A Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes realiza nesta quinta-feira (10/9) uma Audiência Pública para discutir a reforma do Ensino Médio Municipal. A aprovação da audiência ocorreu na última reunião do colegiado e atende a uma reivindicação de entidades e representantes de profissionais da Educação. O debate terá transmissão a partir das 11h, ao... »

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Atualizado em 09/09/2020 - 18h25
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Situação dos servidores da Covisa e reorganização de secretaria são debatidas em nova audiência da Comissão de Saúde

A reorganização da Secretaria Municipal da Saúde, conforme Decreto nº 59.685/2020 e a remoção dos profissionais da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde) foram debatidas pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher em Audiência Pública virtual na tarde desta quarta-feira (9/9). A primeira audiência sobre o tema aconteceu no último dia 26/8. A... »

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Atualizado em 09/09/2020 - 17h09
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CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

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