Categoria: Audiência Pública

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Urbanismo e orçamento da cultura; veja as Audiências Públicas que estão na agenda da Câmara

Urbanismo e orçamento da cultura; veja as Audiências Públicas que estão na agenda da Câmara

A Câmara Municipal de São Paulo realiza duas Audiências Públicas nesta semana. Na terça (13/5), tem debate sobre o arquivamento do processo de tombamento do Quadrilátero Vilas do Sol, em Pinheiros, e o papel dos órgãos de patrimônio. Já na quarta (14/5), está agendada uma audiência para discutir os valores previstos para a cultura no... »

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Atualizado em 12/05/2025 - 12h57
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Saiba como se inscrever para participar on-line de uma Audiência Pública na Câmara

Saiba como se inscrever para participar on-line de uma Audiência Pública na Câmara

A participação popular na política da capital paulista se dá de várias formas. Uma delas é por meio das Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo, que buscam promover um amplo debate dos mais variados temas entre sociedade, especialistas e autoridades públicas. Além da participação presencial, é possível contribuir com a discussão de... »

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Atualizado em 11/05/2025 - 12h00
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Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026: Audiência Pública de Finanças discutirá valores previstos para a cultura

Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026: Audiência Pública de Finanças discutirá valores previstos para a cultura

Na próxima quarta-feira (14/5), a partir das 10h30, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma audiência temática do PL (Projeto de Lei) 441/2025, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026. Em pauta, os valores estimados para o setor da cultura. A convocação do debate... »

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Atualizado em 09/05/2025 - 17h43
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Orçamento 2026: Comissão de Finanças realiza a 1ª Audiência Pública do projeto da LDO

Orçamento 2026: Comissão de Finanças realiza a 1ª Audiência Pública do projeto da LDO

A Comissão de Finanças e Orçamento promoveu nesta quinta-feira (8/5) a primeira Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 441/2025 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que traz diretrizes, metas e prioridades para o orçamento da cidade de 2026. O documento prevê receita total de R$ 128,9 bilhões para o próximo ano. O... »

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Atualizado em 08/05/2025 - 16h04
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Comissão de Política Urbana aprova Audiência Pública sobre desapropriação do Jockey Club

Comissão de Política Urbana aprova Audiência Pública sobre desapropriação do Jockey Club

Na reunião desta quarta-feira (7/5) da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram a realização de uma Audiência Pública para discutir o projeto de desapropriação da área do Jockey Club de São Paulo, no Morumbi – Subprefeitura Butantã, na zona oeste -, para transformação em... »

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Atualizado em 07/05/2025 - 15h30
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Audiência Pública na Câmara discutirá arquivamento do tombamento do Quadrilátero Vilas do Sol, em Pinheiros

Audiência Pública na Câmara discutirá arquivamento do tombamento do Quadrilátero Vilas do Sol, em Pinheiros

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública sobre o arquivamento do processo de tombamento do Quadrilátero Vilas do Sol, em Pinheiros, e o papel dos órgãos de conservação do patrimônio da cidade de São Paulo. O debate está agendado para o próximo dia... »

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Atualizado em 06/05/2025 - 18h06
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Orçamento 2026: Audiência Pública na Câmara de SP discutirá Lei de Diretrizes Orçamentárias

Orçamento 2026: Audiência Pública na Câmara de SP discutirá Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoverá a primeira Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 441/2025, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026. O debate está agendado para quinta-feira (8/5), a partir das 11h. O projeto protocolado no Legislativo paulistano no dia 15 de... »

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Atualizado em 05/05/2025 - 07h00
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Secretaria de Educação presta contas do primeiro trimestre de 2025 em Audiência Pública

Secretaria de Educação presta contas do primeiro trimestre de 2025 em Audiência Pública

Na Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes desta quarta-feira (30/4), o secretário em exercício da pasta da Educação, Bruno Correia, apresentou a prestação de contas referente ao primeiro trimestre do ano – janeiro a março. Ele destacou que o primeiro trimestre foi de muita reformulação do quadro interno e uma retomada de... »

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Atualizado em 30/04/2025 - 20h09
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Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Política Urbana

Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Política Urbana

Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.

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Atualizado em 30/04/2025 - 14h35
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Antes de seguir para votação em Plenário, atualização salarial dos servidores públicos passa por Audiência Pública

Antes de seguir para votação em Plenário, atualização salarial dos servidores públicos passa por Audiência Pública

O reajuste anual dos servidores públicos municipais foi tema de Audiência Pública na Câmara de Vereadores realizada nesta quarta-feira (29/4) pela Comissão de Finanças e Orçamento. O PL (Projeto de Lei) 416/2025 – autoria do Executivo e aprovado em primeiro turno semana passada pelo Plenário da Casa – divide a atualização salarial e dos benefícios... »

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Atualizado em 29/04/2025 - 15h22
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