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Orçamento 2027: em audiência temática, população reivindica mais recursos para áreas sociais e pede atenção com os idosos

A 3ª audiência temática discutiu o orçamento proposto para as pastas da Assistência e Desenvolvimento Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos e Cidadania.

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Audiência sobre equipamentos de mobilidade individual tem nova data definida

Audiência sobre equipamentos de mobilidade individual tem nova data definida

Sistema do Plenário Virtual abre votação de 56 projetos de vereadores

Sistema do Plenário Virtual abre votação de 56 projetos de vereadores

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Trabalhadores e movimentos da assistência social pedem mais recursos no orçamento de 2023

Trabalhadores e movimentos da assistência social pedem mais recursos no orçamento de 2023

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo retomou, nesta sexta-feira (25/11), as discussões sobre o orçamento previsto para a SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) para o ano que vem. Entre as principais demandas colocadas por trabalhadores e movimentos sociais está o aumento da verba destinada à assistência... »

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Atualizado em 25/11/2022 - 15h54
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Regularização fundiária para habitações sociais é aprovada

Regularização fundiária para habitações sociais é aprovada

Na manhã desta sexta-feira (25/11), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois projetos na Sessão Plenária. Um deles, apresentado na Casa pela Prefeitura da capital paulista, trata da regularização fundiária urbana de conjuntos de habitação social. Também na sessão de hoje, o Plenário discutiu um projeto da Mesa Diretora da Casa sobre questões administrativas.... »

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Atualizado em 25/11/2022 - 13h46
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Audiência Pública debaterá vulnerabilidade de crianças e adolescentes em bairro da zona leste

Na terça-feira (29/11), às 10h, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude discutirá, em uma Audiência Pública externa, a vulnerabilidade das crianças e adolescente e a necessidade de instalação de serviços e realização de políticas públicas para o território Jardim Palanque/Iguatemi. A audiência será realizada na Escola Estadual... »

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Atualizado em 25/11/2022 - 11h00
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Segunda Audiência Pública geral do Orçamento 2023 acontece na próxima terça

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a segunda Audiência Pública geral do PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023 na terça-feira (29/11), a partir das 10h. O debate contará com a presença de representantes da Secretaria Municipal da Fazenda e do TCM-SP... »

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Atualizado em 25/11/2022 - 10h00
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ACM-SP recebe Salva de Prata da Câmara Municipal

ACM-SP recebe Salva de Prata da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de São Paulo realizou a entrega da Salva de Prata para a ACM-SP (Associação Cristã de Moços de São Paulo) nesta quarta-feira (23/11). O autor da honraria foi o vereador Paulo Frange (PTB). A homenagem celebra o aniversário de 120 anos da ACM em São Paulo. Confira na reportagem de Heloise Hamada... »

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Atualizado em 24/11/2022 - 15h19
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Procuradoria Geral do Município deve contar com orçamento de R$ 450,99 milhões no ano que vem

Confira na tabela abaixo destaques da proposta de orçamento de 2023 para a Procuradoria Geral do Município. O total previsto para o órgão, que tem a missão de assessorar a Prefeitura sobre questões jurídicas e legislativas, é de R$ 450,99 milhões: Judiciária Valor estimado no PL 579/2022 Administração da Unidade R$ 257,69 milhões Capacitação, Formação... »

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Atualizado em 24/11/2022 - 14h54
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Secretaria de Governo Municipal tem orçamento estimado em R$ 460,03 milhões para 2023

Confira na tabela abaixo destaques da proposta de orçamento de 2023 para a Secretaria de Governo Municipal. O total previsto para a pasta é de R$ 460,03 milhões. A Secretaria de Governo Municipal tem como atribuições básicas assistir e assessorar o prefeito no desempenho de suas atribuições e nos assuntos relacionados com a coordenação e... »

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Atualizado em 24/11/2022 - 14h37
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Comissão de Finanças volta a debater Orçamento 2023 da Cultura em audiência

Comissão de Finanças volta a debater Orçamento 2023 da Cultura em audiência

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (24/11), uma nova Audiência Pública temática sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) para discutir o Orçamento 2023 da Secretaria Municipal de Cultura. O primeiro debate sobre o tema foi realizado no dia 8 de novembro. Proposta pelo Executivo através do... »

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Atualizado em 24/11/2022 - 14h19
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Regularização fundiária para habitações de interesse social é discutida em audiência pública

Regularização fundiária para habitações de interesse social é discutida em audiência pública

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu em Audiência Pública nesta quarta-feira (23/11) o PL (Projeto de Lei) 612/2022 de autoria do Executivo, que trata sobre a regularização fundiária urbana de edificações, loteamentos e conjuntos/empreendimentos habitacionais de interesse social construídos pelo Poder Público. A proposta já foi aprovada em primeira discussão e... »

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Atualizado em 23/11/2022 - 23h27
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Projeto que oferece incentivos fiscais a startups passa na Comissão de Trânsito

Projeto que oferece incentivos fiscais a startups passa na Comissão de Trânsito

Nesta quarta-feira (23/11), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou pareceres de 7 PLs (Projetos de Lei). Entre eles o PL 642/2021, de autoria do vereador Fernando Holiday (REPUBLICANOS), que autoriza a concessão de incentivos fiscais às empresas de economia criativa enquadradas como startups ou empresas de inovação situadas na capital. O vereador... »

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Atualizado em 23/11/2022 - 22h36
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