IARA SILVA
HOME OFFICE
Fique por dentro da semana da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Veja os destaques do Legislativo paulistano de 10 a 14 de janeiro.
Regularização Fundiária
Na última terça (11), a Prefeitura de São Paulo sancionou a Lei 17.734/2022, que trata da Regularização Fundiária Urbana e tem como objetivo garantir o direito à moradia de milhares de famílias que moram em áreas ainda não regularizadas.
A medida é de autoria coletiva dos vereadores da Câmara e foi aprovada pela Casa em dezembro do ano passado.
Lei das Antenas
Aprovada pela Câmara em dezembro, a Lei das Antenas foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e publicada no Diário Oficial na última quarta (12). Enquanto Projeto de Lei, a proposta foi discutida em Audiências Públicas, Comissões e Plenário.
A medida estabelece novos critérios e regulamenta a instalação de estação rádio-base (ERB), ERBs móveis (estações rádio-base móveis) e mini ERBs (estações rádio-base de pequeno porte), que são equipamentos e antenas de telecomunicação para ampliar o sinal de telefonia móvel e de internet.
Zap Câmara
Fale com a Ouvidoria da Câmara pelo WhatsApp. Conheça o serviço Zap Câmara, que é um dos canais diretos de comunicação do Legislativo paulistano com os cidadãos.
Por meio dele é possível tirar dúvidas, enviar solicitações e receber o boletim informativo semanal. Clique aqui para saber mais.
Gostou de saber o que aconteceu nos últimos dias? Acompanhe a Câmara nas redes sociais.
Siga @CamaraSaoPaulo
Até semana que vem!
Este é um espaço de livre manifestação. É dedicado apenas para comentários e opiniões sobre as matérias do Portal da Câmara. Sua contribuição será registrada desde que esteja em acordo com nossas regras de boa convivência digital e políticas de privacidade.
Deixe a sua contribuição:
Veja também
04.03 CPI da Prevent Senior ouve testemunhas sobre enfermagem e medicina do trabalho n...
11.08 São Paulo. #BecodoBatmanZO. Foto: @spfreewalkingtour
11.08 São Paulo. #IbirapueraZS. Foto: @drone_sp_
11.08 São Paulo. Palácio dos Correios #CentroHistórico. Foto: @msonohara...
11.08 São Paulo. #HortoFlorestalZN. Foto: @adrianamacedosampa