Categoria: Comissões

Projeto quer acabar com divisão de cargos entre professores do ensino municipal

DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei  (PL 68/2017), do vereador professor Cláudio Fonseca (PPS), pretende acabar com uma distorção do ensino municipal, que permite que os professores de educação infantil lecionem apenas nas CEIs (Centros de Educação Infantil) ou creches. O principal objetivo é a unificação dos cargos, permitindo ao professor de ensino infantil os mesmos… Ler mais »

Poda responsável de árvores em São Paulo é foco de PL

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 520/2017), de autoria do vereador Isac Felix (PR), determina a elaboração, por empresas credenciadas, de laudo técnico para formalizar pedido de remoção de árvores na cidade de São Paulo, permitindo ao munícipe a remoção, desde que autorizada pela administração pública. “Ao realizar o pedido de remoção, o morador… Ler mais »

Comissão de Direitos Humanos realiza Audiência sobre situação dos venezuelanos

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Direitos Humanos realizou nesta quinta-feira (28/6) Audiência Pública para discutir a situação dos imigrantes venezuelanos na cidade de São Paulo. De acordo com dados repassados pelo Ministério Público Federal, cerca de 300 imigrantes vivem na capital em situação difícil. Alguns deles, que estiveram presente na Câmara Municipal,… Ler mais »

CCJ discute acessibilidade para deficientes em instituições de ensino

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO  Em reunião ordinária realizada nesta terça feria (26/6), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) concedeu parecer favorável ao PL 697/2017. O Projeto obriga as instituições de ensino públicas e privadas de São Paulo a oferecerem acessibilidade para pessoas com deficiência. De acordo com o vereador Claudio Fonseca (PPS), os equipamentos… Ler mais »

Parecer da LDO é aprovado na Comissão de Finanças

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO O parecer contendo as emendas da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2019 foi aprovado durante a última reunião do semestre da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, que ocorreu nesta terça-feira (26/6). O texto agora seguirá para segunda votação no Plenário da Casa. Outros 4… Ler mais »

PL sobre a instalação de “botão de pânico” nos ônibus públicos de SP tem aval da CCJ

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Nesta quarta feira (20/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 662/2017, do vereador licenciado Gilberto Nascimento (PSC). O Projeto obriga a instalação de um “botão de pânico” dentro dos ônibus do transporte coletivo da cidade de São Paulo. O… Ler mais »

Projeto que prevê criação da Ouvidoria dos Diretos Humanos recebeu parecer favorável

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Durante reunião ordinária da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher desta quarta-feira (20/6), os vereadores concederam parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 675/2015, de autoria do vereador Reis (PT), que autoriza a criação da Ouvidoria dos Direitos Humanos. Segundo a relatora do PL, a vereadora Sâmia Bomfim (PSOL),… Ler mais »