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Em audiência, população pede rigor na fiscalização de ruídos sonoros

O texto trata dos parâmetros de incomodidade sonora, principalmente nos casos de emissão de ruídos e da perturbação do sossego urbano.

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1° “Grande Encontro de Grupos de Pedal” reuniu mais de 300 ciclistas na Câmara

1° “Grande Encontro de Grupos de Pedal” reuniu mais de 300 ciclistas na Câmara

CPI dos Devedores recebe representantes do Banco do Brasil para entender dívida com o governo

CPI dos Devedores recebe representantes do Banco do Brasil para entender dívida com o governo

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Dia do Hoteleiro é celebrado pela Comissão de Turismo

Dia do Hoteleiro é celebrado pela Comissão de Turismo

O Dia Mundial do Hoteleiro, comemorado em 9 de novembro, foi lembrado durante reunião ordinária desta terça-feira (9/11) da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo. A data homenageia toda a classe de trabalhadores que prestam diversos tipos de serviços aos hóspedes da rede hoteleira.... »

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Atualizado em 09/11/2021 - 16h21
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Comissão discute 18 anos do Estatuto do Idoso com especialistas 

O Estatuto do Idoso, que completou 18 anos este ano, voltou a ser o tema da reunião ordinária desta terça-feira (9/11) da Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social. Os vereadores ouviram a delegada titular da 3ª Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso, Isilda Cristina Vidoeira, a Promotora de Justiça da Área do... »

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Atualizado em 09/11/2021 - 16h04
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Audiência Pública debate aumento de impostos na cidade de São Paulo

Audiência Pública debate aumento de impostos na cidade de São Paulo

Na tarde desta terça-feira (9/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública com o tema “Aumento de impostos na cidade de São Paulo”. O debate atendeu requerimento de autoria da vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) e do vereador Delegado Palumbo (MDB) aprovado pelo colegiado no dia 6 de... »

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Atualizado em 09/11/2021 - 15h32
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CPI dos Aplicativos debate legislações municipais e tributação de empresas de transporte de passageiros e de cargas

CPI dos Aplicativos debate legislações municipais e tributação de empresas de transporte de passageiros e de cargas

Nesta terça-feira (9/11), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos ouviu a procuradora do município de São Paulo, Luciana Cecília de Barros Vieira dos Santos, e o auditor fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda, Marcelo Tannuri de Oliveira, sobre legislação, questões jurídicas e tributação das empresas de transporte particular individual de passageiros e de... »

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Atualizado em 09/11/2021 - 14h16
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Câmara discute desafios e perspectivas da produção legislativa da cidade de São Paulo em evento no dia 12

Câmara discute desafios e perspectivas da produção legislativa da cidade de São Paulo em evento no dia 12

Nesta sexta-feira (12/11), às 10h, a Câmara Municipal de São Paulo realizará a apresentação do Laboratório Permanente de Análise da Legislação Paulistana, desenvolvido em parceria com a Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). O evento, que terá transmissão ao vivo pela Rede Câmara SP, é resultado do Projeto de Pesquisa: “Produção Legislativa... »

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Atualizado em 09/11/2021 - 13h15
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Proposta orçamentária estima R$ 1,5 bi para Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e para Fundo de Assistência Social em 2022

Para o próximo ano, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e o Fundo Municipal de Assistência Social, somados, têm o orçamento proposto de R$ 1,5 bilhão. O valor consta no PL (Projeto de Lei) 669/2021, da Lei Orçamentária Anual, que prevê R$ 79,2 bilhões para a cidade de São Paulo no ano que... »

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  • Orçamento 2022
Atualizado em 09/11/2021 - 13h05
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Secretaria do Verde e do Meio Ambiente tem orçamento previsto de R$ 439,2 milhões em 2022

Do montante estimado no Orçamento 2022 para a cidade de São Paulo, R$ 439,2 milhões devem ser destinados para a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. O valor está demonstrado no PL (Projeto de Lei) 669/2021, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual). No texto da proposta, estão informações da pasta sobre o... »

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  • Orçamento 2022
Atualizado em 09/11/2021 - 13h03
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Seminário na Câmara discute projeto do SampaPrev 2

Seminário na Câmara discute projeto do SampaPrev 2

A Câmara Municipal de São Paulo sediou, nesta segunda-feira (8/11), um seminário sobre o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, que trata da Reforma da Previdência dos servidores municipais de São Paulo. A iniciativa foi do vereador Celso Giannazi (PSOL). Também conhecido como SampaPrev 2, o projeto já foi aprovado em primeiro turno... »

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  • Reforma da Previdência Municipal
Atualizado em 08/11/2021 - 22h36
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Pela primeira vez desde o início da pandemia, Estado de São Paulo não registra nenhum óbito por Covid-19 

Pela primeira vez desde o início da pandemia, Estado de São Paulo não registra nenhum óbito por Covid-19 

O Estado de São Paulo não registrou nenhum óbito de Covid-19 nesta segunda-feira (8/11). Desde que a primeira morte pelo novo coronavírus foi registrada no Estado em março de 2020, este fato ainda não havia acontecido nenhuma vez. Entre os casos, há 359 novos registros, totalizando 4.413.241 desde o início da pandemia. O total de... »

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Atualizado em 08/11/2021 - 18h50
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Subcomissão das Reformas Administrativa e Tributária realiza terceira reunião ordinária

Vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, a Subcomissão para acompanhar, analisar e sugerir alterações aos PLs (Projetos de Lei) 651/2021, 652/2021 e 685/2021, que tratam respectivamente das Reformas Administrativa e Tributária, realizou na manhã desta segunda-feira (8/11), sua terceira reunião ordinária, que contou com a participação de representantes do Executivo e de entidades como... »

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Atualizado em 08/11/2021 - 17h27
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