PL aprovado pela Câmara beneficiará pequeno empreendedor
Um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo permitirá que atividades comerciais, industriais, institucionais e de prestação de serviços instaladas em edificações irregulares continuem em funcionamento enquanto seus proprietários buscam cumprir as obrigações legais para a obtenção do Habite-se. O PL 189/2010 institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, com prazo... »
Atualizado em 10/11/2011 - 13h06Projeto que eleva piso de professores tem texto final aprovado
A redação final do Projeto de Lei (PL) 332/2011, de autoria do Executivo, que eleva o piso salarial dos professores da rede pública municipal para R$ 2.600 por uma jornada de 30 horas semanais, foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nesta quinta-feira. O piso nacional para 40 horas é de R$... »
Atualizado em 10/11/2011 - 12h08Assembleia de Deus comemora centenário na Câmara
O centenário da Assembleia de Deus no Brasil foi comemorado nesta quarta-feira em sessão solene realizada na Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa da vereadora Marta Costa (PSD). A Assembleia de Deus é uma igreja evangélica pentecostal que prima pela ortodoxia doutrinária. Foi criada no início do século XX, por dois jovens suecos que... »
Atualizado em 09/11/2011 - 21h40
Vereadores aprovam projeto que concede Alvará Condicionado
RenattodSousa Na sessão plenária dessa quarta-feira (9), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram em segunda discussão o substitutivo dos próprios autores ao Projeto de Lei (PL) 189/2010, que permitirá que comerciantes, empresários e prestadores de serviços cujos imóveis tenham área total de até 1,5 mil m² possam obter alvará de funcionamento com... »
Atualizado em 09/11/2011 - 20h00Audiência avaliará limpeza do ar-condicionado de shoppings
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira um requerimento do vereador Juscelino Gadelha (PSB) para a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a manutenção dos sistemas de ar-condicionado dos shoppings de São Paulo. Durante a audiência, Gadelha quer que sejam apresentados os resultados das análises realizadas nos... »
Atualizado em 09/11/2011 - 16h51
PL cria Programa Pró-Arte Amadora
Ângelo Dantas / CMSP O Projeto de Lei 470/2010, do vereador Cláudio Fonseca (PPS), que trata da criação do Programa Pró-Arte Amadora na cidade de São Paulo, recebeu parecer favorável nesta quarta-feira na Comissão de Educação, Cultura e Esportes. O projeto tem como objetivo incentivar o artista amador nas diversas formas de expressão artística e... »
Atualizado em 09/11/2011 - 16h42Saúde: comissão discute supostas irregularidades em contrato
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou uma reunião nesta quarta-feira para discutir o Ofício 1731/2011 do Ministério Público, que apontou irregularidades no contrato de gestão e no termo aditivo firmados entre a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), entidade filantrópica de prestação de serviços de saúde, e a Secretaria... »
Atualizado em 09/11/2011 - 16h29Valor de multa da inspeção veicular é questionado em audiência
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia recebeu em audiência pública nesta quarta-feira o diretor-presidente da empresa Controlar, Harald Peter Zvetkoff, e o secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, para discutir supostas irregularidades na inspeção veicular na cidade de São Paulo. Uma das alegações do vereador Aurélio Nomura (PV),... »
Atualizado em 09/11/2011 - 16h15Comissão avalia ações de educação ambiental na cidade
Membros da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) compareceram nesta quarta-feira à Câmara Municipal e explicaram os programas de educação ambiental desenvolvidos na cidade. O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, vereador Natalini (PV), afirmou que “vê avanços” nas políticas desenvolvidas. Rosemarie Inojosa, da Universidade Aberta do Meio Ambiente e da... »
Atualizado em 09/11/2011 - 15h41Políticas para Parque das Flores serão discutidas em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira um requerimento do vereador Francisco Chagas (PT) para a realização de uma audiência pública com o objetivo de debater a implementação de políticas nas áreas de esportes e educação na região do Parque das Flores, Subprefeitura de São Mateus. Chagas... »
Atualizado em 09/11/2011 - 12h20