Comissão de Política Urbana inicia elaboração de cronograma de audiências sobre revisão do PDE

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo iniciou, nesta quarta-feira (22/3), a elaboração do calendário de Audiências Públicas para debater a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) do município. O cronograma completo deverá ser votado e apresentado ao público em reunião extraordinária na… Ler mais »

Tarifa Zero será objeto de uma segunda subcomissão na Câmara

CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (22/3) requerimento para criação de uma Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada ao colegiado, com objetivo de estudar e analisar a viabilidade da tarifa zero na cidade de São Paulo. No início do mês, foi… Ler mais »

CPI da Pirataria aprova relatório final e encerra as atividades

O documento traz recomendações para o combate às atividades ligadas à pirataria e falsificação em São Paulo FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria apreciou e aprovou por unanimidade as 207 páginas que compõem o relatório final durante a reunião desta quarta-feira (22/3). No total, foram 48 reuniões (41 ordinárias… Ler mais »

Prioridade para mulheres vítimas de violência em matrículas na rede de ensino recebe aval da Comissão de Saúde

HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (22/3) o parecer do PL (Projeto de Lei) 581/2021, de autoria do presidente do colegiado, vereador André Santos (REPUBLICANOS), que estabelece o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de… Ler mais »

Subcomissão da Tarifa Zero elege relator dos trabalhos

HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (22/3), a Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, aprovou seis requerimentos, cinco deles de autoria do presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT), convidando os ex-secretários municipais de Mobilidade e Trânsito, Lúcio Gregori, Carlos Zarattini e Jilmar Tatto, além de diversos autores de estudos… Ler mais »

Câmara Reportagem: Lei Maria da Penha garante proteção às vítimas de violência

DA REDAÇÃO Um dos avanços no combate à violência contra a mulher foi a criação da Lei Maria da Penha, em 2006. Assim, as medidas protetivas de urgência foram garantidas às vítimas. Uma dessas formas de preservar a mulher é manter o agressor longe. Aqui em São Paulo, a fiscalização do cumprimento desta decisão judicial… Ler mais »

Dia das Tradições das Matrizes Africanas é celebrado na Câmara

DA REDAÇÃO O Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé foi celebrado na nesta terça-feira (21/3) no Legislativo paulistano. A data também é marcada pelo Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial. Instituída pela ONU (Organização das Nações Unidas), a data é um marco na batalha pelas conquistas… Ler mais »

Ativistas lançam projeto de educação patrimonial para preservar sítio arqueológico no Bixiga

DA REDAÇÃO Ativistas do Mobiliza Saracura Vai-Vai, coletivo formado por moradores do Bixiga, pesquisadores, sambistas e integrantes de movimentos negros, apresentaram na Câmara Municipal de São Paulo nesta terça-feira (21/3) um projeto de educação patrimonial para preservar o sítio arqueológico encontrado na obra da linha 6 – Laranja do metrô. Nas primeiras escavações mais de… Ler mais »

Revisão do Plano Diretor: Vereadores repercutem chegada da proposta

MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo recebeu na noite de segunda-feira (20/3) o PL (Projeto de Lei) 127/2023. Protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a matéria propõe a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade. Nele, está todo o planejamento urbanístico e social do município para os próximos… Ler mais »

Câmara de SP lança site especial sobre a revisão do Plano Diretor

Hotsite vai reunir notícias, documentos e toda a agenda de audiências públicas do projeto DA ASSESSORIA DE IMPRENSA A Câmara Municipal de São Paulo lançou um hotsite exclusivo sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE). O PL 127/2023, de autoria do Executivo, foi protocolado na segunda-feira (20/3) e iniciou nesta terça-feira (21/3) a sua… Ler mais »