Estado de SP determina ações para evitar disseminação de Covid-19

MARCO CALEJO DA REDAÇÃO A partir desta terça-feira (24/3), todos os municípios do Estado de São Paulo terão que seguir as determinações do governo estadual para evitar a disseminação do novo coronavírus. As ações de prevenção ao Covid-19 estão no decreto estadual n° 64.881, assinado pelo governador João Doria (PSDB) no último sábado (21/3). A… Ler mais »

Agora é Lei: Regulamentação do transporte individual para pessoas com deficiência visual acompanhadas de cão-guia é sancionada

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Desde fevereiro, São Paulo conta com uma nova legislação que regulamenta o direito de pessoas com deficiência visual, acompanhadas de cão-guia, de utilizarem veículos de transporte individual de passageiros. A lei nº 17.323, sancionada pelo prefeito em exercício Eduardo Tuma (PSDB), presidente da Câmara Municipal, é destinada a táxis e veículos… Ler mais »

Corregedoria da Câmara zela pelo decoro parlamentar

DA REDAÇÃO   A Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo é uma instância colegiada, composta por parlamentares da Casa. Ou seja, com representação de diversos partidos, onde as decisões são tomadas em grupo. Aos vereadores da corregedoria compete zelar pela preservação da dignidade do mandato parlamentar e pela observância aos preceitos de ética e ao… Ler mais »

Agora é Lei: Regulamentação de transporte de bens e serviços por bicicleta na capital

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Aprovado no mês passado, no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 31/2019, que cria a Política Municipal de Ciclologística, foi sancionado na última quarta-feira (18/03).  O PL é de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB) e tem como objetivo regulamentar, promover, estimular e monitorar… Ler mais »

Agora é Lei: PL sancionado pelo Executivo prevê acordos entre prefeitura e contribuinte para evitar processos longos

MARCO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 502/2019, que institui a Política de Desjudicialização da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas na última quarta-feira (18/3). Aprovado na Câmara Municipal de São Paulo, O PL 502/2019 é da vereadora Janaina Lima (NOVO), com coautoria do presidente do Legislativo… Ler mais »

Destaques: ações de combate ao coronavírus e CPI da Violência contra a Mulher marcaram a semana

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Na última terça-feira (17/3), durante a Sessão Plenária, os vereadores aprovaram por unanimidade um substitutivo ao PR (Projeto de Resolução) 14/2001, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo, para alterar as atividades legislativas enquanto persistirem os problemas de saúde pública, por conta do novo coronavírus. Também na terça-feira, o… Ler mais »

Agora é Lei: Projeto de Lei que cria regras de funcionamento em zoos da capital é sancionado

MARCO CALEJO DA REDAÇÃO Aprovado na Câmara, o PL (Projeto de Lei) 30/2019, que determina novas normas de funcionamento nos zoológicos da Capital, foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) na última quarta-feira (18/3). O autor da proposta é o vereador Xexéu Tripoli (PV) Com a sanção do Executivo, a Lei 17.321 passa a vigorar… Ler mais »

Entenda o que são PDLs (Projeto de Decreto Legislativo)

DA REDAÇÃO O Projeto de Decreto Legislativo – PDL – é uma proposta elaborada por um vereador que se refere exclusivamente ao Poder Legislativo. Diferentemente dos Projetos de Lei, que passam por duas discussões e duas votações em plenário, os PDL’s enfrentam discussão e votação únicas. Para ser aprovado, um PDL precisa receber no mínimo… Ler mais »

Câmara Técnica do Coronavírus faz primeira reunião

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA O prefeito Bruno Covas e os presidentes da Câmara Municipal, vereador Eduardo Tuma (PSDB), e do Tribunal de Contas do Município (TCM), João Antônio, participaram hoje da primeira reunião da Câmara Técnica criada para agilizar processos referentes ao enfrentamento do COVID-19. Na reunião, ficou decidido que o corpo técnico da Procuradoria-Geral… Ler mais »