CCJ: Propostas sobre feminicídio, EJA e saúde da mulher avançam no colegiado
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta quarta-feira (13/5) para apreciar 54 itens da pauta. Entre eles estão PLs (Projetos de Lei), PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e um PR (Projeto de Resolução). Das matérias, 23 foram analisadas e receberam o parecer pela legalidade. Honrarias Entre os PDLs, as vereadoras... »
Atualizado em 13/05/2026 - 16h31
Projeto de bonificação a funcionários das escolas indiretas e parceiras da rede municipal é aprovado em segunda votação
Com 41 votos favoráveis, os vereadores de São Paulo aprovaram em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/5), o PL (Projeto de Lei) 298/2026. O texto cria o Programa Mais Integração na rede municipal de ensino da capital. A matéria dá diretrizes de cooperação entre as unidades educacionais e sugere mecanismos de... »
Atualizado em 13/05/2026 - 16h12
Audiência de Educação debate políticas para pessoas com deficiência, Programa Mais Integração e violência nas escolas
Nesta quarta-feira (13/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública sobre 19 PLs (Projetos de Lei). Entre os destaques está o PL 298/2026, de autoria do Executivo, que institui o Programa Mais Integração na rede municipal de ensino. O projeto está na pauta da Sessão... »
Atualizado em 13/05/2026 - 16h09
Ouvidoria da Câmara de SP divulga balanço de atendimentos de abril
No mês de abril, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 104 manifestações da população. O canal de atendimento mais utilizado foi o e-mail (54%), seguido pelo WhatsApp (16%), presencial (12%), Portal do Cidadão (11%) e telefone (7%). De acordo com o relatório divulgado pelo órgão, entre os munícipes que procuraram a Ouvidoria,... »
Atualizado em 13/05/2026 - 12h35
LDO 2027: 2ª audiência geral da Comissão de Finanças acontece no início de junho
Na primeira quarta-feira (3/6) de junho, a Comissão de Finanças e Orçamento tem programada a segunda Audiência Pública geral sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2027. O debate será às 10h30, no Auditório Prestes Maia. A peça orçamentária apresentada pelo Executivo para o ano que vem está estimada em R$ 138,6 bilhões. A proposta... »
Atualizado em 13/05/2026 - 10h00
Comissão de Saúde debate política de atenção integral a portadores da Síndrome da Fadiga Crônica
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (12/5) uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 1105/2025. A proposta cria a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica. A discussão atende a um pedido... »
Atualizado em 12/05/2026 - 21h29
Explosão na zona oeste da capital é um dos temas da sessão desta terça
Na Sessão Plenária desta terça-feira (12/5), as vereadoras e os vereadores de São Paulo subiram à tribuna para discutir assuntos relacionados à cidade. Um dos principais temas debatidos foi a explosão ocorrida na segunda-feira (11/5), em Jaguaré – zona oeste da capital paulista. Os trabalhos foram conduzidos pela vereadora Amanda Vettorazzo (UNIÃO). Tragédia na zona... »
Atualizado em 12/05/2026 - 18h35
Reunião da Comissão do Idoso avalia orçamento de projetos para pessoas 60+
Nesta terça-feira (12/5), a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social realizou uma reunião de trabalho para debater o orçamento destinado à prática esportiva de pessoas 60+. A assessora técnica da Pessoa Idosa da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Dineia Cardoso, apresentou dados sobre os programas de atendimento direcionados à faixa-etária. “Estamos juntos... »
Atualizado em 12/05/2026 - 18h06
Câmara debate em audiência projeto que prevê reajuste salarial a servidores públicos
O reajuste anual dos servidores públicos municipais foi tema de Audiência Pública na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (12/5). O debate foi realizado pela Comissão de Finanças e Orçamento e pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O PL (Projeto de Lei) 354/2026 – do Executivo – foi aprovado em primeiro turno pelo... »
Atualizado em 12/05/2026 - 17h28