CCJ realiza Audiência Pública sobre Reforma da Previdência na próxima segunda
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discute, em Audiência Pública na segunda-feira (8/11), às 9h, o PLO (Projeto de Emenda a de Lei Orgânica) 7/2021, que trata da reestruturação do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) dos servidores públicos da cidade de São Paulo. Conhecida como SampaPrev 2, a proposta é de... »
Atualizado em 05/11/2021 - 16h40
Subcomissão das Reformas quer ouvir entidades e empresas sobre PL que muda Planta Genérica de Valores e sistema tributário
A Subcomissão das Reformas Administrativa e Tributária, ligada à Comissão de Finanças e Orçamento, aprovou no início da tarde desta sexta-feira (5/11) requerimento de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), que convida representantes de algumas entidades de classe e empresas da capital paulista para discutir sobre o PL (Projeto de Lei) 685/2021, de autoria do... »
Atualizado em 05/11/2021 - 15h35Destaques da Semana: arborização urbana, Orçamento 2022 e CPIs movimentaram a Câmara
De autoria do Poder Executivo, o PL (Projeto de Lei) 391/2021, que atualiza as regras para manejo de árvores na cidade, foi aprovado de forma definitiva na Sessão Plenária da última quinta-feira (4/11). A proposta segue agora para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Ainda nesta semana, a Câmara promoveu quatro Audiências Públicas. Entre elas,... »
Atualizado em 05/11/2021 - 15h01Projeto do orçamento prevê R$ 3,9 bi para a Secretaria de Mobilidade e Trânsito em 2022
Para 2022, a Proposta Orçamentária Anual estima um orçamento de R$ 3,9 bilhões para a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito. O recurso da pasta está discriminado no PL (Projeto de Lei) 669/2021, encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo pela Prefeitura da capital paulista. O projeto traz especificações do orçamento da pasta, indicando o... »
Atualizado em 05/11/2021 - 14h16Procuradoria Geral do Município tem orçamento estimado em R$ 256 milhões para 2022
A peça orçamentária da capital paulista para o exercício 2022 estima R$ 256,6 milhões para a PGM (Procuradoria Geral do Município). O órgão tem a missão de assessorar a Prefeitura sobre questões jurídicas e legislativas. O valor do orçamento da Procuradoria está no PL (Projeto de Lei) 669/2021, que prevê a LOA (Lei Orçamentária Anual),... »
Atualizado em 05/11/2021 - 13h18
Critérios de distributividade de recursos são debatidos em reunião da Subcomissão de Cultura
Vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, a Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura debateu, em reunião nesta sexta-feira (5/11), a distributividade dos recursos da Secretaria Municipal de Cultura. Sobre o critério racial, um mapa da desigualdade produzido pela Rede... »
Atualizado em 05/11/2021 - 13h06Ouvidoria da Câmara registra 1.318 manifestações do público em outubro
Durante o mês de outubro, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 1.318 manifestações, 1.098 a mais do que no mês de setembro. Do total, 1.112 atendimentos foram por WhatsApp, 154 por e-mail, 40 por telefone e 12 pelo Portal do Cidadão. De acordo com o levantamento da Ouvidoria, em outubro 41% dos... »
Atualizado em 05/11/2021 - 12h33Dia 10, Comissão de Finanças discutirá Reforma da Previdência em Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá o PLO (Projeto de Emenda a de Lei Orgânica) 7/2021 em Audiência Pública, na próxima quarta-feira (10/11), às 12h. O PLO 7/2021, de autoria do Poder Executivo, prevê a reestruturação do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) dos servidores públicos da cidade... »
Atualizado em 05/11/2021 - 12h16Segunda Audiência Pública geral sobre Orçamento 2022 está agendada para o dia 24
No próximo dia 24 de novembro, às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a segunda Audiência Pública geral sobre os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que tratam da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) de 2022 a 2025, respectivamente. As... »
Atualizado em 05/11/2021 - 12h00Orçamento 2022: Recursos para Assistência Social e Direitos Humanos serão discutidos em Audiência Pública no dia 23
Os orçamentos propostos para Assistência Social e Direitos Humanos, que constam nos PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) de 2022 a 2025 serão discutidos em uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento, no próximo dia 23, às 10h. No... »
Atualizado em 05/11/2021 - 11h30