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Em audiência, população pede rigor na fiscalização de ruídos sonoros

O texto trata dos parâmetros de incomodidade sonora, principalmente nos casos de emissão de ruídos e da perturbação do sossego urbano.

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1° “Grande Encontro de Grupos de Pedal” reuniu mais de 300 ciclistas na Câmara

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CPI dos Devedores recebe representantes do Banco do Brasil para entender dívida com o governo

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Secretaria da Pessoa com Deficiência tem orçamento previsto de R$ 21 milhões em 2022

A proposta orçamentária para a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência para o ano de 2022 é R$ 21 milhões. O valor está discriminado no PL (Projeto de Lei) 669/2021, de autoria do Executivo, que prevê a LOA (Lei Orçamentária Anual). Deste total, R$ 7,6 milhões devem ser investidos em projetos para inclusão da pessoa... »

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  • Orçamento 2022
Atualizado em 11/11/2021 - 13h53
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Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania deverá ter orçamento de R$ 138 milhões em 2022

A proposta de Lei Orçamentária Anual apresentada pelo Executivo através do PL (Projeto de Lei) 669/2021, propõe destinar à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania cerca de R$ 138 milhões em 2022. O PL ainda está em discussão na Câmara Municipal de São Paulo. Do montante previsto no projeto, aproximadamente R$ 45,4 milhões devem... »

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  • Orçamento 2022
Atualizado em 11/11/2021 - 13h35
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Câmara de SP aprova Reforma da Previdência Municipal

Câmara de SP aprova Reforma da Previdência Municipal

Encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo pela Prefeitura da capital paulista, o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021 foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (10/11). A matéria, que prevê a Reforma da Previdência, recebeu 37 votos favoráveis e 18 contrários. Também foram acatadas emendas ao texto.... »

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  • Sessão Plenária
Atualizado em 10/11/2021 - 23h59
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Reforma da Previdência: Câmara realiza segunda Audiência Pública sobre SampaPrev 2

Reforma da Previdência: Câmara realiza segunda Audiência Pública sobre SampaPrev 2

O PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, do Executivo, que estabelece regras do  RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)  do município de São Paulo de acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, conhecido como SampaPrev 2, foi tema nesta quarta-feira (10/11) de mais uma Audiência... »

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  • Reforma da Previdência Municipal
Atualizado em 10/11/2021 - 23h07
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Câmara de SP homenageia professora por sua contribuição à Educação

A Câmara Municipal de São Paulo homenageou, em sessão solene na noite desta quarta-feira (10/11), a professora Eonice Domingos da Silva pela sua trajetória e contribuição à rede de Educação de São Paulo. Sua carreira teve início em 1987 como professora de Educação Básica, passando pelas funções de diretora, supervisora e, atualmente, ocupa o cargo... »

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  • Sessão Solene
Atualizado em 10/11/2021 - 22h44
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CCJ aprova parecer de PL que cria frentes de trabalho nas Subprefeituras por conta da pandemia

Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (10/11), os integrantes da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) PL 161/2021, de autoria dos vereadores Professor Toninho Vespoli (PSOL), Celso Giannazi (PSOL), Luana Alves (PSOL), Silvia da Bancada Feminista... »

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  • Constituição, Justiça
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Atualizado em 10/11/2021 - 21h16
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Distribuição gratuita de absorventes representa conquista importante para cidade

IARA SILVA HOME OFFICE Sancionada pelo Poder Executivo em julho, a distribuição gratuita de absorventes higiênicos tem garantido o direito importante de dignidade menstrual sem constrangimentos para alunas matriculadas na Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo. A diretora da Escola Municipal Celso Leite Ribeiro Filho, Rosimeire de Oliveira viu a nova lei... »

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Atualizado em 10/11/2021 - 20h19
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Orçamentos para Subprefeituras, Obras, Urbanismo e Serviço Funerário são debatidos em audiência da Comissão de Finanças

Orçamentos para Subprefeituras, Obras, Urbanismo e Serviço Funerário são debatidos em audiência da Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou na manhã desta quarta-feira (10/11) a quinta Audiência Pública temática sobre a Proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o Plano Plurianual (PPA) 2022 a 2025, previstas por meio dos PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, respectivamente. Nesta audiência foram... »

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Atualizado em 10/11/2021 - 19h59
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PL que altera Lei de Desenvolvimento Urbano e Plano Diretor será tema de audiência da Comissão de Política Urbana

Na tarde desta quarta-feira (10/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente decidiu adiar a votação do parecer ao PL (Projeto de Lei) 44/2019, que altera a Lei da Política de Desenvolvimento Urbano e Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo, de autoria do ex-vereador Ricardo Nunes (MDB) e do vereador Marcelo... »

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Atualizado em 10/11/2021 - 19h07
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Comissão de Trânsito debate aumento da tarifa de ônibus na capital

O eventual aumento no valor da tarifa de ônibus na capital foi um dos temas debatidos na reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica desta quarta-feira (10/11). O assunto veio à tona depois de um comentário feito na semana passada pelo governador João Dória (PSDB). Veja na reportagem de Emanuel Belmiro para a... »

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Atualizado em 10/11/2021 - 18h39
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