Categoria: Comissões

Lei específica para eleger integrantes dos Conselhos Tutelares é discutida em Audiência Pública

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realizou, nesta quinta-feira (18/10), uma Audiência Pública para discutir a criação de lei específica para regulamentar a eleição dos conselheiros tutelares de São Paulo. Hoje o processo de escolha é regido pelo decreto municipal nº 31.986/1992 e pela resolução nº… Ler mais »

Primeira Audiência Pública do Orçamento municipal de 2019 recebe secretário da Fazenda

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (17/10), a primeira Audiência Pública Geral do Projeto de Lei (PL) 536/2016, proposto pelo Executivo, que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para 2019. O valor previsto para o orçamento é de R$ 60,1 bilhões, 6,7% maior… Ler mais »

Audiência Pública vai debater processo eleitoral de Conselheiros Tutelares

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente de Defesa da Criança, do Adolescente e da Juventude, presidida pela vereadora Soninha Francine (PPS), convida a população para Audiência Pública, nesta quinta feira (18/10). O tema do debate será o processo eleitoral dos Conselheiros Tutelares – revisão e atualização da legislação. A Audiência Pública vai… Ler mais »

CCJ dá parecer favorável a projeto que proíbe curso à distância na área da saúde

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Proposto pela vereadora Edir Sales (PSD), o Projeto de Lei 328/2018 teve parecer de legalidade aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), na reunião desta quarta-feira (17/10). A proposta pretende proibir a criação de cursos técnicos de nível superior ou pós-graduação na modalidade de ensino à distância, na… Ler mais »

Projeto defende ônibus gratuito para mulheres vítimas de violência

  JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou na tarde desta quarta-feira (17/10), em reunião ordinária, o Projeto de Lei (PL) 124/2017. A proposta legal dispõe sobre a isenção temporária de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às mulheres vítimas de violência no município… Ler mais »

Comissão aprova projeto que pretende dar crédito a quem colaborar na coleta de material reciclável

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou pareceres favoráveis a dois Projetos de Lei de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PROS) que tratam de incentivos à reciclagem no município de São Paulo. Um dos projetos – o PL (Projeto de Lei) 536/2016 – propõe um sistema… Ler mais »

Comissão de Direitos Humanos discute violação de direitos em programas de TV

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania realizou, nesta quinta-feira (11/10), uma reunião para discutir um Inquérito Civil do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo), que foi instaurado com base no estudo “Relatório Final sobre Violações de Direitos Humanos na Mídia Brasileira”, elaborado em 2015 pelo CNDH (Conselho Nacional… Ler mais »

CCJ dá aval a projeto para benefício a vítimas de violência doméstica

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Entre os projetos discutidos pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) que continuam tramitando na Câmara Municipal, está o PL 424/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica atendidas pelo programa Tem Saída. A intenção é promover… Ler mais »

Comissão discute Projeto que limita o número de convênios entre Município e o terceiro setor

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável, nesta quarta-feira (10/10), ao Substitutivo do Projeto de Lei (PL) 150/2018, do vereador Gilson Barreto (PSDB), que limita a 10 o número de convênios celebrados por entidades do Terceiro Setor com o Município. Essa limitação será válida… Ler mais »

Subcomissão estima 20 mil camelôs na região do Brás

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Subcomissão de Estudos do Comércio Ambulante na Cidade de São Paulo enviará um requerimento para a Subprefeitura da Mooca solicitando explicações sobre o problema de circulação na região do Brás, Pari e Canindé, devido à quantidade de camelôs que ocupam várias vias locais para o comércio informal. Segundo levantamento feito pelo vereador Adilson Amadeu… Ler mais »