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Pichação é coisa antiga

CARLOS MAGLIO  DA WEB RÁDIO O combate aos pichadores existe desde 1868, quando a Câmara Municipal de São Paulo instaurou um Código de Posturas, que ficou marcado como o primeiro conjunto de leis municipais da nossa cidade. Na época em que o código estava sendo elaborado, o vereador Justo da Silva propôs a proibição de… Ler mais »

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Tramita na Câmara incentivo fiscal a projetos esportivos sem fins lucrativos

JOSÉ RENATO SIMÃO  DA REDAÇÃO  O PL (Projeto de Lei) 338/2011, apresentado pelo vereador Claudinho de Souza (PSDB), pretende criar mecanismos financeiros que contribuam para a realização de projetos esportivos na cidade de São Paulo, a partir da criação de incentivos fiscais a pessoas físicas e jurídicas que se interessem em ser patrocinadoras. De acordo… Ler mais »

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Projeto busca coibir assédio sexual no transporte coletivo paulistano

DA REDAÇÃO  Diante do número crescente de casos registrados, o PL (Projeto de Lei) 216/2019 sugere a criação do Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo da cidade de São Paulo. Proposto pelo vereador Celso Giannazi (PSOL), o PL tem coautoria da ex-vereadora e hoje deputada federal Sâmia Bomfim. Além de coibir, o… Ler mais »

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Confira os principais debates das comissões da Câmara no primeiro semestre

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO No segundo programa da edição especial dos Destaques do Semestre, em exibição durante o mês de julho, é possível conferir os assuntos mais discutidos nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo. No mês de março, foi instalado o Comitê Extraordinário de Chuvas e Enchentes, criado para analisar… Ler mais »

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Sessão solene homenageia cinquentenário da Casa da Ilha da Madeira

JOTA ABREU  DA TV CÂMARA  A sudoeste da costa portuguesa, a Madeira, descoberta há 600 anos, é a principal ilha do arquipélago de mesmo nome localizado no Oceano Atlântico. No bairro Lauzane Paulista, em São Paulo, fica a sede da Casa da Ilha da Madeira em São Paulo, que completou 50 anos de atividades, comemorados… Ler mais »

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GPS para rastrear veículos escolares é tema de projeto de lei

DA REDAÇÃO Para atender a demanda de pais de alunos por mais segurança, o vereador Camilo Cristófaro (PSB) propôs o PL (Projeto de Lei) 143/2017, que torna obrigatória a instalação de rastreadores nos veículos de transporte escolar no município de São Paulo. Para tanto, o PL acrescenta artigos à lei nº 10.154, de 1986. Como… Ler mais »

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Desmonte do Minhocão e requalificação da área são propostos em projeto

JOSÉ RENATO SIMÃO  DA REDAÇÃO  O PL (Projeto de Lei) 98/2018, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB), autoriza o Executivo a realizar o desmonte do elevado João Goulart, o Minhocão, acompanhado da requalificação urbanística da área. Com a coautoria do vereador Mario Covas Neto (PODE), o PL está em tramitação na CCJ (Comissão… Ler mais »

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Biblioteca virtual disponibiliza documentos históricos da Câmara

DA REDAÇÃO  A Câmara Municipal de São Paulo tem um grande acervo disponível para consulta. O material é disponibilizado pela Secretaria de Documentação da Casa. As bases de dados contêm livros, documentos bibliográficos, legislação municipal, proposituras, Projetos de Lei, dados referentes a vereadores, requerimentos e relatórios das comissões temporárias da Câmara. Para acessar este vasto… Ler mais »