Categoria: Comissões

Comissão de Administração Pública convoca audiências sobre PL que regulamenta Regularização Fundiária na capital

JOTA ABREU HOME OFFICE Para ouvir contribuições de cidadãos e entidades sobre o PL (Projeto de Lei) 571/2019, a Comissão de Administração Pública realizará duas audiências públicas virtuais nos dias 16 e 30/7, ambas às 10h. As informações sobre as inscrições prévias e envio de sugestões estarão disponíveis neste link. O PL é de autoria… Ler mais »

Subcomissão de Cultura debate Lei Aldir Blanc e criação do Conselho Municipal de Política Cultural

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, promoveu na manhã desta sexta-feira, (03/7), mais uma reunião extraordinária virtual. O debate contou com a presença do secretário municipal de Cultura, Hugo Possolo, além de munícipes e representantes de movimentos culturais da capital. Na pauta, um… Ler mais »

LDO 2021 será tema de nova audiência na Comissão de Finanças

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, no dia 22/7, mais uma Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. A LDO determina as metas fiscais e prioridades da administração pública… Ler mais »

Comissão dos Direitos Humanos discute aumento de despejos e reintegrações de posse durante a pandemia

KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em reunião extraordinária virtual realizada nesta quinta-feira (02/7), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo debateu os despejos e reintegrações em São Paulo e as violações de direitos humanos durante o período da pandemia da Covid-19. A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão,… Ler mais »

Comissão da Criança realiza debate sobre queimaduras na infância e trabalho infantil

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Em reunião nesta quinta-feira (02/7), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizou um debate sobre queimaduras na infância. Com a presença de representantes do IPAQ (Instituto de Políticas e Atenção em Queimaduras), foram discutidos as principais causas, prevenção, tratamentos e oferta de serviço público,… Ler mais »

Comissão de Administração Pública aprova requerimento convidando presidente da Enel para esclarecer denúncias de cobranças abusivas

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Administração Pública realizou nesta quarta-feira (01/7) a segunda reunião ordinária virtual de 2020. O debate aconteceu de forma mista, com vereadores presentes no Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal e via internet, com a participação remota. Em pauta, três projetos de lei, com relatoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), foram… Ler mais »

CCJ aprova legalidade a projeto para suspensão de benefícios fiscais para instituições financeiras

JOTA ABREU HOME OFFICE A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) aprovou durante a reunião ordinária desta quarta-feira (01/7), o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 309/2020, que suspende temporariamente benefícios fiscais de instituições financeiras para destinar os recursos ao enfrentamento do novo coronavírus. O projeto é de autoria da Comissão… Ler mais »

Comissão de Educação aprova audiência pública para discutir volta às aulas em São Paulo

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na tarde desta quarta-feira (01/7), em reunião ordinária virtual da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram a realização de audiência pública para debater o retorno gradual das atividades da rede municipal de ensino da Capital, interrompidas por conta da pandemia do novo… Ler mais »

Comissão de Saúde discute reforma do Hospital Sorocabana, situação dos servidores do SAMU e políticas de atendimento aos pacientes com epilepsia

KAMILA MARINHO HOME OFFICE Os vereadores da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizaram na tarde desta quarta-feira (01/7) a 6ª reunião ordinária virtual. Além da presidente da Comissão de Saúde, vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), participaram da reunião, o vereador Celso Giannazi (PSOL), vereador Gilberto Natalini (PV), vereadora Juliana Cardoso (PT), vereador… Ler mais »

Vereadores instalam subcomissão com foco na comunidade de Paraisópolis

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (01/7), os vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento instalaram a Subcomissão para Monitorar Ações Prometidas à Comunidade Paraisópolis. Um dos objetivos é fiscalizar as medidas de proteção social e a infraestrutura urbana oferecidas à comunidade. O vereador  Antonio Donato (PT) foi eleito presidente da subcomissão. As demais funções,… Ler mais »