Projeto reconhece grafite como manifestação artística de valor cultural
O grafite surgiu nas ruas da capital paulista na década de 1970. A intervenção artística ganhou adeptos ao longo dos anos e ainda continua sendo um impasse entre o Poder Público e os artistas. Para definir regras para o grafite, o vereador Senival Moura (PT) – juntamente com outros parlamentares – apresentou o Projeto de... »
Atualizado em 19/01/2018 - 09h30
Projeto de regularização fundiária sancionado por Doria é entregue a presidente da Câmara
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), recebeu das mãos do Prefeito João Doria (PSDB) a Lei – promulgada nesta quinta-feira (18/1) – que dispõe sobre a regularização fundiária das unidades habitacionais produzidas pelo Poder Público. Prevista a partir do Projeto de Lei (PL) 622/2017, de... »
Atualizado em 18/01/2018 - 19h17
Com mediação da Câmara, motoristas de vans escolares e Prefeitura entram em acordo
DA REDAÇÃO Após mediação da Câmara Municipal de São Paulo, motoristas do TEG (Transporte Escolar Gratuito) e a Prefeitura paulistana entraram em acordo, na tarde desta quinta-feira (18). Com a reunião, o Executivo concordou em revogar a nova Instrução Normativa para o transporte gratuito na cidade e os condutores desocuparam a sede da Secretaria Municipal... »
Atualizado em 18/01/2018 - 17h41
Agora é Lei: Empreendimentos geradores de tráfego terão de arcar com custos das medidas compensatórias
DA REDAÇÃO Os projetos apresentados pelos interessados na implantação ou reforma de um empreendimento classificado como Polo Gerador de Tráfego deverão ser analisados pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego). A alteração da Lei nº 15.150, de 06 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, nesta quinta-feira (18/01), determina... »
Atualizado em 18/01/2018 - 13h12Orçamento da Assistência Social vai priorizar atendimento aos moradores em situação de rua
DA REDAÇÃO A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social conta com recurso orçamentário para 2018 de pouco mais de R$ 136 milhões (R$ 136.484.628,00). Além desses recursos, a pasta tem outra fonte de recursos que é o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FMAS) de R$ 1,15 bilhão. Com essas duas rubricas, o relator do... »
Atualizado em 18/01/2018 - 11h00Vereadora propõe condições para o funcionamento de escolas de futebol
DA REDAÇÃO A vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) apresentou na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 199/2014, que determina condições para o funcionamento de escolas de futebol, agências e clubes na cidade. A medida engloba atletas em formação, entre cinco e 17 anos. O PL protege crianças e jovens que, na grande... »
Atualizado em 18/01/2018 - 09h30Projeto de Lei prevê ampla divulgação de Ecopontos na cidade
DA REDAÇÃO Os Ecopontos são locais de depósito adequado de materiais que geralmente não têm mais utilidade, desde móveis velhos e resíduos recicláveis até entulhos de construção civil. Os espaços de coleta foram criados justamente para evitar que esses itens acabem despejados de qualquer jeito em vias públicas, terrenos abandonados ou até mesmo na natureza.... »
Atualizado em 17/01/2018 - 20h09Vereador quer incentivar empreendedorismo nos bairros
DA REDAÇÃO O empreendedorismo tem sido a saída encontrada por muitos brasileiros para amenizar os efeitos da crise econômica no País. Com o objetivo de fomentar essa cultura na cidade, o Projeto de Lei (PL) 810/2017), em tramitação na Câmara Municipal, cria o ‘Programa Bairro Empreendedor’. A proposta, do vereador Dalton Silvano (DEM), tem a... »
Atualizado em 17/01/2018 - 19h58PL propõe a criação de Conselho Escolar em CEIs conveniados
DA REDAÇÃO A participação de toda a comunidade escolar, incluindo pais e professores, tende a melhorar o ambiente estudantil. Pensando nisso, o Projeto de Lei (PL) 806/2017, apresentado pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL), propõe tornar obrigatória a criação de Conselhos Escolares em CEIs (Centros de Educação Infantil) e creches da rede pública direta, indireta e... »
Atualizado em 17/01/2018 - 18h49