Categoria: Audiência Pública

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Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025 serão tema de Audiência Pública na Câmara

A prestação de contas atende ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que a Prefeitura demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre do ano.

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Vereadores acompanham entrega de moradias na zona leste de São Paulo

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Vereadores aprovam requerimento que prevê divulgação de grandes devedores tributários da capital

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Comissão de Política Urbana volta a debater Operação Urbana Água Branca em audiência pública 

Comissão de Política Urbana volta a debater Operação Urbana Água Branca em audiência pública 

Na manhã desta terça-feira (1/6), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu em Audiência Pública virtual o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo, que estabelece diretrizes para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca. Aprovado em primeiro turno pela Câmara Municipal de São Paulo em 2 de setembro... »

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Atualizado em 01/06/2021 - 12h34
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Projeto que pede isenção de cobrança por serviços da CET em eventos esportivos gratuitos é debatido em audiência pública

Projeto que pede isenção de cobrança por serviços da CET em eventos esportivos gratuitos é debatido em audiência pública

Na agenda da Câmara Municipal de São Paulo desta segunda-feira (31/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) incluiu na pauta de trabalho do colegiado uma Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 281/2021, de autoria da vereadora Renata Falzoni (PV). A reunião foi presidida pelo vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS),... »

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Atualizado em 31/05/2021 - 18h07
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Semana na Câmara tem audiências sobre Operação Água Branca e participação de crianças em bailes funk

A Câmara Municipal de São Paulo realiza, nesta semana, duas audiências públicas para debater assuntos que estão em pauta na Casa. A primeira, da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, será realizada na terça-feira (1/6), às 10h, e tratará do PL (Projeto de Lei) 397/2018, que traz diretrizes para a implantação da Operação... »

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Atualizado em 31/05/2021 - 17h08
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Em audiência pública, representantes da sociedade civil cobram retomada das atividades do Circo Escola São Remo

Em audiência pública, representantes da sociedade civil cobram retomada das atividades do Circo Escola São Remo

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes e a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoveram Audiência Pública virtual, na tarde desta sexta-feira (28/5), para discutir a retomada das atividades do Circo Escola São Remo. O projeto foi criado há 30 anos, na favela Rio Pequeno, Zona... »

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Atualizado em 28/05/2021 - 19h41
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Isenção de cobrança da CET para eventos esportivos será debatida em audiência pública

Na próxima segunda-feira (31/5), às 14h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública virtual sobre o PL (Projeto de Lei) 281/2021, de autoria da vereadora Renata Falzoni (PV), que altera a Lei 14.072/2005 para garantir a isenção de cobrança de serviços da CET... »

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Atualizado em 28/05/2021 - 17h23
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Audiência pública da Comissão de Política Urbana vai debater na próxima terça Operação Urbana Água Branca 

Na próxima terça-feira (1/6), às 10h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo, que estabelece diretrizes para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca. Aprovado em primeiro turno pela Câmara Municipal de São Paulo em 2... »

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Atualizado em 28/05/2021 - 11h37
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Gestão de áreas verdes e parques municipais é debatida em audiência da Comissão de Meio Ambiente

A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública virtual nesta quinta-feira (27/5) sobre a gestão de áreas verdes e parques municipais durante e após o período de pandemia. Veja na reportagem da TV Câmara.

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Atualizado em 27/05/2021 - 20h50
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Participação de crianças e adolescentes em bailes funk será discutida em audiência na próxima quinta

Atendendo requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima quinta-feira (3/6), às 13h, uma Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 502/2017, que trata da proibição de crianças e adolescentes participarem de bailes funk. De... »

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Atualizado em 27/05/2021 - 16h35
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Em audiência na Câmara, Secretaria da Saúde presta contas sobre orçamento da pasta no 1º quadrimestre

Em audiência na Câmara, Secretaria da Saúde presta contas sobre orçamento da pasta no 1º quadrimestre

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (27/5), Audiência Pública virtual na qual foi apresentada a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2021, período que compreende os meses de janeiro a abril deste ano. Segundo os dados... »

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Atualizado em 27/05/2021 - 16h12
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Comissão de Direitos Humanos discute atendimento da população em situação de rua em audiência

Comissão de Direitos Humanos discute atendimento da população em situação de rua em audiência

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (27/5) Audiência Pública virtual para tratar do acesso e gestão dos serviços da Assistência Social que atendem e acolhem a população em situação de rua. O encontro foi presidido pela vereadora Erika Hilton (PSOL), presidente da... »

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Atualizado em 27/05/2021 - 15h55
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