PL que prevê fornecimento de absorventes nas escolas municipais é debatido em audiência pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual na tarde desta segunda-feira (21/6). Na pauta, o PL (Projeto de Lei) 388/2021, do Executivo, que autoriza o fornecimento de absorventes descartáveis para as alunas da rede municipal de ensino, além de outros itens de higiene,... »
Atualizado em 21/06/2021 - 15h21CCJ discutirá PL para distribuição de absorventes às alunas da rede municipal em audiência
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima segunda-feira (21/6), a partir das 14h, Audiência Pública para discutir ideias e contribuições relacionadas ao PL (Projeto de Lei) 388/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da rede municipal de ensino. O texto... »
Atualizado em 18/06/2021 - 16h49Estação de Transbordo Vergueiro será tema de audiência pública na Câmara
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza, no dia 28 de junho, às 10h, uma Audiência Pública virtual para tratar da Estação de Transbordo Vergueiro. Solicitada em requerimento pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), a audiência discutirá os atrasos no cronograma de reforma e adaptação às normas ambientais. No documento, o parlamentar argumenta... »
Atualizado em 18/06/2021 - 08h00Aprovado em primeira votação, PL da Lei das Antenas será discutido em audiência pública na quarta-feira
O PL (Projeto de Lei) 347/2021, chamado também de PL da Lei das Antenas, será discutido em Audiência Pública pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na próxima quarta-feira (23/6), às 13h. De autoria do Executivo, o projeto foi aprovado em primeira discussão na Sessão Extraordinária da última quarta-feira (16/6). O texto prevê... »
Atualizado em 17/06/2021 - 17h35
Situação atual das obras do Programa Novo Rio Pinheiros é debatida em audiência pública
A atual situação das obras e o cronograma das futuras ações previstas para o Programa Novo Rio Pinheiros foram discutidas em Audiência Pública virtual realizada nesta quinta-feira (17/6) pela Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais. O debate atendeu requerimento do presidente do colegiado, vereador Xexéu Tripoli (PSDB), que presidiu os trabalhos. Criado... »
Atualizado em 17/06/2021 - 13h47
Isenção de impostos para comerciantes e outros sete PLs são debatidos em audiência da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta quarta-feira (16/6), Audiência Pública virtual na qual debateu oito PLs (Projetos de Lei) de assuntos diversos. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT). Participou da audiência o vereador Isac Félix (PL). Entre os projetos... »
Atualizado em 16/06/2021 - 13h26
Em audiência, Comissão de Política Urbana discute obras da Ponte Pirituba-Lapa
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (15/6) Audiência Pública virtual com o tema “Paralisação das Obras da Ponte Pirituba-Lapa”. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão, vereador Paulo Frange (PTB), e contou também com a participação dos vereadores Antonio Donato (PT), Ely Teruel (PODE), Fabio Riva (PSDB) e... »
Atualizado em 15/06/2021 - 14h42Audiência Pública sobre Polos Geradores de Tráfego é adiada para o dia 24
Anteriormente convocada para 17/6, a Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente sobre a implantação de Polos Geradores de Tráfego na Marginal Pinheiros, entre a Ponte do Morumbi e a Ponte Laguna, foi adiada para 24/6, às 10h. Solicitado pelo vereador Antonio Donato (PT), o debate receberá para esclarecimentos representantes da... »
Atualizado em 14/06/2021 - 18h58Câmara realiza três audiências públicas nesta semana
A Câmara Municipal de São Paulo promove nesta semana três Audiências Públicas para tratar de diferentes assuntos. Abrindo a sequência de audiências, na terça-feira (15/6), às 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discute a paralisação das obras da Ponte Lapa-Pirituba. A audiência foi solicitada pelo vereador Antonio Donato (PT), que convidou... »
Atualizado em 14/06/2021 - 11h59Comissão de Finanças debaterá isenção de impostos para comerciantes e outros sete PLs em audiência na quarta
Oito PLs (Projetos de Lei) serão discutidos, na próxima quarta-feira (16/6), às 10h30, em Audiência Pública Virtual promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento. Entre eles, o PL 53/2021, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), que concede aos estabelecimentos comerciais de serviços não essenciais, isenção de pagamento de impostos e taxas municipais durante o... »
Atualizado em 11/06/2021 - 10h30