Categoria: Comissões

Movimentos sociais discutem Plano Municipal de Habitação

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (22/08), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou audiência pública para debater o  PL (Projeto de Lei) 619/2016, de autoria do Executivo, que propõe a criação do Plano Municipal de Habitação. O projeto norteia ações, prevê metas e determina diretrizes da política habitacional na cidade pelos… Ler mais »

Comissão debate ações na Sé para crianças e adolescentes em situação de rua

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Em reunião nesta quinta-feira (22/08), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude discutiu políticas públicas e direitos de crianças e adolescentes em situação de rua. A origem do debate foram denúncias de casos de sarna humana, doença também conhecida como escabiose, nessa parcela da população,… Ler mais »

Venda de sacolas plásticas é tema da Comissão de Trânsito e Atividade Econômica

LELIO RAMOS DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (21/08), os vereadores da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica analisaram os pareceres relativos a quatro projetos de lei – três deles tiveram o parecer favorável aprovado. Já o parecer do PL (Projeto de Lei) 46/2018, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), teve a votação… Ler mais »

Comissão de Política Urbana terá audiência extra sobre Plano Municipal de Habitação

EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA SP Na reunião da Comissão de Política Urbana desta quarta-feira (21/08), os vereadores aprovaram três requerimentos, entre eles o de autoria do vereador Fábio Riva (PSDB). O requerimento propõe nova audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 619/2016, do Executivo, sobre o Plano Municipal de Habitação. Assista à… Ler mais »

Violência obstétrica é tema de audiência pública na Câmara

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (21/08), a Comissão de Saúde, Promoção, Trabalho e Mulher realizou audiência pública para debater a violência obstétrica praticada contra mulheres nas redes pública e particular de saúde. Iniciativa da vereadora Juliana Cardoso (PT), o encontro contou com a participação de representantes do Executivo, Poder Judiciário, universidades, entidades de acolhimento… Ler mais »

Comissão de Educação vai conferir limpeza em cinco CEUs

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou, nesta quarta-feira (21/08), requerimento para a realização de visitas a cinco CEUs (Centros Educacionais Unificados) da capital, que hoje possui 46 em operação. O objetivo é verificar a qualidade dos serviços de limpeza realizados nestas unidades, após os cortes de gastos com empresas terceirizadas…. Ler mais »

Regulamentação da Lei Cidade Limpa passa pela CCJ

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 180/2019, de autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), que trata da regulamentação dos painéis eletrônicos em espaços internos, conforme determina a lei 14.223/2006, conhecida como Lei Cidade Limpa. A proposta… Ler mais »

Direitos trabalhistas ligados à reestruturação dos CCAs são debatidos em comissão

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (21/08), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu os direitos trabalhistas dos profissionais que atuam nos CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes), em decorrência da gestão ter sido transferida recentemente para a Secretaria Municipal de Educação. Em julho deste ano, a Prefeitura de São Paulo reajustou os salários… Ler mais »

Audiência debate políticas públicas para população em situação de rua

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (20/08), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizou audiência pública para debater as políticas municipais voltadas à população em situação de rua da cidade. Na audiência, foi discutido o PL (Projeto de Lei) 145/2018, de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), que propõe a Política… Ler mais »

Ibmec propõe parceria à Comissão de Relações Internacionais da Câmara

LETÍCIA GOMES  DA REDAÇÃO  A Comissão Extraordinária de Relações Internacionais recebeu, nesta terça-feira (20/08), a professora Daniela Alves, do curso de Relações Internacionais do Ibmec, faculdade particular com cursos nas áreas de administração, economia e direito, entre outras. Daniela propôs uma parceria técnica da instituição de ensino com a comissão parlamentar da Câmara paulistana. De… Ler mais »