Projeto propõe responsabilidade ao Poder Público pela conservação e manutenção de calçadas
De autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), o PL (Projeto Lei) 645/2021 propõe alteração na Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, estabelecendo a responsabilidade de conservação e manutenção das calçadas ao Poder Público. O PL está em tramitação na Câmara Municipal e já foi aprovado em primeira votação na Sessão Plenária realizada... »
Atualizado em 18/01/2022 - 13h14Prefeitura sanciona Lei das Antenas e Regularização Fundiária; veja destaques do Câmara em Ação
Fique por dentro da semana da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Veja os destaques do Legislativo paulistano de 10 a 14 de janeiro. Regularização Fundiária Na última terça (11), a Prefeitura de São Paulo sancionou a Lei 17.734/2022, que trata da Regularização Fundiária Urbana e tem como objetivo garantir o direito à... »
Atualizado em 17/01/2022 - 18h37
Covid-19: Capital começa campanha infantil e anuncia doses remanescentes para crianças sem comorbidades
IARA SILVA HOME OFFICE Iniciada na sexta-feira (14/1) em um ato simbólico pelo Governo do Estado, a campanha infantil de vacinação contra a Covid-19 na cidade de São Paulo está focando, nesta primeira fase, em crianças com comorbidades, deficiências e indígenas aldeadas. Nesta segunda (17/1), primeiro dia oficial da campanha, a Prefeitura anunciou que as... »
Atualizado em 17/01/2022 - 18h30
Projeto propõe distribuição de absorventes em UBSs e postos de saúde na capital paulista
Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 385/2021, de autoria do vereador Isac Félix (PL) com coautoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), que propõe a distribuição de absorventes femininos nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e postos de saúde do município. Segundo a proposta, os absorventes deverão ser... »
Atualizado em 17/01/2022 - 11h33Janeiro Branco: Conheça o serviço on-line de saúde mental da rede municipal
IARA SILVA HOME OFFICE Criado durante a pandemia de Covid-19, o serviço de saúde mental on-line e por teleatendimento da Secretaria Municipal da Saúde dá suporte de forma remota a pacientes de todas as regiões da cidade. O serviço conta com cerca de 1.246 psicólogos e psiquiatras. Desde a implementação, já foram mais de 163.410... »
Atualizado em 15/01/2022 - 08h00
SP começa a vacinar crianças e cidade amplia atendimento contra Covid-19
IARA SILVA HOME OFFICE O Estado de São Paulo iniciou nesta sexta-feira (14/1) a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19. Davi Seremramiwe Xavante, um garoto indígena com 8 anos de idade, foi a primeira criança vacinada no Estado e também no Brasil. A campanha de imunização infantil foi iniciada logo... »
Atualizado em 14/01/2022 - 17h53Glossário CMSP: Entenda o que é parecer de mérito
DA REDAÇÃO Parecer de mérito é aquele emitido por uma comissão (permanente ou temporária) levando em consideração o mérito de uma determinada matéria analisada, ou seja, o seu conteúdo/tema. Um parecer de mérito não faz referência, então, a aspectos de constitucionalidade ou legalidade da lei ou aspectos financeiros de uma matéria, mas exclusivamente ao conteúdo/tema.... »
Atualizado em 14/01/2022 - 11h29
Projeto propõe inclusão de idosos em vulnerabilidade social como beneficiário da Renda Básica Emergencial
De autoria do vereador Eli Corrêa (DEM) e coautoria dos vereadores Faria de Sá (PP) e Professor Toninho Vespoli (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 80/2021 dispõe sobre a inclusão dos idosos em situação de vulnerabilidade social como beneficiários da Renda Básica Emergencial, prevista na Lei nº 17.504, de 11 de novembro de 2020. Segundo... »
Atualizado em 14/01/2022 - 11h16Cidade de São Paulo adota recomendações de isolamento do Ministério da Saúde
DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo divulgou na tarde desta quinta-feira (13/1) que vai adotar as novas recomendações do Ministério da Saúde para o isolamento de pacientes com casos leves e moderados com Covid-19. A mudança prevê que o período de isolamento de pessoas que contraíram a Covid-19 seja reduzido para cinco dias, desde... »
Atualizado em 13/01/2022 - 19h36Agora é Lei: Sancionada regularização fundiária urbana em São Paulo
A Prefeitura de São Paulo sancionou, na última terça-feira (11/1), a Lei 17.734/2022, que trata da Regularização Fundiária Urbana, conforme a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e o decreto federal nº 9.310, de 2018. O objetivo é garantir o direito à moradia de milhares de famílias que moram em áreas... »
Atualizado em 13/01/2022 - 17h21