Categoria: Comissão de Administração Pública

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Estudantes do Ensino Fundamental tomam posse e elegem presidente do Parlamento Jovem 2025

Esta foi a 23ª edição do Parlamento Jovem Ensino Fundamental. A iniciativa permite que alunos de escolas públicas e particulares da capital vivenciem na prática atividades do Legislativo paulistano.

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CPI HIS: vereadores questionam representantes de duas empreendedoras com atuação na capital paulista

CPI HIS: vereadores questionam representantes de duas empreendedoras com atuação na capital paulista

Escola do Parlamento promove palestra sobre inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Escola do Parlamento promove palestra sobre inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista

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Comissão de Administração Pública apresenta balanço dos trabalhos em 2023

Comissão de Administração Pública apresenta balanço dos trabalhos em 2023

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo apresentou, nesta quarta-feira (13/12), o balanço das atividades de 2023. Foram 20 reuniões ordinárias e oito Audiências Públicas, sendo duas sobre PLs (Projetos de Lei) e seis relacionadas à revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Ao longo do ano, 275 projetos foram analisados, 154... »

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Atualizado em 13/12/2023 - 16h01
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Criação de Casas de Capoeira em cada região da cidade recebe aval da Comissão de Administração Pública

Criação de Casas de Capoeira em cada região da cidade recebe aval da Comissão de Administração Pública

Nesta quarta-feira (29/11), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres dos 11 itens da pauta do dia, entre eles o PL (Projeto de Lei) 574/2021, que propõe a criação de Casas de Capoeira em cada uma das cinco regiões da cidade.: leste, oeste, sul, norte e centro. A proposta,... »

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Atualizado em 29/11/2023 - 15h40
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Legística e transição de governo avançam na Comissão de Administração Pública 

Legística e transição de governo avançam na Comissão de Administração Pública 

A Comissão de Administração Pública analisou e deu parecer favorável aos seis itens que estavam na pauta da reunião desta quarta-feira (22/11). Uma das propostas é o PL 851/2021, da Mesa Diretora, que trata sobre a padronização dos processos de elaboração, redação, alteração e consolidação das leis e demais atos normativos de São Paulo. O... »

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Atualizado em 22/11/2023 - 17h13
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Comissão de Administração Pública convida presidente da Enel para prestar esclarecimentos

Comissão de Administração Pública convida presidente da Enel para prestar esclarecimentos

Nesta quarta-feira (8/11), a Comissão de Administração Pública aprovou, por unanimidade, o requerimento que convida o presidente da Enel, Max Xavier Lins, a comparecer na Câmara Municipal de São Paulo, em caráter de urgência, para prestar esclarecimentos sobre as consequências graves trazidas pelas chuvas ocorridas na semana passada. A empresa é a responsável por fornecer... »

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Atualizado em 08/11/2023 - 18h11
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Projetos que combatem a violência nas escolas avançam na Comissão de Administração Pública

Projetos que combatem a violência nas escolas avançam na Comissão de Administração Pública

Dois projetos voltados à segurança nas unidades escolares do município de São Paulo foram destaques da pauta da reunião da Comissão de Administração Pública na tarde desta quarta-feira (18/10). As propostas receberam o aval do colegiado e seguem em tramitação por outras comissões do Legislativo paulistano. Um dos projetos, o PL 152/2023, de autoria da vereadora Edir Sales... »

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Atualizado em 18/10/2023 - 16h35
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Alvarás de funcionamento, veículos abandonados; veja projetos que avançaram em Administração Pública

Alvarás de funcionamento, veículos abandonados; veja projetos que avançaram em Administração Pública

Nesta quarta-feira (27/9), a Comissão de Administração Pública debateu três PLs (Projetos de Lei) que estavam em pauta. Entre as propostas que tiveram pareceres aprovados pelo colegiado está o PL 267/2021, que trata da remoção de veículos abandonados, e o PL 620/2021, que dispõe sobre o prazo de renovação de alvarás de funcionamento na cidade.... »

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Atualizado em 27/09/2023 - 17h36
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Projeto que obriga pelo menos uma vereadora na Mesa Diretora da Câmara avança na Comissão de Administração Pública

Projeto que obriga pelo menos uma vereadora na Mesa Diretora da Câmara avança na Comissão de Administração Pública

Na reunião desta quarta-feira (6/9), a Comissão de Administração Pública aprovou, por unanimidade, parecer favorável com substitutivo ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 1/2020, que torna obrigatória a eleição de uma vereadora mulher para a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo em cada sessão legislativa. De autoria da vereadora... »

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Atualizado em 06/09/2023 - 17h52
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Criação de comitês é destaque em Audiência Pública de projeto sobre o Iprem

Criação de comitês é destaque em Audiência Pública de projeto sobre o Iprem

A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu, em Audiência Pública nesta quinta-feira (24/8), o PL (Projeto de Lei) 447/2023. De autoria do Executivo, a proposta trata da criação do quadro de analista de previdência, e respectivo plano de carreira e cargos, do Iprem (Instituto de Previdência Municipal de São Paulo).... »

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Atualizado em 24/08/2023 - 20h11
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Projetos sobre desconto no IPTU e combate ao assédio contra mulheres passam pela Comissão de Administração Pública

Projetos sobre desconto no IPTU e combate ao assédio contra mulheres passam pela Comissão de Administração Pública

A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (23/8) 22 itens na pauta, sendo 20 PLs (Projetos de Lei) e dois PRs (Projetos de Resolução). Destaques para matérias que tratam sobre desconto no IPTU e conscientização e combate ao assédio contra mulheres em ônibus. O PL 693/2019 – autoria do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO) –... »

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Atualizado em 23/08/2023 - 16h21
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Comissão de Administração Pública discutirá criação do quadro de analistas de previdência no Iprem em audiência

Comissão de Administração Pública discutirá criação do quadro de analistas de previdência no Iprem em audiência

*** Atualizado em 22/8, às 11h25.  Formulário de participação virtual já disponível no hotsite de Audiências Públicas***  A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública na quinta-feira (24/8), a partir das 15h, para debater o PL (Projeto de Lei) 447/2023. De autoria do Executivo, a proposta dispõe sobre... »

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Atualizado em 21/08/2023 - 19h34
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